DOEAM 25/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 25 de abril de 2019                                                                                  Número 33.988 • ANO CXXIV
DETRAN – AM
Portaria nº 258/2019 de 01.04.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- RETIFICAR na portaria Nº 258/2018 
de 01/04/2019 ONDE se lê: MARIA DELANANDINA MACEDO MONTEIRO, 
leia-se DELNANDINA MARIA MACEDO MONTEIRO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
N°  
PLACA/  
RENACH  
AIT/  
PORTARIA
 
RESULTADO
 
0328/2019  
OAN-1348  
TD00095903
 
DEFERIDO
 
0330/2019  
PHL-9995  
TD00093604
 
DEFERIDO
 
0332/2019  
PHD-1689  
TD00090145
 
DEFERIDO
 
0334/2019  
JWU8A43  
TD00095738
 
DEFERIDO
 
0342/2019  
DYD-5914  
TD00093207
 
INTEMPESTIVO
 
0349/2019  
NDY-6240  
TD00082596
 
INDEFERIDO
 
0403/2019  
OAI-3759  
TD00102520
 
DEFERIDO
 
0410/2019  
PHC-1956  
TD00077024
 
INTEMPESTIVO
 
0417/2019  
OAF-3239  
TD00051868
 
INTEMPESTIVO
 
0420/2019  
NOI-0131  
TD00038194
 
INTEMPESTIVO
 
0425/2019  
KXF7J15  
TD00105951
 
INDEFERIDO
 
 
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES 
JARI/DETRAN-AM
RESENHA Nº 16 de 22 de Abril de 2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de 
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, 
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que 
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 
22/04/2019, foram julgados os processos administrativos de infrações de 
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não 
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
Luzia Sena de Carvalho
Presidente da JARI/DETRAN-AM
 
 
 
 
 
 
 
 
4
PHB-7563
TD00106830
08/03/19
15/04/19
5
JXO-0708
TD00093683
08/03/19
15/04/19
6
JXM-6255
TD00102422
08/03/19
15/04/19
7
JXQ-2895
TD00092354
09/03/19
15/04/19
8
OAA-0423
TD00101674
12/03/19
15/04/19
9
NOX-1620
TD00107001
12/03/19
15/04/19
10
 
NON-6435
 
TD00101696
 
12/03/19
 
15/04/19
11
 
OAL-8128
 
TD00100999
 
12/03/19
 
15/04/19
12
 
NPB-5864
 
TD00107218
 
16/03/19
 
15/04/19
13
 
OAD-1193
 
TD00099360
 
16/03/19
 
15/04/19
14
 
OAB-7807
 
TD00105714
 
16/03/19
 
15/04/19
15
 
OAB-7807
 
TD00105715
 
16/03/19
 
15/04/19
16
 
OAB-7807
 
TD00105716
 
16/03/19
 
15/04/19
17
 
NOO-3683
 
TD00106381
 
16/03/19
 
15/04/19
18
 
NOO-3683
 
TD00106382
 
16/03/19
 
15/04/19
19
 
NOY-5657
 
TD00107185
 
16/03/19
 
15/04/19
20
 
JXG-9D15
 
TD00101717
 
16/03/19
 
15/04/19
21
 
NOM-0812
 
TD00052746
 
19/03/19
 
15/04/19
22
 
JWL-5350
 
TD00106510
 
19/03/19
 
15/04/19
23
 
NON-2765
 
TD00100068
 
19/03/19
 
15/04/19
24
 
JXI-6312
 
TD00099242
 
19/03/19
 
15/04/19
25
 
NOR-2211
 
TD00105752
 
19/03/19
 
15/04/19
26
 
NPA-4762
 
TD00105772
 
19/03/19
 
15/04/19
27
 
JXX-4770
 
TD00104210
 
19/03/19
 
15/04/19
28
 
PHQ-4749
 
TD00095336
 
19/03/19
 
15/04/19
29
 
PHM-2631
 
TD00081994
 
19/03/19
 
15/04/19
30
 
PHN-3C92
 
TD00095337
 
19/03/19
 
15/04/19
31
 
PHL-9684
 
TD00103045
 
19/03/19
 
15/04/19
32
 
PHL-9684
 
TD00103047
 
19/03/19
 
15/04/19
33
 
NOU-0550
 
TD00106694
 
19/03/19
 
15/04/19
34
 
NOK-4519
 
TD00101249
 
19/03/19
 
15/04/19
35
 NOX-6549
 
TD00099874
 
19/03/19
 
15/04/19
36
 JWP-3779
 
TD00106125
 
19/03/19
 
15/04/19
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação.  O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal; 
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de 
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido 
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do 
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física – 
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, § 
8º).
Manaus, 29 de março de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor-Presidente
Nº
Placa
Nº
Auto
Emissão
Notificação
Data
Recurso
1
PHG-7718
TD00106352
07/03/19
15/04/19
2
JXL-3682
TD00095091
07/03/19
15/04/19
3
JXO-3577
TD00102820
08/03/19
04/04/19
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO