DOEAM 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  32
.Onde se lê:
5 DOS REQUISITOS DAS VAGAS 
a) ser professor efetivo e/ou da rede pública (federal e/ou estadual);
7 DAS INSCRIÇÕES 
7.1 A inscrição para este Processo Seletivo deverá ser feita presencialmente 
pelo candidato, no período de 17 e 22 de abril de 2019, por meio de Ficha de 
Inscrição, devidamente preenchida, e dos documentos constantes no item 7.5 
deste Edital; 
7.4 A produção de texto será realizada no dia 23 de abril de 2019, em local a 
ser definido pela Comissão;
7.5 No ato da inscrição o candidato deverá entregar os seguintes 
documentos:
b) foto cópias nítidas dos seguintes documentos, com apresentação dos 
originais para fins de conferência:
I – Carteira de identidade (frente e verso);
II – CPF;
III – Comprovante de residência;
IV – Diploma (para candidatos graduados) ou Histórico atualizado;
V – Comprovante de curso e/ou de habilidade na área de apoio à docência;
VI – Currículo Lattes com cópia de documentos comprobatórios; 
7.10 Declaração que comprove experiência de no mínimo 05 (cinco) anos em 
regência de classe em turmas de Ensino Médio;
7.11 Cópia do Diário Oficial ou Declaração comprobatória que o servidor está 
apto ao serviço público (sem pendência de Estágio Probatório).
8 DA SELEÇÃO
8.10 A classificação será divulgada em 26 de abril de 2019.
10 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.4 Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Comissão 
responsável por este certame;
10.5 Este Edital tem efeito retroativo a 15 de abril de 2019.
.Leia-se:
5 DOS REQUISITOS DAS VAGAS
a) ser professor efetivo da rede pública (federal e/ou estadual), com atuação 
no Ensino Médio;
7 DAS INSCRIÇÕES 
7.4 A inscrição para este Processo Seletivo deverá ser feita presencialmente 
pelo candidato, no período de 17 a 24 de abril de 2019, por meio de Ficha de 
Inscrição, devidamente preenchida, e dos documentos constantes no item 7.5 
deste Edital; 
7.5 A produção de texto prevista nos itens 8.2 e 8.4 será realizada no dia 26 de 
abril de 2019, conforme prevê o item 8.4.1 deste Edital;
7.6 No ato da inscrição, o candidato deverá entregar os seguintes 
documentos:
b) fotocópias nítidas dos seguintes documentos, com apresentação dos 
originais para fins de conferência:
I – Carteira de identidade (frente e verso);
II – CPF;
III – Comprovante de residência;
IV – Diploma (para candidatos graduados) ou Histórico atualizado;
V – Comprovante de curso e/ou de habilidade na área de apoio à docência;
VI – Currículo Lattes com cópia de documentos comprobatórios; 
VII – Laudo Médico (Para Pessoa com Deficiência – PCD);
VIII – Declaração que comprove experiência de no mínimo 05 (cinco) anos em 
regência de classe em turmas de Ensino Médio;
IX – Cópia do Diário Oficial ou Declaração comprobatória de que o servidor 
está apto ao serviço público (sem pendência de Estágio Probatório);
8 DA SELEÇÃO
8.10 A classificação será divulgada em 30 de abril de 2019, no endereço 
eletrônico 
.
www.seduc.am.gov.br
10 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.6 Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela Comissão 
responsável por este certame;
10.7 Este Edital tem efeito retroativo a 15 de abril de 2019.
Incluir:
8 DA SELEÇÃO
8.4.1 A produção textual será realizada no dia 26 de abril de 2019, das09 às 11 
horas, horário de Manaus, no Centro de Formação Profissional Padre José de 
Anchieta – CEPAN - SEDUC – Rua Waldomiro Lustoza, 250 - Japiim II, 
Manaus - AM, 69076-830, Bloco Auditório;
8.4.2 O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência 
mínima de 30 minutos do horário estabelecido para o início da avaliação, 
munido de documento de identificação com foto e caneta esferográfica 
transparente (tinta azul ou preta);
8.4.3 Não será permitida a entrada do candidato após o horário marcado para 
o início da avaliação;
8.4.4 Durante a realização da avaliação, não será admitida qualquer espécie 
de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, 
manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas e similares, telefone 
celular, BIP, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens;
8.4.5 O candidato poderá deixar o local de prova no mínimo 1 (uma) hora 
após o início da avaliação;
8.4.6 O candidato deve entregar ao final da Avaliação a Folha Definitiva da 
Produção Textual e o Rascunho identificado, podendo ser eliminado do 
Processo Seletivo se não o fizer;
8.4.7 A produção textual será avaliada sob os critérios constantes no quadro 
2(dois) deste Edital:
Quadro 2 – Critérios para avaliação da Produção Textual
Critérios avaliados
 
Pontuação
 
Adequação à norma padrão da Língua Portuguesa
 
2,0
 
Adequação ao texto dissertativo
 
2,0
 
Coesão e coerência textuais
 
2,0
 
Estabelecimento de relações e posicionamentos críticos 
sobre as informações expostas 
 
2,0
 
Apresentação de conceitos e/ou proposições, conforme 
solicitado na questão.
 
2,0
 
 
10 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.4 No caso de desistência, o candidato deverá assinar o Termo de 
Desistência cedido pela Coordenação do ProBNCC;
10.5 Caso resida em outros munícipios, para participar dos encontros e das 
atividades do Programa, o bolsista do ProBNCC será responsável por suas 
despesas de custeio e traslado até a capital do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 16/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 09.04.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino ea empresa A CHAVES COIMBRA - EPP.OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios: Óleo de Soja, embalagem (pet ou lata) com 900 ml – 
(195.047 unidades), para compor o cardápio das seguintes modalidades de 
ensino: PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA Fundamentale Médio 
das Escolas da Capital e do Interior do Estado e PNAI das Escolas Indígenas 
do Interior, conforme MEMO n° 01/2019-DELOG, Termo de Referência e Nota 
de empenho, que passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 995/2018, Ata de Registro de Preços n° 
0186/2018-4. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 09.04.2019 até 09.04.2020, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 709.971,08 (setecentos e 
nove mil, novecentos e setenta e um reais e oito centavos).. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 
12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso 
nº. 0250, tendo sido emitida em 09.04.2019 a Nota de Empenho nº. 02021 no 
valor de R$ 709.971,08 (setecentos e nove mil, novecentos e setenta e um 
reais e oito centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
Processo Administrativo nº. 011.000428/2019-SEDUC.Manaus, 09 de abril 
de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 17/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 09.04.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino ea empresa A CHAVES COIMBRA - EPP.OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios: Biscoito Salgado, tipo Cream Cracker - (504.870 
pacotes), para compor o cardápio das seguintes modalidades de ensino: 
PNAE Fundamental, PNAE Médio, PNAE EJA Fundamental e Médio das 
Escolas da Capital e do Interior do Estado e PNAI das Escolas Indígenas do 
Interior, conforme MEMO n° 02/2019-DELOG, Termo de Referência e Nota de 
empenho, que passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº. 1355/2018, Ata de Registro de Preços n° 
0185/2018-3.PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 09.04.2019 até 09.04.2020, podendo ser prorrogado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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