DOEAM 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 1116/2018 – HPS 28 de 
Agosto.
Manaus/AM, 10 de abril de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 021/2019; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa ICEA – 
INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS S/S; OBJETIVO: 
objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços médicos 
especializados em atendimento de cirurgias eletivas e coordenação dos 
serviços de cirurgia geral no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 
SETEMBRO/2018, NF nº 340, emitida em 17/10/2018; VALOR GLOBAL: R$ 
84.477,15 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quinze 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 
17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 339093. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 1421/2018 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 10 de abril de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 028/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores:01.Juliano Marcos Valente de 
Souza– Diretor Presidente,Humaitá/Am, 14/04/2019 a 15/04/2019;Participar 
de Solenidade de posses de Defensores Publicos;02.Sheron Vitorino da 
Silva – Diretor Técnico, Keynes Vieira Breves – Colaborador da AADES, 
Parintins/AM, 17/04/2019 a 18/04/2019, Realizar atividades da Semana do 
Meio Ambiente,03.Elisangela Almeida Pinheiro – Assistente Técnico, 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O 
ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM
Nomes  e Cargos: Andreza Lobo de Souza-Assessor II – AD-II, Iramylson 
Machado de Freitas – Secretário Executivo de Cidadania; Destino e 
Período: São Gabriel da Cachoeira /Manaus 12/04/2019; Objetivo:AÇÃO 
DE CIDADANIA em  SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - GABINETE DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, em Manaus, 11 de Abril de 2019.
Caroline da Silva Braz 
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O 
ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM
Nomes  e Cargos: Jairo Rafael Moraes Munhoz-AD I , Andreza Lobo da 
Silva – AD-II, João das Chagas Dantas, Raimunda Nonata da Silva Menta 
– Monitor 3º classe, David da Silva Ferreira – AD-2, Geni dos Santos 
Amaral –AD-3, Larissa Pequeno Tenaçol  - AD-4, Gileno Monteiro da 
Rocha AD-2, Itamar Gomes da Silva – AD-3, Arquiney Oliveira Rolim- 
Assessor III , Cristina Freire da Costa – AD -2, EuderLeony Santos Lima 
AD – 3 - Destino e Período: Manaus – Alvarães – de : 17/04/2019 à 
02/05/2019; Objetivo: AÇÃO DE CIDADANIA -  GABINETE DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, em Manaus, 11 de Abril de 2019.
Caroline da Silva Braz 
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
Edivaldo Ferreira Leal – Analista Ambiental, Eirunepé/Am, 24/04/2019 a 
25/04/2019, realizar ação de Fiscalização. Manaus, 12de Abrilde 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
RESENHA Nº. 256/2018 – CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 259/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018 
Prorrogar a Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental de 6° 
ao 9° ano, ofertado no Centro de Ensino Nívea Roque, localizado na rua 09 
nº 114, Jorge Teixeira, Manaus/AM, pelo período de 2 (dois) anos – 2018 e 
2019; Orientar ao mantenedor da instituição que promova os ajustes 
administrativos, visando garantir a oferta dos serviços num espaço físico 
adequado, com condições de salubridade, organização e limpeza; 
Determinar que os arquivos acadêmicos sejam arquivados adequadamente, 
e que todo registro escolar esteja sob a guarda da instituição, cumprindo todos 
os critérios de regularização dos mesmos, como: preenchimento, assinaturas 
e arquivamento; Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do 
prazo supracitado, o mantenedor da instituição formalize novo pedido de 
reconhecimento do ensino fundamental de 6º ao 9º ano; Advertir o 
mantenedor por ter iniciado as atividades educacionais do ensino médio, sem 
a devida autorização do Conselho Estadual de Educação, conforme o que 
preceitua a Resolução n. 121/2016-CEE/AM de 03/08/2016.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO