DOEAM 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
CONSIDERANDO: o teor da Ata e Planilha apresentadas pela Comissão 
Geral de Licitação para Aquisição, pelo menor preço, Aquisição de 02 
Lanchas com Motor 60HP para Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas – ADAF conforme processo administrativo nº 
444/2019 – ADAF e nº 013.00003654/2019 relativo à Licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 162/2019-CGL.  
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente no referido 
processo supracitado.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR, a deliberação da Comissão Geral de Licitação, referente 
Aquisição, pelo menor preço, Aquisição de 02 Lanchas com Motor 60HP, 
conforme acima citado:
II – ADJUDICAR a empresa INDRA COMERCIO DE MÁQUINAS E 
MOTORES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.450.409/0001-35, como 
vencedora do objeto Licitado da Licitação no valor global estimado da 
proposta apresentada de R$ 87.600,00, (oitenta e sete mil e seiscentos reais) 
conforme Ata e Planilha da Comissão Geral de Licitação.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, 
em Manaus, 15 de abril de 2019
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAUJO
Diretor Presidente
ADAF
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 18/2019 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo Art. 1º do Decreto nº 38.479, de 13.12.2017. Autoriza o(s) 
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Marco Antonio F.Pinto/Farm.Bioquímico, Manaus/Brasília(ida/Volta) de 
23 a 24.04.19. Objetivo: Participar da Reunião de revisão das Resoluções 
RDC´s Anvisa, sobre o enquadramento de dispositivos médico como de uso 
único ou reutilizáveis, sobre as boas práticas para processamento de 
produtos utilizados na assistência a saúde, sobre planejamento e sobre 
planejamento, elaboração, análise e aprovação de projetos de serviços de 
saúde. 
02. Tanailson Almeida Machado/Ag.Endemias. 03. Joao Paulo 
F.Mendonça/Ag.Endemias, Manaus/Maúes(Ida/Volta) de 13 a 16.05.2019. 
Objetivo: Realizar Diagnostico de Regularidades na Estrutura Fisica dos 
Serviços de Saúde Pública e do Gerenciamento de Residuos de Saúde dos 
mesmos da segregação até a destinação final.
04. Gilson Rodrigues Silva/Ag.Endemias. 05. Laudelino 
O.Dinelly/Ag.Endemias, Manaus/Manacapuru/Caapiranga (Ida/Volta) de 
08 a 17.05.19. Objetivo: Realizar apoio técnico, monitoramento da instalação 
de mosquiteiro impregnado de longa duração- Mild, supervisão das atividades 
de controle vetorial e articulação junto a gestão municipal para fortalecer a 
prevenção e controle.
06. Manoel Raimundo C.Torres/Motorista, Manaus/Manacapuru (ida/volta) 
08.05 (deixar e buscar) e 14 a 17.05.19. Objetivo: Conduzir técnicos da FVS 
para realizar apoio técnico monitoramento da instalação de mosquiteiro 
impregnado de longa duração- Mild, supervisão das atividades de controle 
vetorial e articulação junto a gestão municipal para fortalecer a prevenção e 
controle.
07. Vanderson de S.Sampaio/Biólogo; 08. Manoel Raimundo 
C.Torres/Motorista, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 22 a 24.04.19. 
Objetivo: Apoio na coordenação do projeto financiado pelo 
Decit/Cnpq/Capes, que visa a melhoria do processo de vigilância em saúde 
de zika, dengue, chikungunya e sarampo, bem como item 08 transladar.
09. Geraldo da C.Mota/Ag.Endemias, Manaus/Manacapuru(ida/volta) 
13.05.19 (deixar) e 17.05.19 (buscar). Objetivo: Na condição de motorista, 
para transladar servidores para realizar curso teórico prático de manejo da 
tuberculose. 
10. Ana Paula Razal Dalvi/N.Superior-colaborador, Rio de Janeiro/Manaus 
(ida/volta) de 05 a 11.05.2019. Objetivo: Atuar como instrutora no curso de 
técnicas de difusão espacial aplicadas a investigação de surtos e epidemias, 
com objetivo de capacitar técnicos da vigilância em saúde no uso dos modelos 
matemáticos que permitem descrever o curso das epidemias que acometem a 
população do Estado do Amazonas.
11. Alvaro de A.S.Junior/N.Médio-colaborador, Codajás/Manaus (ida/volta) 
de 05 a 09.05.19. 12. Marcos Nogueira de Amorim/Ag.Administrativo-
Susam, Caapiranga/Manacapuru/Manaus (ida/Volta) de 05 a 09.05.19. 13. 
Eliana Oliveira de Souza/N.Supe-colabordor, Anori/Manaus (ida/volta) de 
05 a 09.05.19. Objetivo: Participar da Capacitação em Sistema de 
Informação do Programa Nacional de Imunização – SIPNI em MANAUS/AM 
de 06 a 08.05.19.
14. José F. R. Ferreira/Nível Médio-colaborador, Guajará/Cruzeiro do 
Sul/Manaus (ida/volta) de 12 a 16.05.2019. Objetivo: Participar da 
Capacitação em Sistema de Informação do Programa Nacional de 
Imunização – SIPNI em MANAUS/AM de 13 a 15.05.19.
15. Mª do S.Brito Alves/N.Superior-colaborador, Canutama/Manaus 
(ida/volta) de 23 a 27.04.19. 16. Patricia Dantas da Silva/N.Superior-
colaborador, Silves/Manaus (ida/volta) de 23 a 27.04.19. 17. Antonia 
P.Alves de Melo/N.Superior-colaborador, Eirunepé/Manaus (ida/volta) de 
23 a 27.04.19. Objetivo: Participar da capacitação em profilaxia da raiva 
humana, em MANAUS/AM de 24 a 26.04.2019.
18. Elandianes da Silva Alves/N.Supe-colaborador. 19. Joscilane Santos 
de Souza/N.Superior-colaborador, Tapauá/Manaus (ida/volta) de 23 a 
27.04.19. 20. Beatriz Kevinn F.da Costa/N.Sup-colaborador. 21. 
Bartolomeu V. de Oliveira/N.Sup-colaborador, Humaitá/P.Velho/Manaus 
(ida/volta) de 23 a 26.04.19. Objetivo: Participar da Oficina de Integração de 
Atenção Básica e Vigilância em Saúde e do IV Seminário Estadual Alusivo ao 
Dia Mundial de Luta Contra a Malária 2019, em MANAUS/AM a se realizar de 
24 a 25.04.19.
22. Mario Cesar Coen Ventura/Técnico de Nível Superior - colaborador, 
Careiro/C.Varzea/Manaus (ida/volta) de 12 a 18.05.2019. 23. Keith Nielen 
de Oliveira/N.Superior-colaborador, Ipixuna/C.Sul/Manaus (ida/volta) de 13 
a 17.05.19. 24. Ana Cleide G.da Silva/N.Médio-colaborador, 
Beruri/Manacapuru/Manaus (ida/volta) de 12 a 18.05.2019. Objetivo: 
Participar do Curso de Atualização em Vigilância Epidemiológica das 
Doenças de Notificação Compulsória em MANAUS/AM de 13 a 17.05.2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 15 de Abril de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
 Diretora Presidente da FVS-AM
INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO DA MULHER 
DONA LINDU. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do 
INSTITUTO DA MULHER, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS através do seu representante o Sr. MÁRIO JUMBO MIRANDA 
AUFIERO; OBJETO: prestação dos serviços de publicação, em atendimento 
as necessidades desta Unidade de Saúde. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 01/04/2019 a 31/03/2020. VALOR GLOBAL: O valor global do 
presente Termo é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – FES; 17133 – Instituto da Mulher  
Dona Lindu; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 33913901. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017133.000120/2018,- IMDL.
Manaus - AM, 01 de abril de 2019
MARILSA MATHIAS FERREIRA
Diretora Geral
PROCESSO
 
INTERESSADO
 
T.A/DEP.
 
DECISÃO
 
1503 3144 18
 FABIANO DA SILVA 
SALLES
 
34/18
 
121/19
 
 
IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº121/2019-IPAAM. O Diretor-Presidente do 
IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada 
nº102/2007 NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado, da decisão de 
MANTER o Termo de Apreensão/Depósito descrito, ficando estabelecido o 
prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 
(cinco) dias para recolher o valor da multa, contado desta publicação.
 Manaus/AM, 10 de Abril de 2019
 
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
         Diretor Presidente do IPAAM
PRODAM S.A.
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019
A PRODAM, torna público que às 15h (horário de Brasília) do dia 26/04/2019, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço”, para Contratação de 
empresa especializada que disponha de solução que se adeque aos 
modelos de integração on-line entre os sistemas de informação do 
DETRAN e o Sistema Nacional de Gravames – SNG, conforme 
especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites 
www.licitacoes-e.com.br e www.prodam.am.gov.br a partir de 
17/04/2019.
Manaus, 15 de abril de 2019.
A Direção
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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