DOEAM 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  24
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 29 de abril de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0038/2019-2-SEFAZ; PE 
042/19 -CGL (Proc. Nº 014101.109859/2018); OBJETO: Aquisição de 
Gêneros Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: A 
M DA SILVA OLIVEIRA , item(ns) 3 no valor total de R$ 4.309,50; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. 
TORNAR SEM EFEITO o Extrato referente a respectiva Ata, publicado no 
DOE 33985 de 22 de abril de 2019 na página 23.
Manaus, 29 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato de Patrocínio nº 006/2019, datado em 
24/04/2019 – celebrado entre AMAZONASTUR e a Associação dos 
Delegados de Polícia do Estado do Amazonas – ADEPOL; 
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o Pagamento da Cota de 
Patrocínio para a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do 
Amazonas – ADEPOL, referente à realização do III Seminário de Segurança 
da Amazônia – III SISAM, no período de 22 a 24 de maio de 2019, conforme 
Termo de Referência do Processo Nº 01.05.016.508.00000.252/2019-
AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do Termo de 
Cota de Patrocínio; 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 27, §3° da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 376.786,50 (trezentos e setenta e seis mil, setecentos e 
oitenta e seis reais e cinquenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 23.695.3229.2421.0001; Fonte 160; ND 
339039.
Manaus, 24 de abril de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 22.04.2019 página 12, (Publicação 
Diversas), referente à PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00243/2019.
ONDE SE LÊ: Destino e Período: 18 à 21/02/2019. 
LEIA-SE: 17 à 21/02/2019.
                                Manaus, 26 de abril de 2019.
 
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00266/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
JULIANO TELES RAMOS – Engenheiro - Destino e Período: Envira/AM -  
22 à 26/04/2019 - Objeto: Fiscalização nas obras dos contratos CT.011/2017-
SEINFRA – Ampliação do Sistema Viário Urbano no município de Envira/AM e 
CT.052/2018-SEINFRA – Recuperação do Sistema Viário na sede do 
município de Envira/AM.
                                 Manaus, 16 de abril de 2019.
 
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº.00185/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE DEZEMBRO DE 2006.
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista. Destino e 
Período: Manacapuru/AM – 26/02/2019. Objetivo: Conduzir a Servidora 
Aline Ramos Cerquinho na Audiência na 1ª Vara do Trabalho.
ALINE RAMOS CERQUINHO – Assessor III.   Destino e Período: 
Manacapuru/AM – 26/02/2019.Objetivo: Participar de Audiência.
VINICIUS SILVEIRA DA SILVA CARVALHO – Engenheiro.   Destino e 
Período: Itapiranga/AM – 20/02/2019.   Objetivo: Proceder levantamento.
EDILSON ROTONDANO –Engenheiro. Destino e Período: Itapiranga/AM – 
20/02/2019.Objetivo: Proceder levantamento.
RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO – Motorista.   Destino e Período: 
Itacoatiara/AM – 20, 21, 22, 23 e 24/02/2019.Objetivo: Conduzir os Técnicos 
para realizar levantamento.
Destino e Período: Itacoatiara/AM – 25, 26, 28/02 e 01/03/2019.Objetivo: 
Conduzir os Técnicos para realizar levantamento.
ERICKSON GONÇALVES DE ARRUDA – Motorista. Destino e Período: 
Itacoatiara/AM – 27/02/2019.Objetivo: ConduzirTécnicos.
WALTER DA SILVA MERGULHÃO – Engenheiro.  Destino e Período: 
Itacoatiara/AM – 25, 26, 27, 28/02 e 01/03/2019.Objetivo: Proceder 
conclusão do levantamento e dados técnicos.
JANICE FERNANDES CARVALHO – Cadista
Destino e Período: 
. 
Itacoatiara/AM – 25, 26, 27, 28/02 e 01/03/2019.Objetivo: Proceder 
conclusão do levantamento e dados técnicos.
MANOEL FERNANDES DA SILVA – Aux.Topografia.Destino e Período: 
Itacoatiara/AM – 25, 26, 27, 28/02 e 01/03/2019.Objetivo: Proceder 
conclusão do levantamento e dados técnicos.
FRANK DOUGLAS THOMÉ DE SOUZA – Engenheiro.Destino e Período: 
Barcelos/AM– 09 à 15/03/2019.Objetivo: Realizar vistoria.IVETE COELHO 
DIBO – Engenheira. Destino e Período: Tefé/AM – 19/03/2019. Objetivo: 
Acompanhar a equipe de técnicos do PADEAM.DANIELLE NATÁLIA 
FREIRE DE OLIVEIRA - Assessor. Destino e Período: Brasília/DF – 
26/03/2019.Objetivo: Participar de Reunião no Ministério de 
Desenvolvimento Regional.
MONICA REJANE BUZAR DUAILIBE – Engenheira. Destino e Período: 
Maués/AM – 19 à 22/03/2019. Objetivo: Proceder fiscalização.
Manaus, 14 de março de 2019.  
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 25.04.2019 (Publicações Diversas), 
referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2018-SEINFRA.    
                                   Manaus, 26 de abril de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA 
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2017-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 1º/02/2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa SÃO 
JORGE CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato n.º 011/2017, por mais 270 (duzentos e setenta) dias, de 
acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo 
Administrativo n.º 01.01.025101.00000044.2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 1º de fevereiro de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
 Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
    Onde se Lê  
TERCEIRO TERMO ADITIVO
 
Leia-se  
QUARTO TERMO ADITIVO
 
 
SUHAB
PORTARIA Nº 049/2019 de 26 de abril de 2019.
O DIRETOR ADMINISTRATICO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais, e, CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação para contração de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas e hidráulicas 
predial, com fornecimento e substituição de peças. Para atender as 
necessidades desta SUHAB. CONSIDERANDO, que a empresa G A 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA – EPP, especializada para prestação 
de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas e 
hidráulicas predial, com fornecimento e substituição de peças. 
CONSIDERANDO, o fundamento legal previsto no art. 24, IV, da Lei n° 
8.666/93, prescreve ser dispensável a licitação. CONSIDERANDO, ainda, 
que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está 
compatível com os preços praticados pelo mercado fls.018-CGL. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO