DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 31
“Fórum Clima 2019: Riscos Atuais e Ações dos Estados”.
Nomee Cargo:Marina Santos SouzaAssessora. PCD: 27/2019 Destino:
Manaus/Porto Velho/Humaitá/Porto Velho/Manaus. Período: 14/04 a
15/04/2019Objetivo: Registra e divulgar a participação da SEMA na
inauguração do espaço da Defensoria Pública no Centro Multifuncional –
CMF.
Manaus 10 de abril de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretáriode Estado do Meio Ambiente – SEMA
DETRAN – AM
Portaria nº 238/2019, de 07.03.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores ao município
de MANICORE-AM, no período de 28/03/2019 a 31/03/2019, para aplicar o
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção
Veicular.1) MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO
2) IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 259 / 2019, de 02.04.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras no município
de PARINTINS-AM,no período de 05/04/2019 a 08/04/2019, para
acompanhar o processo de mudança e inauguração das novas instalações
dos Postos de Atendimento do Detran-AM, como também implantação do
Sistema PRODAM. 1) EDSLÃNGELA RODRIGUES DOS SANTOS 2)
SHIRLENE MAIA FARIAS.Gabinete do Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, Manaus, 02 de abril de
2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento (MoU); DATA DE ASSINATURA: 13
de março de 2019; PARTÍCIPES: Universidade do Estado do Amazonas- UEA
e Universidade de Trieste; OBJETO: O presente MoU define a cooperação
entre as partes em todas as áreas e disciplinas de interesse comum. Articular-
se-ão Termos Aditivos escritos que servirão para estabelecer programas de
cooperação científica e/ou educacionais e definir os resultados esperados;
VIGÊNCIA: Este Memorando de Entendimento entrará em vigor a partir de
assinatura pelos representantes legais de cada Instituição. Terá validade de
cinco (5) anos a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo n. 2017/00003613.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 003/2019; DATA DE ASSINATURA: 09 de
abril de 2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e
GASPARINO, SACHET, ROMAN, BARROS E MARCHIORI SOCIEDADE DE
ADVOGADOS; OBJETIVO: O presente Termo de Convênio tem por objetivo
estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos
partícipes para a realização de Estágio Curricular Supervisionado e
extracurricular dos cursos de graduação da UEA, a ser realizado no âmbito da
GASPARINO, SACHET, ROMAN, BARROS E MARCHIORI SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, de acordo como Plano de Trabalho; VALOR: Não haverá
transferência de recursos entre os Convenentes; VIGÊNCIA: O presente
Convênio terá vigência de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00023270.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2015 – UEA; DATA DE
ASSINATURA: 1º de março de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e DOMINGOS VICENTE DIAS NOGUEIRA; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
primitivo por 12 (doze) meses, pelo período de 06/03/2019 a 06/03/2020, para
dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua Major Gabriel, n. 897,
Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM, para atender as necessidades da Escola
Superior de Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas, na
forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento, como
se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente
contrato é de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); DO VALOR
MENSAL: O valor mensal do presente contrato é de R$ 16.000,00 (dezesseis
mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.
2018/00034425.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DA PORTARIA Nº 061/2019 – PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei,
CONSIDERANDO a Resolução n° 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e
ensino presencial modular;
RESOLVE: DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de
atividades escolares, o aluno Edmar Soares de Souza, matrícula n°
1827090048, do Curso de Física Modular, em Maués, vinculado ao Centro
deEstudos Superiores de Parintins – CESP, à disposição dos interessados no
site www.uea.edu.br;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS. Manaus, 02 de abril de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DA PORTARIA Nº 062/2019 – PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei,
CONSIDERANDO a Resolução n° 003/2010 – CONSUNIV/UEA, de 14 de
janeiro de 2010, que dispõe sobre o desligamento de aluno dos Cursos de
Graduação ofertados nas modalidades de ensino presencial mediado e
ensino presencial modular;
RESOLVE: DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de
atividades escolares, o alunoAilemAndres Barros do Vale, matrícula n°
1425260022, do Curso de Tecnologia em Construção Naval, em
Itacoatiara, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST, à disposição dos
interessados no site www.uea.edu.br;
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS.Manaus, 02 de abril de 2019.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 21/2019- CAEG
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas por lei.
RESOLVE: CREDENCIAR Ad Referendum o professor (a) voluntário (a) de
acordo com a Resolução Nº 03/2011 – CONSUNIV, para atuar no Curso de
Licenciatura em Matemática/CESTB.
NOME
CPF
TITULAÇÃO
DISCIPLINA
Joy Gabriel
Pereira Barbosa
014.092.872-38
Especialista
Matemática
Financeira –
C/H
60h.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.CÂMARA DE ENSINO
DE GRADUAÇÃO – CAEG.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Manaus, 05 de abril de 2018.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 002/2019–CPA/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2018/00026021;
RESOLVE: CREDENCIAR, Ad referendum, a discente ANA LIDIA PAIXÃO
DE SOUZA como prestadora de serviço voluntário pelo período de 01 (um)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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