DOEAM 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 6
referentes ao 2.º período do exercício de 2006, a serem usufruídos no período
de 15 de abril a 03 de maio de 2019.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado LEONARDO DE BORBOREMA
BLASCH, em substituição, cumulativamente com a função de
Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Procurador-Chefe da
Procuradoria Judicial Comum, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 11 de
abril de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 086/19-GPGE
CONCEDE férias a Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER a Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA,
Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, 22 (vinte e dois) dias de
férias, referentes ao 2.º Período de 1999, a serem usufruídos no período de 06
a 27 de maio de 2019.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 11 de
abril de 2019
ALBERTO BEZERRA DE MELO
Procurador-Geral do Estado
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n°014/2019-GSEAS
Espécie: 1ª Aditivo ao Termo de Fomento nº. 014/2018-SEAS.Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
de Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência
Social – FEAS,e JOVENS COM UMA MISSÃO - JOCUM neste ato
representada por sua Presidente, Sra TEREZINHA BATISTA AMMERMAN,
brasileira, casada, portadora do CPF nº196.470.693-91, RG nº202.929.620-
26 SSP/MA, residente e domiciliada a Rua Maracanã, nº 195 – Tarumã-Açu –
Manaus/AMObjeto: Aditamento de prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta)
dias e ampliação de 20% (vinte) noValor R$ 80.000,00 (oitenta mil), em
parcela única. Unidade Orçamentária: 31701;Programa de Trabalho:
0824432352040000; Fonte de Recurso: 119; Natureza de Despesa:
33504301; Nota de Empenho com saldo a empenhar; Vigência: De
20/04/2019 a 18/06/2019; Assinatura: 15/04/2019; Processo
Administrativo: 018.00000187.2019.
Manaus, 15 de abril de 2018.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n°015/2019-GSEAS
Espécie: 1ª Aditivo ao Termo de Fomento nº. 15/2018-SEAS.Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
de Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência
Social – FEAS,e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE PÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 017/19-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 2° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 09/2018-
SEFAZ, firmado em 01.03.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa KAELE LTDA..
Objeto: “Supressão de 25% do objeto do Contrato, nos termos do Projeto
Básico”.Valor Global: R$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos
reais). Valor Mensal: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Dotação
Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.129.3259.2096.0001; ND: 33903308 e
Fonte: 0121, tendo sido emitida em 01.03.2019 a NE nº 265/2019 no valor de
R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
Fundamento Legal: Art. 65, § 1º e § 2º, II da Lei nº 8.666/93, com base no
Parecer nº 027/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo
Administrativo nº 01.01.014101.100526/2019-36.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 05 de abril de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
DA VIDA,pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede no
Município de Manaus, inscrita no CNPJ sob o n° 01.553.780/0001-60,
representada por Diretor Executivo, o Sr CLESLLEY DE SOUZA
RODRIGUES, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de
identidade nº 1793562-8 SSP/AM e regularmente inscrito no CPF nº
833.888.692-20, residente e domiciliado na Rua 15 de novembro nº66, Bairro
Petrópolis,– Manaus -AMObjeto: Aditamento de prorrogação pelo prazo de
60 (sessenta) dias e ampliação de 20% (vinte) noValor: R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil), em parcela única. Unidade Orçamentária: 31701;Programa de
Trabalho: 0824432352040000; Fonte de Recurso: 119; Natureza de
Despesa: 33504301; Nota de Empenho com saldo a empenhar; Vigência:
De 16/04/2019 a 14/06/2019; Assinatura: 15/04/2019; Processo
Administrativo: 018.00000185.2019.
Manaus, 15 de abril de 2018.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 017/2019-GSEAS
Espécie: 1ª Aditivo ao Termo de Fomento nº. 016/2018-SEAS.Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
de Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência
Social – FEAS,e LAR BATISTA JANELL DOYLE,pessoa jurídica de direito
privado sem fins lucrativos com sede no Município de Manaus, inscrita no
CNPJ sob o n° 63.692.354.0001/64, representada por sua Diretora Executiva,
Sra. MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAUJO, brasileira, casada, psicóloga,
portadora da Cédula de Identidade n° 1079480-9 SSP/AM, CPF n°
309.863.032.91, residente e domiciliada na Av. Fernão Dias Paes Leme, n°
148 – Dom Pedro, MANAUS - AM Objeto: Aditamento de prorrogação pelo
prazo de 60 (sessenta) dias e a ampliação de 20%, do valorR$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais), em parcela única. Unidade Orçamentária:
31701;Programa de Trabalho: 0824432352040000; Fonte de Recurso:
119; Natureza de Despesa: 33504301; Nota de Empenho com saldo a
empenhar; Vigência: De 16/04/2019 a 14/06/2019; Assinatura: 15/04/2019;
Processo Administrativo: 018.00000181.2019.
Manaus, 15 de abril de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 018/2019-GSEAS
Espécie: 1ª Aditivo ao Termo de Fomento nº. 003/2018-SEAS.Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
de Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência
Social – FEAS,e LAR BATISTA JANELL DOYLE,pessoa jurídica de direito
privado sem fins lucrativos com sede no Município de Manaus, inscrita no
CNPJ sob o n° 63.692.354.0001/64, representada por sua Diretora Executiva,
Sra. MAGALY AZEVEDO ARRUDA ARAUJO, brasileira, casada, psicóloga,
portadora da Cédula de Identidade n° 1079480-9 SSP/AM, CPF n°
309.863.032.91, residente e domiciliada na Av. Fernão Dias Paes Leme, n°
148 – Dom Pedro, MANAUS - AM Objeto: Aditamento de prorrogação pelo
prazo de 60 (sessenta) dias e a ampliação de 20%, do valorR$ 80.000,00
(oitenta mil reais), em parcela única. Unidade Orçamentária:
31701;Programa de Trabalho: 0824432352040000; Fonte de Recurso:
119; Natureza de Despesa: 33504301; Nota de Empenho com saldo a
empenhar; Vigência: De 16/04/2019 a 14/06/2019; Assinatura: 15/04/2019;
Processo Administrativo: 018.00000191.2019.
Manaus, 15 de abril de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n°20/2019-GSEAS
Espécie: 1ª Aditivo ao Termo de Fomento nº. 011/2018-SEAS.Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
de Assistência Social - SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência
Social – FEAS,eAssociação Educacional e Beneficente Pão da
Vida,pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com sede no
Município de Manaus, inscrita no CNPJ sob o n° 01.553.780.0001/60,
representada por seu Diretor Executivo, Sr.CLESLLEY DE SOUZA
RODRIGUES, brasileiro, casado, administrador, portador da Cédula de
Identidade n° 1793562-0 SSP/AM, CPF n° 833.886.692-00, residente e
domiciliado na Rua 15 de Novembro, n° 66 – MANAUS-AM Objeto:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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