DOEAM 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  27
08-FERNANDO DE LIMA SANTANA 22H/H. 09- FRANCISCO GOMES DA 
SILVA 22H/T. 11- LIGIA PEREIRA DA SILVA- 02H/T.12-LUCIMAYRE ALVES 
CARVALHO- 05H/T. 
13-MARCO ANTONIO NAZARETH 39H/T. 14- MARCOS ROGERIO 
FEREIRA MORENO 17H/T.15- MARIA DELCI PEREIRA PINTO- 19H/T.16- 
MIRLAN FREITAS DA SILVA- 07H/T.17- MARLY CORREA AMAZONAS. -
17H/T. 18- ROSA RODRIGUES PIRES- 17H/T. 19- SEVERINO DA SILVA 
SANTOS - 21H/T. 20- SONIA OLIMPIO DA CUNHA -30H/A. 21- WALMIR 
WALACE DOS SANTOS DALLAS -33H/A.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS – IPEM/AM
Portaria nº 016/2019 – GDP- IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, no uso de atribuições legais que lhes 
confere a Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007, CONSIDERANDO o que 
prescreve o Art. 78, sessão VIII, da Lei nº 1.762/86, de 14 de novembro de 198 
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 8644/2019, de 
1º/04/2019:           
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MARCO ANTÔNIO BATISTA, Assistente Técnico 3 
– Classe A, lotado neste IPEM/AM, matrícula nº 001.061-8 E, LICENÇA 
ESPECIAL correspondente ao período trabalhado de 1997/2001, pelo prazo 
legal de 90 (noventa) dias, a partir de 02/05/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, em Manaus, 22 de abril de 2019.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO 
AMAZONAS – IPEM/AM
Portaria nº 015/2019 – GDP- IPEM/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, no uso de atribuições legais que lhes 
confere a Lei Delegada nº 101, de 18/05/2007, CONSIDERANDO o que 
prescreve o Art. 78, sessão VIII, da Lei nº 1.762/86, de 14 de novembro de 198 
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 598/2019, de 
28/02/2019:           
RESOLVE:
CONCEDER o servidor SILVESTRE CABRAL ABRANTES, Aux. de Serviços 
Gerais III, lotado neste IPEM/AM, matrícula nº 052.082-9 B, LICENÇA 
ESPECIAL correspondente ao período trabalhado de 2009/2013 e 
2014/2018, pelo prazo legal de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 
01/03/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS – IPEM/AM, em Manaus, 17 de abril de 2019.
Engº MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
DIRETOR-Presidente do IPEM/AM
Engº MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
DIRETOR-Presidente do IPEM/AM
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Resenha n.º 014/2019 – ASSGEP 
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou os seguintes 
deslocamentos dos servidores conforme a Lei. 1.762, de 14 de 
novembro de 1986 (diárias): Nomes e Cargos: Ayub Borges 
Marques, Assessor. PCD: 43/2019, Israel Wilter Dourado Cabral, 
Assessor. PCD: 44/2019 Destino: Manaus/São Gabriel da 
Cachoeira/Manaus. Período: 12/05 a 15/05/2019, Objetivo: 
Participar da mobilização e organização da 7ª Oficina Regional no 
âmbito da elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Nome e Cargo: Sérgio Martins D'Oliveira. Colaborador. PCD: 
45/2019, Destino: Manaus/Autazes/Manaus. Período: 08/05 a 
10/05/2019 Objetivo: Participar da mobilização e organização da 6° 
Oficina Regional no Âmbito da Elaboração do Plano Estadual de 
Recursos Hídricos.
Manaus 29 de abril de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
PORTARIA Nº 19/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 
4.163/2016;
CONSIDERANDO a necessidade do Secretário de ausentar-se desta 
SEPROR, no período de 30.04 a 05.05.2019;
RESOLVE:
I - DESIGNAR neste ato administrativo, para responder pelo Secretário de 
Estado desta SEPROR, durante o período supramencionado no expediente 
na sede do Órgão, o Sr. Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes– 
Secretário Executivo SEPROR.
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 26 de abril de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 421/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o objeto administrativo n°2019/00012540;
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente: André Luiz Tannus Dutra (Professor Doutor – Pró-reitor de 
Extensão e Assuntos Comunitários), Matrícula n. 211.746-0A;
Membro: Cassio André Borges dos Santos (Professor Mestre vinculado à 
Escola Superior de Ciências Sociais), Matrícula n. 139.158-5B;
Secretária: Raisa Albuquerque da Silva (Servidora vinculada ao Gabinete 
do Reitor), Matrícula m. 201.827-6A;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29de abril de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Licenças Médicas dos servidores lotados na Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino – CAPITAL.
ADENIRIO DE OLIVEIRA PORTILHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 182011 7 A; Período: 20.03.2019 a 03.05.2019
ADRIANA CAVALCANTE DE SOUZA LOPES - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-I; Matrícula: 233604 9 A; Período: 13.03.2019 a 05.04.2019
ADRIANA TRIGUEIRO ZACARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 233823 8 A; Período: 05.04.2019 a 03.06.2019
ALEXANDRA RAMOS SANTOS DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-I ; Matrícula: 239242 9 A; Período: 15.03.2019 a 18.04.2019
ALTAMAR GOMES GUALBERTO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 144305 4 A; Período: 09.04.2019 a 06.08.2019
ANA PAULA ARAUJO BEZERRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; 
Matrícula: 203731 9 E; Período: 03.04.2019 a 02.05.2019
ANA PAULA DE CASTRO CORREA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 182723 5 A; Período: 28.03.2019 a 11.04.2019
ANDRE RAYNNER DE AZEVEDO LIMA DOS SANTOS - Cargo: 
MERENDEIRO PNF.MNF-; Matrícula: 232056 8 A; Período: 02.04.2019 a 
11.04.2019
ANNE CAROLINA MARINHO DIRANE - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-I; 
Matrícula: 217054 0 A; Período: 02.04.2019 a 31.05.2019
CARITAS DA SILVA BACCIN - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
136316 6 C; Período: 02.04.2019 a 31.05.2019
CECILIA AQUINO DE MELO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-I; Matrícula: 
205737 9 C; Período: 09.04.2019 a 21.04.2019
CLAUDETE CHAVES DOS SANTOS - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS; 
Matrícula: 102985 1 B ; Período: 28.03.2019 a 26.04.2019
DANIELLE VIANA RAMOS BARRETO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; 
Matrícula: 169426 0 H; Período: 11.03.2019 a 09.04.2019
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO