DOEAM 29/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 29 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  33
mediante Termo Aditivo.VALOR GLOBAL: R$ 1.156.152,30 (um milhão, 
cento e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta 
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 09.04.2019 a 
Nota de Empenho nº. 02057 no valor de R$ 1.156.152,30 (um milhão, cento e 
cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta 
centavos).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo Processo 
Administrativo nº. 011.000430/2019-SEDUC.Manaus, 09 de abril de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 18/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 09.04.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino ea empresa A CHAVES COIMBRA - EPP.OBJETO: Aquisição de 
gênero alimentício: Bolacha de Maisena, Pacote com 400g – (1.271.770 
unidades), para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – 
PNAE/2019 em atendimento aos alunos do ensino: PNAE Fundamental e 
Médio, PNAE EJA Fundamental e Médio das Escolas da Capital e do Interior 
do Estado e PNAI das Escolas Indígenas do Interior, CETI e ETI da Capital e 
Interior no ano letivo de 2019, conforme MEMO. n° 034/2019-DELOG, Termo 
de Referência, Nota de Empenho e Despacho da Assessoria Jurídica da 
SEDUC, que passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº. 1355/2018, Ata de Registro de Preços n° 
0185/2018-3.PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 09.04.2019 até 09.04.2020, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo.VALOR GLOBAL: R$ 2.912.353,30 (dois milhões, 
novecentos e doze mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta 
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 09.04.2019 a 
Nota de Empenho nº. 02022 no valor de R$ 2.912.353,30 (dois milhões, 
novecentos e doze mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta 
centavos).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo Processo 
Administrativo nº. 011.0008271/2019-SEDUC.Manaus, 09 de abril de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e 
Convênios
.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº. 19/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 09.04.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino ea empresa A CHAVES COIMBRA - EPP.OBJETO:Aquisição de 
gênero alimentício: BISCOITO SALGADO, embalagem com 400g – 
(901.328 unidades), para atender o Programa Nacional de Alimentação 
Escolar – PNAE/2019 em atendimento aos alunos do ensino: PNAE 
Fundamental e Médio, PNAE EJA Fundamentale Médio das Escolas da 
Capital e do Interior do Estado e PNAI das Escolas Indígenas do Interior,  
CETI e ETI da Capital e Interior no ano letivo de 2019, conforme MEMO. n° 
035/2019-DELOG, Termo de Referência, Nota de Empenho e Despacho da 
Assessoria Jurídica da SEDUC, que passam a integrar o presente 
Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº. 955/2018, Ata 
de Registro de Preços n° 0186/2018-4.PRAZO: O prazo de vigência do 
Contrato será de doze (12) meses, contados de 09.04.2019 até 09.04.2020, 
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 
2.145.160,64 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, cento e sessenta 
reais e sessenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; 
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido 
emitida em 09.04.2019 a Nota de Empenho nº. 02025 no valor de R$ 
2.145.160,64 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, cento e sessenta 
reais e sessenta e quatro centavos).FUNDAMENTO DO ATO:Processo 
Administrativo Processo Administrativo nº. 011.0008273/2019-
SEDUC.Manaus, 09 de abril de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 20/2019-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 09.04.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino ea empresaPROGEL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICÍOS 
EIRELI.OBJETO:Aquisição de gênero alimentício: ARROZ,pacote com 1 kg 
–(800.000 unidades), para atender o Programa Nacional de Alimentação 
Escolar – PNAE/2019 em atendimento aos alunos do ensino: PNAE 
Fundamental e Médio, PNAE EJA Fundamentale Médio das Escolas da 
Capital e do Interior do Estado e PNAI das Escolas Indígenas do Interior, 
conforme MEMO. n° 07/2019-GAE, Termo de Referência, Nota de Empenho e 
Despacho da Assessoria Jurídica da SEDUC, que passam a integrar o 
presente Termo.MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico nº. 
1532/2018, Ata de Registro de Preços n° 0208/2018-5. PRAZO: O prazo de 
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de16.04.2019 até 
16.04.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR 
GLOBAL:R$ 1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil 
reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0001; Natureza da Despesa: 
33903053; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 16.04.2019 a 
Nota de Empenho nº. 02089 no valor de R$ 1.720.000,00 (um milhão, 
setecentos e vinte mil reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo 
Administrativo Processo Administrativo nº. 011.00007175/2019-
SEDUC.Manaus, 09 de abril de 2019. 
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 17.04.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO:Prorrogar o prazo 
de vigência por mais doze (12) meses, contados de 20.04.2019 até 
20.04.2020, com reajuste de aproximadamente de 3,97324%, com base na 
tabela do INPC, referente ao período de outubro de 2017 a setembro de 2018, 
para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade localizado na 
Rua João Pessoa, S/N, Bairro Centro, Município de Codajás/AM, onde 
acomoda as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Nossa 
Senhora das Graças, conforme MEMO. nº 012/2019-GEAP/SEDUC, Projeto 
Básico, Nota de Empenho e Parecer nº 805/2019 da Assessoria Jurídica da 
SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 193.882,20 
(cento e noventa e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de 
Trabalho: 12.122.3283.2489.0005; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte 
de Recurso: 0227, tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 17.04.2018 a 
Nota de Empenho nº. 02091 no valor de R$145.411,65 (cento e quarenta e 
cinco mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). No 
exercício seguinte o valor de R$ 48.870,55 (quarenta e oito mil, oitocentos e 
setenta reais e cinquenta e cinco centavos),correspondente ao restante do 
Termo Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº011.00001373/2019-SEDUC. Manaus, 17 de abril de 2019. 
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 18.04.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a DIOCESE DE COARI. OBJETO:Prorrogar o prazo 
de vigência por mais doze (12) meses, contados de 20.04.2019 até 
20.04.2020, com reajuste de aproximadamente de 3.97324%, com base na 
tabela do INPC, referente ao período de outubro de 2017 a setembro de 2018, 
para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade localizado na 
Rua15 de Novembro, S/N, Bairro Centro, Município de Coari/AM, onde 
acomoda as instalações físicas e administrativas da Escola Estadual Nossa 
Senhora do Perpétuo, conforme MEMO. nº 011/2019-GEAP/SEDUC, Projeto 
Básico, Nota de Empenho e Parecer nº 826/2019 da Assessoria Jurídica da 
SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 206.358,96 
(duzentos e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0005; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 
18.04.2018 a Nota de Empenho nº. 02094 no valor de R$154.769,22 (cento e 
cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e 
doiscentavos). No exercício seguinte o valor de R$ 51.589,74 (cinquenta e um 
mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro 
centavos),correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO