DOEAM 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  30
ITASARA GOMES FARIAS NOBREGA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula:  027376 7 C; Período: 08.04.2019 a 04.10.2019
JOAO EUDES DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 
138217 9 B ; Período: 13.03.2019 a 27.04.2019
JOAO MONTEIRO FERNANDES - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III; Matrícula: 
184437 7 A; Período: 11.02.2019 a 11.05.2019
JOSE HENRIQUE BARROSO DE ARAUJO - Cargo: PEDAGOGO 
PD20.LPL-IV; Matrícula: 185067 9 A; Período: 26.03.2019 a 24.05.2019
JULIETHE BEZERRA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 
217077 9 A ; Período: 01.04.2019 a 05.04.2019
LEYLA BESSA DONATO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 
144873 0 A; Período: 19.03.2019 a 17.04.2019
LEYLA BESSA DONATO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
144873 0 C; Período: 19.03.2019 a 17.04.2019
MARCIA SILVA DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 
160418 0 A ; Período: 23.03.2019 a 21.05.2019
MARGARIDA SOLANGE RODRIGUES NUNES - Cargo: AUXILIAR 
ADMINISTRAT; Matrícula: 019941 9 A; Período: 16.03.2019 a 14.05.2019
MARIA DAS GRACAS GOMES MARANHAO - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-I ; Matrícula: 147660 2 A; Período: 10.04.2019 a 08.07.2019
MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-I; Matrícula: 132057 2 D; Período: 26.03.2019 a 24.05.2019
PAULINO DE SOUZA CAJUEIRO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-I; Matrícula: 
030596 0 A; Período: 14.03.2019 a 09.09.2019
RAFAEL DA CRUZ QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 
233530 1 A; Período: 01.03.2019 a 29.04.2019
RAIMUNDO EVERALDO BARROS DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-I; Matrícula: 165556 6 C ; Período: 27.03.2019 a 25.05.2019
SUZELEN SANTIAGO DE OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; 
Matrícula: 239611 4 A ; Período: 18.03.2019 a 15.06.2019
TAMIA SANTOS DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; Matrícula: 
225848 0 A ; Período: 04.04.2019 a 03.05.2019
Manaus, 25 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO das Licenças Médicas dos servidores lotados na Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino – INTERIOR.
FRANCIMAR DA SILVA E SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 178093 0 E; Período: 01.04.2019 a 30.04.2019
RUSEMARINA DE BRITO REZ - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; 
Matrícula: 184986 7 A; Período: 12.02.2019 a 12.05.2019
SILIANY FERNANDES RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 223457 2 A; Período: 01.042019 a 30.05.2019
Manaus, 25 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO de Licenças-Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino – INTERIOR.
DANIELLE MAIANY DOS ANJOS SANCHE - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-I; Matrícula: 233586 7 A; Período: 11.03.2019 a 06.09.2019
JULIETHE BEZERRA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 
217077 9 A; Período: 06.04.2019 a 02.10.2019
MARCIA NETO DE OLIVEIRA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO; Matrícula: 
197651 6 A; Período: 18.03.2019 a 13.09.2019
NYVIAN CRUZ BARBOSA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO; Matrícula: 
245461 0 A; Período: 12.04.2019 a 07.10.2019
Manaus, 25 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 030/2019 – CEE/AM DE 10/04/2019
RESOLUÇÃO Nº. 033/2019 – CEE/AM – AD REFERENDUM
Credenciar, Ad Referendum, a estrutura física da Instituição de Educação 
Profissional FAMETROTECH, localizada na Avenida Constantino Nery nº 
3204, bairro Chapada, Manaus/AM;
Autorizar, Ad Referendum, o funcionamento do Curso de Nível Médio 
Técnico em Automação Industrial, pelo período de5(cinco) anos, a contar 
de maio/2019 até maio/2024, bem como, aprovar o Plano de Curso da 
referida habilitação técnica;
Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso ora 
autorizado.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
PRESIDENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GS nº 236/2019, de 10 de abril de 2019.
Portaria GS nº 328/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.08971/2016-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos 
artigos150, 151,153, 156, incisoIII, IX,da Lei 1.778/1987, em desfavor do 
servidor OSIMIRO SOUZA LEITE, ocupante do cargo de Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 123822-1/C, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 10 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GS nº 237/2019, de 10 de abril de 2019.
Portaria GS nº 329/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.25177/2018-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos 
artigos150, 153, 157, inciso IIda Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor 
ADELMI COELHO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 
matrícula nº 026910-7/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 10 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GS nº 238/2019, de 10 de abril de 2019.
Portaria GS nº 330/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO