DOEAM 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  34
dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº011.00001372/2019-
SEDUC. Manaus, 18 de abril de 2019. 
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 17.04.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO:Prorrogar o prazo 
de vigência por mais doze (12) meses, contados de 20.04.2019 até 
20.04.2020, com reajuste de aproximadamente de 3.97324%, com base na 
tabela do INPC, referente ao período de outubro de 2017 a setembro de 2018, 
para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade localizado na 
Rodovia Manoel Urbano, S/N, Bairro: Centro, Município de Manacapuru/AM, 
onde acomoda as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual 
Nossa Senhora de Nazaré, conforme MEMO. nº 013/2019-GEAP/SEDUC, 
Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer nº 800/2019 da Assessoria 
Jurídica da SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL:R$231.194,88 (duzentos e trinta e um mil, cento e noventa e quatro 
reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011; 
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida 
pelo LOCATÁRIO em 17.04.2018 a Nota de Empenho nº. 02092 no valor de 
R$173.396,16 (cento e setenta e três mil, trezentos e noventa e seis reais e 
dezesseis centavos). No exercício seguinte o valor de R$ 57.798,72 
(cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e dois 
centavos),correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da 
dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº011.00001374/2019-
SEDUC. Manaus, 17 de abril de 2019. 
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 17.04.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE EIRUNEPÉ. 
OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados 
de 19.04.2019 até 19.04.2020, com reajuste de aproximadamente de 
3,97324%, com base na tabela do INPC, referente ao período de outubro de 
2017 a setembro de 2018, para dar continuidade na locação imóvel de sua 
propriedade localizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 694, Bairro Centro, 
Município de Eirunepé/AM, para funcionamento da Escola Estadual Nossa 
Senhora das Dores, abrangendo uma área construída de aproximadamente 
2.114,76m²(dois mil, cento e quatorze metros quadrados e setenta e seis 
centímetros quadrados), conforme MEMO. nº 009/2019-GEAP/SEDUC, 
Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer nº 695/2019 da Assessoria 
Jurídica da SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
347.036,40 (trezentos e quarenta e sete mil, trinta e seis reais e quarenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0010; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 
17.04.2018 a Nota de Empenho nº. 02090 no valor de R$260.277,30 
(duzentos e sessenta mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos). O 
valor de R$ 86.759,10 (oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e nove e dez 
centavos),correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da 
d o t a ç ã o  o r ç a m e n t á r i a  q u e  f o r  c o n s i g n a d a  n o  o r ç a m e n t o 
vindouro.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
011.00001369/2019-SEDUC. Manaus, 17 de abril de 2019. 
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 18.04.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, o ALFREDO MOREIRA DE ALMEIDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 
19.04.2019 até 19.04.2020, com reajuste de aproximadamente de 
3,97324%, com base na tabela do INPC, referente ao período de outubro de 
2017 a setembro de 2018, para dar continuidade na locação imóvel de sua 
propriedade localizado na Rua Alfredo Guimarães, nº 258, Bairro Ramalho 
Junior, Município de Maués/AM, para funcionamento da Escola Estadual João 
Paulo II, conforme MEMO. nº 014/2019-GEAP/SEDUC, Projeto Básico, Nota 
de Empenho e Parecer nº 705/2019 da Assessoria Jurídica da SEDUC, 
partes integrantes do ajuste.VALOR GLOBAL: R$ 310.672,08 (trezentos e 
dez mil, seiscentos e setenta e dois reais e oito centavos).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0002; Natureza da Despesa: 
33903615; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 
18.04.2019 a Nota de Empenho n° 02093 no valor de R$ 233.004,06 
(duzentos e trinta e três mil, quatro reais e seis centavos). O valor de R$ 
77.668,02 (setenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dois 
centavos),correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da 
dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.00001375/2019-
SEDUC. Manaus, 18 de abril de 2019. 
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 27/2018-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA:26.04.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa L C V DA CONCEIÇÃO - ME. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais trinta(30) dias corridos, contados de 27.04.2019 até 
27.05.2019 e o prazo de execução do contrato por mais trinta(30) dias 
corridos, contados de 19.04.2019 até 19.05.2019, para dar continuidade no 
objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativonº. 
011.010675.2019-SEDUC. Manaus, 26 de abril de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
 
 
 
 
 
Nº  
NOME
 
CARGO
 
FUNÇÃO
 
A PARTIR 
DE
 
01  
CARLOS 
THIAGO 
SOUZA DE 
CASTRO
 
Assessor II      
AD2
 
Gerente 
Financeiro
 
01/04/2019
02
 
ROSÁLIA LIRA 
DE SOUZA
 
Assessor
 
II
   
AD2
 
Gerente de 
Regularização 
Fundiária e 
Projetos
 
15/02/2019
03
 
ROBERTA 
AMANDA 
BUSNELLO
Chefe de 
Departamento
 
Chefe de 
Departamento 
Técnico
15/02/2019
 
 
SUHAB
PORTARIA N° 047/2019- SUHAB
A DIRETORA-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores, para exercerem as funções conforme 
especificações abaixo:
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 25 de abril de 2019.
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Diretora-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO