DOEAM 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 12 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  32
ano, de acordo com Resolução N° 03/2011 – CONSUNIV, atuando no 
Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de 
Tecnologia para Inovação – PROFNIT, tendo como orientador o Prof. Dr. 
Raimundo Correa de Oliveira.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CÂMARA DE 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -CPA. UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 10 de abril de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 003/2019–CPA/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 
DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2018/00033343;
RESOLVE: AUTORIZAR, Ad referendum, a redução de carga horária de 40h 
para 20h da docente FERNANDA DE MENDONÇA CARLOS DAMIÃO, 
lotada na Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA, curso de Medicina.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CÂMARA DE 
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -CPA. UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 10 de abril de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 356/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XIV do Art. 17 do Estatuto do 
Amazonas, aprovado pelo Decreto no. 21.963, de 27 de junho de 2001,
CONSIDERANDO a Resolução Nº 068/2018-CONSUNIV, publicada no 
Diário Oficial do Estado no dia 16 de outubro de 2018;
RESOLVE: DESIGNAR os professores, a seguir listados para comporem a 
Comissão de Passagens e Diárias para Eventos Científicos, pelo período de 
02 (dois) anos, a contar da data de publicação.
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação -
 
PROPESP
 
Jessica Mie Ferreira Koyama Takahashi
 
Presidente
 
Escola Normal Superior –
 
ENS
 
Isaque dos Santos Sousa
 
Membro
 
Susane Patrícia Melo de Lima
 
Membro
 
Escola Superior de Ciências da Saúde -
 
ESA
 
Fabio HiroyukiOgata Mitsui
 
Membro
 
Altair Seabra de Farias
 
Membro
 
Escola Superior de Artes e Turismo -
 
ESAT
 
Eneila  Almeida dos Santos
 
Membro
 
João Fernandes Neto
 
Membro
 
Escola Superior de Ciências Sociais –
 
ESO
 
ClairtonFountouraFerret
 
Membro
 
Ricardo de Almeida Breves 
 
Membro
 
Escola Superior de Tecnologia –
 
EST
 
Rita Valéria Andreoli de Souza 
 
Membro
 
Danielle Gordiano Valente
 
Membro
 
 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 357/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00001413
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 210/2019 
– GR/UEA (DOE de 01/04/2019), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 
01/04/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 403/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta na Resenha de Boletim Interno – 004/2019;
CONSIDERANDO necessidade de dar publicidade na Portaria n. 182/2019-
GR/UEA;
RESOLVE:CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da 
Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento da Senhora. ALINE CRISTINA 
OLIVEIRA DAS NEVES, Professora Assistente 40h, matrícula nº 167.605-9E, 
a fim de participar do Programa de Pós-Graduação Doutorado em 
Linguística/PPGL, no Instituto de Letras da Universidade de Brasília-UNB, no 
período de 01/03/2019 a 01/03/2020.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de abril de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 404/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta na Resenha de Boletim Interno – 004/2019;
CONSIDERANDO necessidade de dar publicidade na Portaria n. 286/2019-
GR/UEA;
RESOLVE:CONSIDERAR CONCEDIDO, nos termos do artigo 34, item I, da 
Lei nº 3.656 de 01/09/2011, o afastamento do Senhor MARCOS ROBERTO 
DOS SANTOS, Professor Assistente 40h, matrícula nº 226.316-5A, a fim de 
participar do Programa de Doutorado em Linguística/PPGL no Instituto de 
Letras da Universidade de Brasília-UNB, pelo prazo de 12 (doze) meses, no 
período de 01/03/2019 a 01/03/2020.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de abril de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 210/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS,EM 
EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2019/00001413,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente: Patrícia Melchionna Albuquerque (Docente vinculado á 
Escola Superior de Tecnologia) Matrícula n° 197.232-4B
Membro: Patrícia Fortes Attademo (Docente vinculado á Escola Superior 
de Ciências Sociais)Matrícula n° 197.858-6B
Secretário: Cássio Glauber Santos Bernardes (Servidor técnico-
administrativo vinculado à Escola Superior de Tecnologia) Matrícula n° 
201.745-8A.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOE do dia 01/04/2019
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA na Portaria nº. 384/2019-GR/UEA, de 05/04/2019, publicada no 
D.O.E. edição do dia 05/04/2019, Publicações Diversas, página 28 e 29.
Onde se Lê: ...XXIV – DORALICE DA SILVA CRUZ – REITORIA
                      VALOR: R$ 2.000,00 (quatro mil reais); 339030 – 4.000,00.
Leia-se: ......XXIV – DORALICE DA SILVA CRUZ – REITORIA
VALOR:R$ 2.000,00 (dois mil reais); 339030 – 2.000,00.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 12 de abril de 
2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO