DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 24
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 18 de dezembro de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 159/2018
datada de 18 de dezembro de 2018, nos termos do Decreto de 05.11.2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 160/2018 DE 18DEDEZEMBRO DE 2018.
Dispõe Credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde da Família
com Saúde Bucal Modalidade I (ESF/SB_M1), na Comunidade Três
Estados, no município de Apuí/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS
- CIB/AM, na sua 299ª Reunião 242ª (Ordinária), realizada no dia 18.12.2018,
e;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação de Portarias Nº 02, ANEXO
XXII Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), origem PRT/MS Nº 2.436
de 21/09/2017, Art, 1º. Este anexo aprova a Política Nacional de Atenção
Básica (PNAB), com vistas à revisão da regulamentação de implantação e
operacionalização vigentes do componente Atenção Básica, na Rede de
Atenção à Saúde (RAS);
CONSIDERANDO a Seção I - Do processo de implantação e credenciamento
das Equipes de Atenção Básica nos Municípios e no Distrito Federal, do
CAPÍTULO II - DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA disposta no Anexo
XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28/09/2017, que consolida
as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação Nº 06 de 28/09/2017, que trata
da Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência de
Recursos de Saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação Nº 01 de 28/09/2017, que
dispõe sobre a Consolidação das Normas sobre os direitos e deveres dos
usuários da Saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de
Saúde;
CONSIDERANDO a Resolução CMS Nº 011/2018 de 17/08/2018 que dispõe
sobre Aprovação do Projeto de Credenciamento de 01 (uma) Equipe de
ESF_SB M1 na Comunidade Três Estados, Município de APUÍ/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. JaniKentaIwata, vistos os
benefícios voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do Credenciamento de 01 (uma) Equipe de
Saúde da Família com Saúde Bucal Modalidade I (ESF/SB_M1), na
Comunidade Três Estados, no Município de Apui/AM, conforme quadro
abaixo:
MUNI-
CÍPIO
eS
F
e
A
B
e
A
B
A
C
S
Esb
NASF
eCR
APUÍ/
AM
01
I
II
III
I
II
III
I
II
III
01
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 18 de dezembro de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 160/2018
datada de 18 de dezembro de 2018, nos termos do Decreto de 05.11.2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 161/2018 DE 18DEDEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre Credenciamento de 04(quatro) equipes de saúde bucal,
sendo 03(três) equipes de saúde bucal modalidade l, que serão
vinculadas as equipes de saúde da família Mais Médicos Sul, INE:
0000014990, Rural l INE: 0000014958 e centro INE: 0000014974
respectivamente e 01 (uma) equipe de saúde bucal modalidade ll
vinculada a equipe rural ll INE: 0000014966, no município de
Tonantins/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS
- CIB/AM, na sua 299ª Reunião 242ª (Ordinária), realizada no dia 18.12.2018,
e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no
Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28/09/2017, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
CONSIDERANDO o ANEXO 1 DO ANEXO XXII - Política Nacional de Atenção
Básica - Operacionalização (Origem: PRT MS/GM 2436/2017 - 3-
infraestrutura, ambiência e funcionamento da atenção básica, 3.4- Tipos de
Equipes;
CONSIDERANDO a seção I- do financiamento do piso da atenção básica
variável para as equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal do
capitulo I - dos profissionais que atuam na atenção básica do título II-do
custeio da atenção básica da portaria de consolidação n° 6, de 28/09/2017,
que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos
recursos federais para as ações e os serviços de saúde do sistema único de
saúde;
CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA Nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS,
que dispõe sobre as Orientações sobre solicitação de credenciamento de
equipes;
CONSIDERANDO a resolução 004 de 15/06/2018, que dispões sobre a
aprovação do credenciamento de 03(três) equipes de saúde bucal
modalidade l e 01(uma) equipe de saúde bucal modalidade ll, para o Município
de Tonantins/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. JaniKentaIwata, vistos os
benefícios voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do Credenciamento de 04(quatro) equipes
de saúde bucal, sendo 03(três) equipes de saúde bucal modalidade l, que
serão vinculadas as equipes de saúde da família Mais Médicos Sul, INE:
0000014990, Rural l INE: 0000014958 e centro INE: 0000014974
respectivamente e 01 (uma) equipe de saúde bucal modalidade ll vinculada a
equipe rural ll INE: 0000014966, no município de Tonantins/AM, conforme
quadro abaixo:
MUNI-
CÍPIO
eS
F
e
A
B
e
A
B
A
C
S
Esb
NASF
eCR
Tonan-
tins/
AM
I
II
III
I
II
III
I
II
III
03
01
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 18 de dezembro de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 161/2018
datada de 18 de dezembro de 2018, nos termos do Decreto de 05.11.2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 162/2018 DE 18DEDEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre Mudança de Modalidade do NASF AB tipo II para NASF
AB tipo I, no município de Uarini/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS
- CIB/AM, na sua 299ª Reunião 242ª (Ordinária), realizada no dia 18.12.2018,
e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no
Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28/09/2017, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção II –Dos NASF, do capitulo II – Das Equipes de
Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº
2/GM/MS, de 29/09/2017;
CONSIDERANDOa Seção II –Do Financiamento do Piso da Atenção Básica
Variável para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Modalidades
1, 2 e 3, do capítulo I –dos profissionais que atuam na atenção básica, do
Titulo II –Do Custeio da Atenção Básica, da Portaria de Consolidação nº
6/GM/MS, de 29/09/2017;
CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA Nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS,
que dispõe sobre as Orientações sobre solicitação de credenciamento de
equipes;
CONSIDERANDO a Resolução nº 011/2018 de 11/09/2018 do
CMS/UARINÍ/AM, que dispõe sobre a apreciação, deliberação e aprovação
de Mudança de Modalidade do NASF AB tipo II para NASF AB tipo I do-
Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica;
CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. JaniKentaIwata, visto os
benefícios voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da Mudança de Modalidade do NASF AB tipo
II para NASF AB tipo I, no município de Uarini/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do
Amazonas, em Manaus, 18 de dezembro de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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