DOEAM 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 18
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 12 de Abril de 2019
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDODEAÇÕES DE DEFESA
CIVIL
O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão
de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94,
no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0022/2019 - GSUBCOMADEC
I –MICHELE DOS SANTOS AQUINO
VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903989 –
1.500,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 12 de Abril de 2019
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
SUBCOMADEC/SUBCOMANDODE AÇÕES DE DEFESA
CIVIL
O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão
de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94,
no seu artigo 4º, inciso II, ao(s) servidor(es):
PORTARIA Nº 0030/2019 - GSUBCOMADEC
I –ALESSANDRO DA SILVA NAZARETH:
VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903089
–1.500,00.
APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 12 de Abril de 2019
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO
EXTRATO
Termo do Contrato 001/2018; Partes: Estado do Amazonas/Centro
Psiquiátrico Eduardo Ribeiro e a empresa Manaus Ambiental S/A; Objeto:
Prestação de serviço para abastecimento de água e esgotamento sanitário;
Vigência: de 26/11/2018 a 27/11/2019; Valor Estimativo Global: R$
279.749,42; Valor Estimativo Mensal: 23.312,42; Dotação Orçamentária:
17701 Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17102 Centro
P s i q u i á t r i c o E d u a r d o R i b e i r o ; P r o g r a m a d e T r a b a l h o :
10.122.0001.2087.0001; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0100;
Fundamento do Ato: Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 12 de Abril de 2019.
Andrea Barker Costa
Diretora Executiva do CPER.
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 13/2019 – ICAM. PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS -
ICAM e a empresa MANAUS AMBIENTAL S/A. OBJETO: Liquidação do
valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por
serviço de abastecimento de água potável e utilização de rede de esgoto,
executados no mês de fevereiro de 2019, conforme fatura nº 178680/2019de
22/03/2019, no valor de R$ 196,28 (cento e noventa e seis reais e vinte e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora:
17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho:
10 122 0001 2087 0001; Natureza de Despesa: 339093; Fonte de Recurso:
0100000/RTE, conforme Nota de Crédito 2019NC02050 destacada pelo
Fundo Estadual de Saúde. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 916/2019 –
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n°
017109.0000149/2019 – ICAM e 017101.009856/2019 – SUSAM.
Manaus, 15 de abril de 2019.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênion° 004/2018. DATA DA
ASSINATURA: 26/03/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Humaitá/AM. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º 004/2018, por mais
1 2 0 ( c e n t o e v i n t e ) d i a s . P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n . º
01.01.025101.00001039/2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de abril de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ANDERSON RICARDO DE SOUZA
BENCHIMOL
PRESIDENTE
ANTÔNIO CARLOS GOMES MIRANDA
FILHO
MEMBRO
MARCOS CASTRO SOUZA
MEMBRO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 252/2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, a qual
regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública
Estadual;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Contrato nº 064/2018, celebrado entre o Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura –
SEINFRA, e a empresa Engetech Serviços de Engenharia LTDA., que tem por
objeto a execução de obras e serviços de engenharia para reforma da
cobertura do prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGE,
localizado na Rua Emílio Moreira, nº 1.308 – Bairro Praça 14 de Janeiro –
Manaus/AM;
CONSIDERANDO os fatos narrados nos Ofícios nº 36/2019 – GSPGE e nº
49/2019 – GSPGE, oriundos da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas –
PGE/AM;
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta no Processo nº
007.0000522.2019 – SEINFRA,
RESOLVE:
I – INSTAURAR procedimento administrativo sancionatório para apurar as
irregularidades identificadas no Contrato nº 064/2018- SEINFRA, nos termos
do art. 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003;
II – INSTITUIR Comissão para realizar o levantamento de informações
relativas ao citado Contrato, com vistas a subsidiar as ações a serem tomadas
por esta SEINFRA, a ser composta pelos membros/servidores abaixo
discriminados:
I I I – TO R N A R S E M E F E I TO a s d i s p o s i ç õ e s c o n t i d a s n a
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 229/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado do Amazonas do dia 03 de abril de 2019, Publicações Diversas, pág.
14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 11 de abril de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 27.02.2019 (Publicações Diversas), página
21, referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018-SEINFRA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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