DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 20
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 18/2019. DATA DE ASSINATURA:
11/04/2019. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira
Machado e a Empresa ML – Maria do Livramento Lima da cunha - ME.
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Alimentação Preparada, sem
cobertura contratual. No mês de Fevereiro de 2019, decorrente da Nota Fiscal
nº 2.971 de 12/03/2019. VALOR GLOBAL: R$ 497.291,74 (Quatrocentos e
Noventa e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Quatro
Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622400011; Fonte 100; Elemento da despesa 339093; Processo
Administrativo: 017113.000086/2019-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58
a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 929/2019-
ASJUR/SUSAM de 10 de Abril de 2019.
Manaus, 12 de Abril de 2019.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
PORTARIA N°025 /2019 - HPSJL
O DIRETOR DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO, Dr. ANTONIO CARLOS C. S. NOSSA nomeado
através da Portaria nº 557/2018-SUSAM de 26 de julho de 2018, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.752/GM, de 23 de setembro de 2005, que
determina a constituição de Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos
e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) em todos os hospitais públicos,
privados e filantrópicos com mais de 80 leitos;
CONSIDERANDO
Nº 2.600, DE 21 DE OUTUBRO DE
segundo a Portaria
2009, onde a CIHDOTT III: é o estabelecimento de saúde não-oncológico com
mais de 1000 (mil) óbitos por ano ou estabelecimento de saúde com pelo
menos um programa de transplante de órgão.
CONSIDERANDO que a CIHDOTT do HPSJL deve estar atualizada e em
constante funcionamento;
RESOLVE:
I – DESIGNAR os seguintes membros para RECOMPOR a Comissão Intra-
Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) do
Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado:
Coordenador:
Dr. Marcelo de Souza Ferreira
Membros:
Enfermeiro Reginaldo da Paixão Neto
Psicólogo André Luiz de Carvalho Braule Pinto
Técnica de Enfermagem Raquel Ferreira Freitas
Técnica de Enfermagem Dulcemar Ventura Galvão
Técnica de Enfermagem Maria de Fátima Oliveira Santana
II – DETERMINAR que esta Portaria passe a vigorar a partir de sua
publicação.
Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.
DIRETORIA DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO
PEREIRA MACHADO, em Manaus 5 de abril de 2019.
Dr. ANTONIO CARLOS C. S. NOSSA
Diretor Geral
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2019. DATA DE ASSINATURA:
11/04/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado e a Empresa MAXX LIMP SERV. DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de
Lavanderia Hospitalar Interna 24H, sem cobertura contratual. No mês de
Fevereiro de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 103 de 04/03/2019. VALOR
GLOBAL: R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100;
E l e m e n t o d a d e s p e s a 3 3 9 0 9 3 ; P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o :
017113.000079/2019-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320,
de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 862/2019-ASJUR/SUSAM de 03
de Abril de 2019.
Manaus, 12 de Abril de 2019.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2019. DATA DE ASSINATURA:
11/04/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira
Machado e a Empresa ITO–AM – INSTITUTO DE TRAUMO – ORTOPEDIA
DO AMAZONAS S/S LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente
do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de
Cirurgias em Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura contratual.
No período 07 a 22 de Fevereiro de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 212 de
12/03/2019. VALOR GLOBAL: R$ 25.416,00 (Vinte e Cinco Mil,
Quatrocentos e dezesseis Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa
de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa
339093; Processo Administrativo: 017113.000085/2019-HPSJLPM;
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer
Jurídico nº 813/2019-ASJUR/SUSAM de 28 de Março de 2019.
Manaus, 12 de Abril de 2019.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 022/2018-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 15.03.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa Muniz e Freitas
Construção e Navegação Ltda - ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº. 022/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.00000515.2019-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Manaus, 9 de abril de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 031/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 01.03.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa SIGA
CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº. 031/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.00000422.2019 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 9 de abril de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 004/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico n.º 1650/2018-CGL, constante do Processo n.º 38800/2018-CGL,
n.º 01.01.013102.000097/2018-44 – CGL/SIGED e 410/2018-SSP.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
na referida Ata;II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor
preço global, à empresa VJ INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
06.088.334/0001-45, no valor total de R$ 1.177.488,00 (um milhão, cento e
setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) referentes à aquisição
de equipamento de informática (nobreak) em cumprimento ao Programa de
Apoio às Despesas de Capital –PRODECAP. III – DETERMINAR a emissão
da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada
no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 04 de abril de 2019.
Cel. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
PORTARIA Nº 014/2019-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando nº 008/2019/D. Geral-IESP/, o
qual resultou na elaboração do Memorando nº 119/2019-GAGIS/SSP-AM,
apontando a atual estrutura física do prédio onde se localiza o Instituto
Integrado de Ensino de Segurança Publica – IESP;
CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando nº 165/2019-GAGIS/SSP-AM,
sugerindo a nomeação de uma equipe ou comissão de servidores para
verificar um local que possa atender às necessidades do IESP.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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