DOEAM 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, 
em Manaus, 09 de abril de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 192/2019 – SUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, 
no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Marcio Souza de Lima, Matrícula: 
188.541-3 C para responder pela Gerência Administrativa Finaceira do SPA e 
Policlínica Dr. José Lins de Albuquerque a contar  de 15.02.2019 até ulterior 
deliberação.
DESIGNAR a servidora Patricia Defaveri Vasconcelos, 
Matrícula: 156.647-4 C para responder pela Gerência de Enfermagem do 
SPA e Policlínica Dr. José Lins de Albuquerque a contar  de 15.02.2019 até 
ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, 
em Manaus,09 de abril de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 164/2019 – SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e,                                                                                                     
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de Licença 
os 
para Tratamento de Interesses Particulares nos Processos de N
29313/2018 – SUSAM;
R E S O L V E:
CONCEDER,  ao servidor abaixo relacionado, CANCELAMENTO DA 
LICENÇA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em Manaus, 29 
de Março  de  2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 11/2019 – GS/SUSAM.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO no uso de suas 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO o que consta nos processos n.º 032280/2018; 
033240/2018; 30580/2018 - SUSAM;CONSIDERANDO as informações 
contidas no Parecer n.º 592/2018-CTA/SEAD;CONSIDERANDO o que 
consta no Parecer da Assessoria Jurídica n.º 890/2018 - ASJUR; 
CONSIDERANDO ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E:
ADMITIR, por Contrato Temporário, os servidores relacionados abaixo, 
conforme o cargo, unidade de período especificados a seguir, para fins de 
regularização funcional/previdenciária:
ONDE SE LÊ  
 
LEIA-SE
 
02.01.2019  
 
15.02.2019
 
 
NOME
 
CARGO
 
MATRÍCULA
 
PERÍODO
 
LOTAÇÃO
 
Maria Cicera 
Souza Ramos
 
Téc. de 
Enfermagem
 
158.795-1D
 
24.01.2019
 
Hospital e  
SPA Dr. A.             
.Platão Araújo
 
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIADE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO.
Manaus, 29 de março de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO 
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
NOME 
CARGO 
LOTAÇÃO 
A CONTAR DE 
Auzerina Maria 
Sobrinho Bispo 
Aux. de Serv. 
Gerais 
C.S. de Apuí 
16.02.1989 
Jardilene Gomes de 
Souza 
Ag. de Saúde 
Rural 
U.S. de 
Nhamundá Efet. 
01.06.1989 
Maria do Perpétuo 
Socorro Nascimento 
Falcão 
Ag. Adm 
Pronto 
Atendimento 
Médico - PAM 
01.06.1989 
 
     PORTARIA Nº 689/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE I – REMOVER MARIO JORGE SILVA DE 
FIGUEIREDO, IPC, Mat. 176.838-7C, do DPM para a 41ªDIP/Urucurituba, 
com ajuda de custo e auxílio-moradia, a contar de 01.05.2019. JOSE 
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 16 de abril de 2019.
     PORTARIA Nº 691/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE I – REMOVER STENIO SOUZA DA CUNHA, 
IPC, Mat. 186.571-4B, da 57ª DIP/Alvarães para a 58ªDIP/Uarini, com ajuda 
de custo e auxílio-moradia a contar de 05.04.2019. JOSE LAZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 16 de abril de 2019.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 
RESENHA DA PORTARIA Nº 735/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00000222.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das 
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00000222.2019-PC/AM, de interesse do servidor CLOVIS 
MARQUES DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia, Matrícula n° 119.902.1-D, 
a contar de 29/12/2018, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de 
janeiro de 1990. Manaus, 25/04/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
 RESENHA DA PORTARIA Nº 732/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00000180.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das 
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00000180.2019-PC/AM, de interesse do servidor DOMINGOS 
SÁVIO VIEIRA GOMES, Investigador de Polícia, Matrícula n° 108.470.4-C, a 
contar de 06/01/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de 
janeiro de 1990. Manaus, 25/04/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
 RESENHA DA PORTARIA Nº 733/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00000158.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das 
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00000158.2019-PC/AM, de interesse do servidor AUGUSTO 
CÉSAR DOS SANTOS LOPES, Investigador de Polícia, Matrícula n° 
119.907.2-D, a contar de 07/01/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 
1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 25/04/2019. JOSÉ LÁZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
 RESENHA DA PORTARIA Nº 731/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00000135.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das 
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 
01.01.022102.00000135.2019-PC/AM, de interesse do servidor MÁRIO 
SÉRGIO VIEIRA DE SEIXAS, Investigador de Polícia, Matrícula n° 
007.661.9-D, a contar de 07/01/2019, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 
1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 25/04/2019. JOSÉ LÁZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 
RESENHA DA PORTARIA Nº 734/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00004980.2018 – PC/AM. O Delegado Geral de 
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR das 
atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102. 
00004980.2018-PC/AM, de interesse do servidor WALCI PEREIRA DE 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO