DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 30
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º 073/GS/SEC
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo n° 0491/2019,
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 270/SEC/GS a contar de
01/04/2019, tendo em vista o servidor Rochel da Silva Rocha, matricula n°
225.854-4A, Assistente Técnico, ter solicitado a interrupção da LIP.
PORTARIA Nº 084/GS/SEC
I – INSTITUIR Comissão Especial de Procedimentos Administrativos, para
concluir os fatos apresentados no Processo n° 1436/2017.
II – INDICAR os servidores Maria Andrea de Lima Madeira, Diangelys dos
Santos Conceição e Larissa Ferreira Pereira, sob a presidência do primeiro,
apurar os fatos supracitados conforme Art. 5º, inciso LV da CF e da Lei de
Procedimento Administrativo Estadual nº 2.794/2003.
PORTARIA Nº 085/GS/SEC
CONSIDERANDO a solicitação presente no Processo n° 0642/2019 que
solicita abertura de sindicância,RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatado no
Processo nº 2082/2018.
II – DESIGNAR os Servidores Maria Andrea de Lima Madeira, Hélio da Costa
Dantas e Diangelys dos Santos Conceição, sob a presidência do primeiro,
apurar os fatos citados nos processos acima, conforme Art. 175, da Lei nº
1762 de 14 de novembro de 1986.
II – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta
Portaria prorrogável por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos,
das Portarias 084 e 085/GS/SEC.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Cultura
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas
pela Comissão Geral Licitação, conforme processo administrativo nº
01.01.018101.00003155.2018 - SEPROR (01.01.013102.00002334.2019-
CGL), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 066/2019 - CGL.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitações, constante
do processo nº 01.01.018101.00003155.2018 – SEPROR,
(01.01.013102.000102334.2019-CGL), para aquisição, menor preço global
de vacinas contra febre aftosa para atender as necessidades da Secretaria da
Produção Rural - SEPROR.
II – ADJUDICAR a empresa: AGROMUNDI COMERCIO E SERVIÇOS DO
AGRONEGOCIO EIRELI, CNPJ nº 13.251.252/0001-35, vencedora por
menor preço global de vacinas contra febre aftosa, com o valor total de R$
409.734,78 (quatrocentos e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e
setenta e oito centavos), conforme indicado no processo.
Manaus, 10 de abril de 2019.
LÚCIO M. SILVA BEZZERA DE MENEZES
Secretário Executivo
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado
SEPROR
Secretaria de Estado do Meio Ambiente –SEMA
Resenha N.º 010/2019– ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro
de 1986(diárias):Nomee Cargo:Luís Henrique PivaSecretário
Executivo.PCD: 28/2019 Destino:Manaus/Rio de Janeiro/Manaus.Período:
24/04 a 26/04/2019Objetivo: Representar esta Secretaria no lançamento do
Portaria Nº031/2019- GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS,COM SEDE EM BRASÍLIA-DF, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
I – TRANFERIR por necessidade de serviço, 30 (trinta) dias de férias
regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, da
servidoraMARIA CONCEBIDA DE ARAUJO LEAL, previstas na Portaria nº
080/2018-GS, para o mês de Abril/2019, passando para o período de 24/06 a
03/07/2019 (dez dias), ficando os 20 dias restantes a serem usufruídos no
período de 20/12/2019 a 08/01/2020.
II – DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em 11 de abril de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Relações Institucionais
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 182/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 186/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Autorizar a operacionalização do Calendário Escolar 2019 da Escola
Luterana de Manaus, localizada na Rua Wagner nº. 550, Bairro da Paz,
Manaus/AM, por atender as exigências vigentes no inciso I do artigo 24 da Lei
9.394/96 e do artigo 19 da Resolução nº 201/2017-CEE/AM.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA ANUAL DOS
SÓCIOS–A DANURE – Indústria e Comércio de Confecção de Vestuário -
EIRELI, situada na Rua Belo Horizonte, nº 17, Bairro Adrianópolis, CEP
69057-060, nesta cidade de Manaus-AM inscrita no CNPJ sob nº
30.588.564/0001-58, convoca seus 227 (duzentos e vinte e sete) Sócios para
Assembleia Anual dos Sócios que ocorrerá no dia 30 de Abril de 2019 (Terça-
Feira) a ser realizada no Prédio ANEXO, 3º andar, sala 3.6 da Universidade
Estadual do Amazonas (UEA), localizado na Avenida Carvalho Leal, nº 1777,
Cachoeirinha, Manaus- AM CEP 69065-001, em 1ª chamada às 17h30min; 2ª
chamada 18h30min e 3ª e última chamada às 19h30min para deliberarem as
seguintes pauta do dia:Pauta: 1.Informes;2.Prestação de contas da Diretoria
do exercício 2018, acompanhado de parecer do Conselho Fiscal,
compreendendo três pontos:ØRelatório de Gestão 2018;ØBalanço
Patrimonial 2018;ØDemonstrativo dos lucros apurados ou dos prejuízos
decorrentes das insuficiências das atribuições, para cobertura das despesas
da DANURE e o parecer do Conselho Fiscal 2018;3.Destinação dos lucros
apurados ou rateio dos prejuízos, quando houver, decorrentes das
insuficiências das atribuições para cobertura das despesas da DANURE,
deduzindo-se no primeiro caso, as parcerias para os fundos obrigatórios
2018;4.Fixação do pró-labore para o(s) Administrador(es).
Eliacy de Lima Carvalho - Administradora da DANURE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA ANUAL DOS
SÓCIOS - A Sociedade dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do
Amazonas LTDA-COOPENURE, situada na Rua Cine Odeon, nº 1, Quadra D,
Conjunto Abílio Nery, Bairro Adrianópolis, CEP 69057-615, nesta cidade de
Manaus-AM inscrita no CNPJ sob nº 03.463.549/0001-00, NIRE Nº
1320063939-1, convoca seus 227 (duzentos e vinte e sete) Sócios para
Assembleia Anual dos Sócios que ocorrerá no dia 29 de Abril de 2019 (
Segunda- Feira) a ser realizada no Prédio ANEXO, 3º andar, sala 3.6, da
Universidade Estadual do Amazonas (UEA) , localizado na Avenida Carvalho
Leal nº 1777 Cachoeirinha, Manaus - AM CEP 69065-001, em 1ª chamada às
17h30min; 2ª chamada 18h30min e 3ª e última chamada às 19h30min para
deliberarem as seguintes pautas do dia:Pauta: 1.
Informes;2.Prestação de
contas da Diretoria do exercício 2018, acompanhado de parecer do Conselho
Fiscal, compreendendo três pontos:ØRelatório de Gestão 2018;ØBalanço
Patrimonial 2018;ØDemonstrativo dos lucros apurados ou dos prejuízos
decorrentes das insuficiências das atribuições, para cobertura das despesas
da Sociedade e o parecer do Conselho Fiscal 2018;3.Destinação dos lucros
apurados ou rateio dos prejuízos, quando houver, decorrentes das
insuficiências das atribuições para cobertura das despesas da Sociedade,
deduzindo-se no primeiro caso, as parcerias para os fundos obrigatórios
2018;4.Fixação em níveis módicos e quando for o caso o pró-labore para a
Diretoria, bem como, o valor das cédulas de presença para os membros do
Conselho Fiscal, Responsável Técnica, Conselho de Ética e outras
Comissões e Assessorias, quando for o caso, pelo comparecimento as
respectivas reuniões;5.
Eleição para os cargos da Diretoria e
Responsável Técnica, Triênio Julho/2019 a Junho/2022 e Conselho Fiscal
Anuênio 2019/2020.
Eliacy de Lima Carvalho - Diretora Presidente - Coopenure
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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