DOEAM 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 25
deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
8.
Cópia do Ato de Concessão de Adiantamento;
9.
Cópia da Nota de Empenho;
10. Comprovante da data de entrega do numerário;
11. Extrato da Conta Corrente bancária, se for o caso;
12. Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver;
13. Relação discriminativa da despesa;
14. Comprovante original das despesas realizadas, devidamente
classificadas e numeradas seguidamente, observando-se para sua
apresentação o disposto no art. 10 do Decreto n. 16.396, de 22 de
dezembro de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO,
Manaus, 12 de abril de 2019
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 20/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 214/2019-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias à Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES
BESSA, matrícula n. 197.014-3 B, referente ao 2º período do exercício de
2009, a contar de 8 até 17-4-2019.
PORTARIA N. 215/2019-GSPGE
CONCEDER dois dias de férias à Procuradora do Estado CAROLINE
FERREIRA FERRARI, matrícula n. 211.266-3 B, referente ao 2º período do
exercício de 2014, nos dias 7 e 8-3-2019.
PORTARIA N. 216/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado IVANIA LUCIA
SILVA COSTA, matricula n. 211.268-0 B, referente ao 2º período do exercício
de 2012, a contar de 1º até 12-4-2019.
PORTARIA N. 217/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.639/83, trinta dias de
licença especial à Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA,
matricula n. 154.499-3 B, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar de
1º até 30-4-2019.
PORTARIA N. 218/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora
LARISSA AFONSO DOMINGUES DE CASTRO, matrícula n. 198.824-7 D,
referente ao exercício de 2019 e vinte dias do exercício de 2016, para serem
usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 219/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço sessenta dias de férias do
Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA, matrícula n. 187.621-0
C, sendo: 2º período do exercício de 2018 e o 1º período de 2019, para serem
usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 220/2019-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias do Procurador do Estado JUCELINNO
ARAÚJO LIMA, matrícula n. 187.621-0 C, 1º período de 2018, para serem
usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 221/2019-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à servidora APARECIDA SANTOS MELO,
matrícula n. 158.333-6 C, referente ao exercício de 2018, a contar de 8 até 12-
4-2019.
PORTARIA N. 222/2019-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias ao servidor EDILSON NONATO DA
COSTA, matrícula n. 100.057-8 E, referente ao exercício de 2019, a contar de
7 até 21-3-2019.
PORTARIA N. 223/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, dezesseis
dias de licença especial à servidora ANA LUCIA BESSA WANDERLEY
SABINO, matrícula n. 106.831-8 E, referente ao quinquênio de 2012/2017, a
contar de 2 até ,17-4-2019.
PORTARIA N. 224/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, quinze dias de
licença especial à servidora MILVA DA COSTA SERUDO MARTINS,
matricula n. 114.832-0 D, referente ao quinquênio de 2006/2011 a contar de 3
até 17-4-2019.
Manaus, 15 de abril de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 21/2019-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 225/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora
REBECA LIMA DOS SANTOS, matrícula n. 241.817-7 A, referente ao
exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 226/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de ferias do servidor
BRUNO SILVA DE ARAÚJO, matrícula n. 196.400-3 E, referente ao exercício
de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 228/2019-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de ferias da servidora
RAIANNE VITORINO DO NASCIMENTO, matricula, n. 243.244-7 A,
referente ao exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 235/2019-GSPGE
CONCEDER um dia de férias ao servidor JESSE JORGE DE CARVALHO
LINS, matricula n. 001.376-5 D, referente ao exercício de 2016, no dia 5-4-
2019.
PORTARIA N. 237/2019-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, Lei n. 1.762/86, ao servidor MANOEL
LIRA DE SOUZA, matricula n. 010.806-5 G, licença médica pelo prazo de
sessenta dias no período de 30-3 até 28-5-2019.
PORTARIA N. 239/2019-GSPGE
TRANSFERIR trinta dias de férias do Procurador do Estado THIAGO
ARAÚJO REZENDE MENDES, matrícula n. 219.123-7 B, referente ao 1º
período do exercício de 2019, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 240/2019-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO
REZENDE MENDES, matrícula n. 219.123-7 B, referente ao 2º período do
exercício de 2014, a contar de 15 até 26-4-2019.
PORTARIA N. 241/2019-GSPGE
CONCEDER três dias de férias à Procuradora do Estado DEBORA
BANDEIRA KOENOW, matrícula n. 243.590-0 A, referente ao 1º período do
exercício de 2018, a contar de 15 até 17-4-2019.
PORTARIA N. 242/2019-GSPGE
CONCEDER três dias de férias à Procuradora do Estado ISABELA PERES
RUSSO, matrícula n. 160.128-8 D, referente ao 2º período do exercício de
2002, a contar de 15 até 17-4-2019.
PORTARIA N. 243/2019-GSPGE
CONCEDER três dias de afastamento à Procuradora do Estado IVANIA
LUCIA SILVA COSTA, matrícula n. 211.268-0 A, nos termos do artigo 98 da
Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, a contar de 15 até 17-4-
2019, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 244/2019-GSPGE
CONCEDER um dia de afastamento à servidora WANIA TAGNER BAIMA DE
OLIVEIRA, matrícula n. 158.370-0 C, nos termos do art. 98 da Lei n. 9.504/97
e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 17-4-2019, em razão de serviço
prestado à Justiça Eleitoral.
Manaus, 15 de abril de 2019.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Subprocurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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