DOEAM 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
SEPLANCTI
ESPÉCIE: 3º TAC nº 03/2016 – SEPLANCTI. 
ASSINATURA:1º de abril de 2019. 
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da assinatura. 
PARTES:Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, 
Tecnologia e Inovação-SEPLANCTI e a Kaele Ltda. 
OBJETO: Prorrogação do prazo por 12 (dozes) meses eo reajuste de 
3,94028% do valor do serviço de locação de automóvel, com base no INPC. 
VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 58.619,16 
(cinquenta e oito mil, seiscentos e dezenove reais e dezesseis centavos) 
e o valor mensal de R$ 4.884,93 (quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro 
reais e noventa e três centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:As despesas com execução do 
Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Unidade Administrativa: 16101 – Secretaria de Estado de 
Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – 
SEPLANCTI; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 – 
Administração da Unidade; Fonte do Recurso: 01210000 – Cotaparte do 
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal; Natureza da 
Despesa: 33903308 – Locação de Veículos, tendo sido emitida pela 
LOCATÁRIA, em 01/04/2019, a Nota de Empenho nº 2019NE00106, no valor 
de R$ 14.654,79 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta 
e nove reais), sendo o valor mensal de R$ 4.884,93 (quatro mil, oitocentos e 
oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), ficando o saldo a empenhar.
Manaus, 15de abril de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n.º 006/2019-SEINFRA. Data da Assinatura: 
8/4/2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresaENGEPRO ENGENHARIA 
E PROJETOS LTDA. Objeto: intervenção no sistema de drenagem da AV. 
Brasil, confluência com Rua São João e Pres. Dutra, no Bairro de Santo 
Antônio – Manaus/AM. Vigência:60 (sessenta) dias. Valor:R$ 319.325,86 
(trezentos e dezenove mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis 
centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 25101; Programa de 
Trabalho: 26.782.3297.1207.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza 
da Despesa: 44905117; tendo sido emitida em 1/4/2019, a Nota de Empenho 
nº 2019NE00231. Processon.º01.01.025101.000004460/2019-SEINFRA. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
                                  Manaus, 15 de abril de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SSP
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 0054/2017-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 16.01.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa EMEREL – INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO 
LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato n.º 004/2017-SSP 
por 4 (quatro) meses, de 16.01.2019 a 15.15.05.2019; VALOR TOTAL: R$ 
26.720,00 (vinte e seis mil, setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101;
 
 
 
Programa de Trabalho: 06.122.3263.2119.0001; Fonte de Recurso: 
 
01600000; Natureza da Despesa: 33903917, tendo sido emitida, em 
 
 
16/01/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00059, no valor de R$ 16.700,00 
 
(dezesseis mil e setecentos) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 
2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança 
Pública, Manaus, 16 de janeiro de 2019.
CEL PM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
 Secretário de Estado de Segurança Pública
Extrato
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2017-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 16.01.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS DE 
REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º 
005/2017-SSP por 4 (quatro) meses, de 16.01.2019 a 15.15.05.2019; VALOR 
TOTAL: R$ 14.557,96 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e 
noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: 
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a :  2 2 1 0 1 ; P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
 
 
06.181.3263.2119.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
 
 
Despesa: 33903917, tendo sido emitida, em 16/01/2019, a Nota de Empenho 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO