DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  26
datada de 18 de dezembro de 2018, nos termos do Decreto de 05.11.2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 166/2018 DE 18DEDEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade da Equipe de 
Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha 
Ampliada, vinculada ao CNES 6925227 para o município de 
Autazes/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 299ª Reunião 242ª (Ordinária), realizada no 
dia 18.12.2018, e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta 
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro 
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do 
Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha 
(ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios 
da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II – Das 
Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de 
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as 
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção IX - Do Incentivo Financeiro Mensal de Custeio 
das Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR), das Equipes de 
Saúde da Família Fluviais (ESFF) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais 
(UBSF), do capitulo I - Dos profissionais que atuam na atenção básica, do 
Título II -  Do custeio da atenção básica, da Portaria de consolidação N° 6, de 
28 de setembro 2018;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS, 
que dispõe sobre as Orientações sobre solicitação de credenciamento de 
equipes;
CONSIDERANDOa Resolução nº 17, de 19.10.2018, CMS/ Autazes,que 
dispõe sobre aprovação do Projeto de Mudança de Modalidade da Estratégia 
de Saúde da Família para Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha - Equipe 
019 (UBS Castelo Forte), no município de Autazes/AM;
CONSIDERANDO que as necessidades em saúde da população são 
dinâmicas, as políticas públicas da área precisam se organizar para responder a 
elas, ampliar e qualificar o acesso das populações e o parecer favorável do Sr. 
JaniKentaIwata, visto os benefícios voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE: 
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de Mudança de Modalidade da 
Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família Ribeirinha 
Ampliada, vinculada ao CNES 6925227 para o município de Autazes/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 18 de dezembro de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto                   Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM                                   Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 166/2018 
datada de 18 de dezembro de 2018, nos termos do Decreto de 05.11.2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 167/2018 DE 18DEDEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade com Adequação da 
Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família 
Ribeirinha, vinculada ao CNES 7500882 para o município de 
Iranduba/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 299ª Reunião 242ª (Ordinária), realizada no 
dia 18.12.2018, e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta 
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro 
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do 
Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha 
(ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios 
da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II – Das 
Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de 
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as 
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção IX - Do Incentivo Financeiro Mensal de Custeio 
das Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR), das Equipes de 
Saúde da Família Fluviais (ESFF) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais 
(UBSF), do capitulo I - Dos profissionais que atuam na atenção básica, do 
Título II -  Do custeio da atenção básica, da Portaria de consolidação N° 6, de 
28 de setembro 2018.
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS, 
que dispõe sobre as Orientações sobre solicitação de credenciamento de 
equipes;
CONSIDERANDOa Resolução nº 017, de 31.7.2018, CMS/Iranduba,que 
dispõe sobre aprovação do Projeto de Mudança de Modalidade com 
adequação da Estratégia de Saúde da Família Tradicional, com saúde bucal 
modalidade I INE 1607588, CNES 7500882, localizada no Km 13 Estrada II, 
para Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha, no município de 
Iranduba/AM;
CONSIDERANDO que as necessidades em saúde da população são 
dinâmicas, as políticas públicas da área precisam se organizar para responder a 
elas, ampliar e qualificar o acesso das populações e o parecer favorável do Sr. 
JaniKentaIwata, visto os benefícios voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE: 
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de Mudança de Modalidade com 
Adequação da Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família 
Ribeirinha, vinculada ao CNES 7500882 para o município de Iranduba/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 18 de dezembro de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto                   Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM                                  Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 167/2018 
datada de 18 de dezembro de 2018, nos termos do Decreto de 05.11.2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 168/2018 DE 18DEDEZEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre Projeto de Mudança de Modalidade com Adequação da 
Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família 
Ribeirinha, vinculada ao CNES 9148752 para o município de 
Iranduba/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 299ª Reunião 242ª (Ordinária), realizada no 
dia 18.12.2018, e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta 
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro 
de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do 
Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha 
(ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios 
da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II – Das 
Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de 
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as 
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Seção IX - Do Incentivo Financeiro Mensal de Custeio 
das Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR), das Equipes de 
Saúde da Família Fluviais (ESFF) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais 
(UBSF), do capitulo I - Dos profissionais que atuam na atenção básica, do 
Título II -  Do custeio da atenção básica, da Portaria de consolidação N° 6, de 
28 de setembro 2018.
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS, 
que dispõe sobre as Orientações sobre solicitação de credenciamento de 
equipes;
CONSIDERANDOa Resolução nº 016, de 31.7.2018, CMS/Iranduba,que 
dispõe sobre aprovação do Projeto de Mudança de Modalidade com 
adequação da Estratégia de Saúde da Família Tradicional, com saúde bucal 
modalidade I INE 1617265, CNES 9148752, localizada em Serra Baixa, para 
Estratégia de Saúde da Família Ribeirinha, no município de Iranduba/AM;
CONSIDERANDO que as necessidades em saúde da população são 
dinâmicas, as políticas públicas da área precisam se organizar para responder a 
elas, ampliar e qualificar o acesso das populações e o parecer favorável do Sr. 
JaniKentaIwata, visto os benefícios voltados à promoção da saúde da população.
RESOLVE: 
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de Mudança de Modalidade com 
Adequação da Equipe de Saúde da Família para Equipe de Saúde da Família 
Ribeirinha, vinculada ao CNES 7500882 par ao município de Iranduba/AM.
Sala de Reuniões da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do 
Amazonas, em Manaus, 18 de dezembro de 2018.
Januário Carneiro da C. Neto                   Francisco Deodato Guimarães
Presidente do COSEMS/AM                                   Coordenador da CIB/AM
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 168/2018 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO