DOEAM 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2019                                                                                     Número 33.983 • ANO CXXIV
Processo: 2018.014463.
Espécie: 2º Termo Aditivo à Carta-Contrato nº 001/2017 – MP/PGJ.
Licitação: Despacho de Inexigibilidade - Processo Administrativo n.º 
2016.003873, de 31 de janeiro de 2017, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 
n.º 8.666/63.
Data: 22.02.2019.
 
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Subprocurador-Geral de Justiça para
Assuntos Administrativos
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Pedro José Boarati 
(Representante Legal da Contratada).
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência da Carta-Contrato n.º 
001/2017-MP/PGJ, firmada entre as partes em 23 de fevereiro de 2017, bem 
como aditamento do valor contratual, nos termos previstos em suas cláusulas 
décima segunda e décima terceira, e de acordo com os artigos 57, II, e 65, da 
Lei n.º 8.666/93.
Valor: R$ 39.255,00.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 – Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 – Procuradoria Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; 
Fonte: 0100 – Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33904002 – 
Manutenção Corretiva / Adaptativa e Sustentação de Software; tendo sido 
emitida, pela CONTRATANTE, em 06/02/2019, a Nota de Empenho n.º 
2019NE00176, no valor de R$ 39.255,00. 
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23 de fevereiro de 
2019 a 22 de fevereiro de 2020.
EXTRATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-
Geral de Justiça.
Contratada: Brasoftware Informática Ltda.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Alexandre Heinrich Couto 
Vilanova (Representante Legal da CONTRATADA).
Data: 12.03.2019.
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Subprocurador-Geral de Justiça para 
Assuntos Administrativos
Processo: 2019.000670.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 008/2019-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.030/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP - Ata de 
Registro de Preços n.º 027/2018 - CPL/MP/PGJ.
Objeto: Aquisição de licenças (24 unidades) do software Microsoft Windows 
Server 2016 Datacenter.
Valor: R$ 81.325,68.
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.091.3234.2536.0001 – Aparelhamento das 
Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 0100 – Recursos 
Ordinários; Natureza da Despesa: 44904001 – Aquisição de Software 
Incorporável - Intangível, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 
15/02/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00231, no valor global de R$ 
81.325,68.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 12 de março de 2019 a 12 de março de 2020. 
EXTRATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA
Subprocurador-Geral de Justiça para 
Objeto: Aquisição de licenças (300 unidades) do software MICROSOFT CAL 
Server 2016.
Valor: R$ 46.497,00
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 03101 - Procuradoria Geral de 
Justiça; Unidade Orçamentária: 03101 - Procuradoria Geral de Justiça; 
Programa de Trabalho: 03.091.3234.2536.0001 – Aparelhamento das 
Unidades Administrativas e Operacionais; Fonte: 0100 – Recursos 
Ordinários; Natureza da Despesa: 44904001 – Aquisição de Software 
Incorporável - Intangível, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 
15/02/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00232, no valor global de R$ 
46.497,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, compreendendo o 
período de 12 de março de 2019 a 12 de março de 2020. 
Contratante: Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral 
de Justiça.
Contratada: LANLINK Soluções e Comercialização em Informática S/A.
Signatários: Exmo. Sr. Mauro Roberto Veras Bezerra (Subprocurador-Geral 
de Justiça para Assuntos Administrativos) e Sr. Alexandre Mota Albuquerque 
(Representante Legal da CONTRATADA).
Data: 12.03.2019.
Processo: 2019.000670.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 007/2019-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.030/2018 - CPL/MP/PGJ-SRP - Ata de 
Registro de Preços n.º 027/2018 - CPL/MP/PGJ.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO