DOEAM 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  31
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.21064/2018-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos 
artigos150, 151, 153, 156, inciso XIIda Lei 1.778/1987, em desfavor do 
servidor ANTONIO DALMIR BEZERRA SALAZAR, ocupante do cargo de 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 186691-5/A, do quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 10 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GS nº 239/2019, de 10 de abril de 2019.
Portaria GS nº 331/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.01697/2018-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos 
artigos150, 155, VII, IX, XI, XVIII, 156, II,da Lei 1.778/1987, em desfavor do 
servidor MARCIO ROBSON DA SILVA ANDRADE, ocupante do cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 213.564-7/C, do quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 10 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GS nº 240/2019, de 10 de abril de 2019.
Portaria GS nº 332/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 011.12601/2013-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos 
artigos164, inciso II, § 1º, 150, 153, 157, II,da Lei 1.778/1987, em desfavor da 
servidora NAZARÉ DE CASTRO MATA, ocupante do cargo de Professor C6 
ED-ADC-VI, matrícula nº 127017-6/C, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 10 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GS nº 241/2019, de 10 de abril de 2019.
Portaria GS nº 333/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.24700/2018-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos 
artigos150, 153, 157, II,da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidorWILSON 
DA SILVA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, 
matrícula nº 223387-8/A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 10 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha GS nº 242/2019, de 10 de abril de 2019.
Portaria GS nº 334/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.26944/2018-SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos 
artigos150, 153, 157, II,da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidorALEX 
FERREIRA MAIA, ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
233837-8/A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 10 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GS Nº 281,de 24 de abril de 2019.
PORTARIA GSENº 375/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando 257/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
TORNAR sem efeito a portaria GS 253/2019,que dispensou da função de 
Gestora da Escola Estadual Frei Mário Sabino, município de Pauini/AM, a 
servidora MARIA LUCINEIDE QUINTO DA SILVA, ProfessorPF20.ESP-III, 
matrícula nº 150237-9E.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,24deabril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA E INCLUSÃO no Edital nº 002/2019-SEDUC do Processo Seletivo 
Simplificado de Bolsistas para atuarem no Programa de apoio à 
implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 16 de abril de 2019, conforme abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO