DOEAM 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 8
SSP
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de
2006.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Carlos Alberto Freitas Tupinambá – Cel. QOPM;
Destino e Período: São Paulo/SP – 08/04/2019 a 10/04/2019; Objetivo:
Revalidação do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de Piloto de Aviação
de Segurança Pública.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 05
de abril 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE INTELIGÊNCIA
– SEAI/SSP/AM
PORTARIA Nº 005/2019 – FRAINT/SEAI/SSP/AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da lei 3.281, de 25 de julho de 2008, que criou o
FUNDO DE RESERVA PARA AS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA – FRAINT;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual n°25.374, de 14 de
outubro de 2005, que institui o Sistema de Gestão de Compras do Amazonas
– e-Ecompras.AM;
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução 003/2010 – GSEFAZ/AM,
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 18 de Maio de 2010,
que aprova o regulamento relativo ao recebimento e aceitação de materiais
adquiridos pelos órgãos e entidades no âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual n° 34.161 de 11 de
Novembro de 2013, que institui o Sistema de Controle de Patrimônio – AJURI.
RESOLVE:
I – DESIGNAR a Servidora ALDALIZA ALENCAR DA SILVA, Matrícula
Funcional n° 239.740-4B, inscrita no CPF n° 445.130.112-20, para ser
membro da Comissão de Recebimento de Materiais, Bens de Consumo e/ou
Permanente do FUNDO DE RESERVA PARA AÇÕES DE INTELIGÊNCIA –
FRAINT no Sistema e-Compras.AM da Secretaria de Estado da Fazenda –
SEFAZ/AM. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
DE INTELIGÊNCIA, Manaus/AM, 15 de Abril de 2019.
SANDRO LUIZ SARKIS CELESTINO
Secretário Executivo Adjunto de Inteligência
COOPANEO-AM - SOCIEDADE PEDIÁTRICA DE
ASSISTÊNCIA NEONATAL DO AMAZONAS S/S LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA ANUAL DOS SÓCIOS
A Diretora Presidente da Sociedade Pediátrica de Assistência Neonatal do
Amazonas S/S Ltda. - COOPANEO-AM, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ n.º. 04.238.047.0001/49, no uso de suas atribuições, torna
pública a CONVOCAÇÃO dos senhores sócios, em número de 112 (cento e
doze), nesta data para se reunirem em ASSEMBLEIA ANUAL DOS SÓCIOS,
a ser realizada no dia 23 de Abril de 2019, na sede da Coopaneo, localizada
na Rua Constelação Cruzeiro do Sul, 134 Ed. Morada Offices sala 202 – Conj.
Morada do Sol - Aleixo, em 1ª CONVOCAÇÃO às 17h30min, em 2ª
CONVOCAÇÃO às 18h30min, e, em 3ª e última CONVOCAÇÃO às
19h30min, com a presença de 10 (dez) sócios que, em conjunto, representem
a titularidade de qualquer percentual do capital social, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia
1. - Prestação de contas da Diretoria, acompanhado de parecer do
Conselho Fiscal, compreendendo:
1.1 - Relatório de Gestão / 2018
1.2 - Balanço Patrimonial / 2018
1.3 - Demonstrativo do Lucro Líquido / 2018;
2. - Destinação do Lucro Líquido ou Prejuízo do Exercício;
3. - Estabelecer e fixar a remuneração dos
membros da Diretoria Administrativa da Sociedade;
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: PORTARIA Nº072/2019-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando solicitação de
cancelamento da Licença Prêmio do servidor abaixo: Resolve: I – Cancelar a
Portaria nº081/2017 - Fcecon Licença Prêmio do servidor Paulo José
Benevides dos Santos, publicado no Diário Oficial do Estado – Número:
33.694 em 30 de janeiro de 2018, por motivo de solicitação de exoneração a
contar em 22.01.2018. II – Cientifique-se, cumpra-se, anote-se e publique-se.
O Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de
Oncologia – Fcecon, em Manaus, 15 de abril de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE
CONTRATO Nº03/2019.
Espécie: Termo de Contrato Firmado em 11 de abril de 2019. Contratantes:
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON.
Contratado: DMC Comercio e Manutenção de Produtos Hospitalares Ltda-
EPP. Objeto: serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos
equipamentos médico hospitalar com reposição de peças, no Centro
Cirúrgico, UTI´s adulto e pediátrica, Urgência, laboratórios de Patologia e
Análise Clínica, Internação, Odontologia, Fisioterapia, Ambulatório e
endoscopia. Valor global: R$ 342.00,00 (trezentos e quarenta e dois mil). Valor
mensal: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil). Unidade Orçamentária 17701,
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa
33904011, Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Processo administrativo Nº
1718/2019-00–FCECON, (0494819-CGL).
Manaus, 11 de abril de 2019
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTRO LE DE ONCOLOGIA -
FCECON.
ASSUNTO:
PORTARIA Nº073/2019-FCECON.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia
–
Fcecon, no uso de suas atribuições legais,
e Resolve: I –
Autorizar a
publicação de Licença de Interes
se Particular do servidor abaixo
relacionado, relativa ao mês de Maio de 2019:
Nome
Matricula
Período
Jonas Balan de Padua
222.228-0B
17.05.19 a 15.05.21-02 anos
II –
Cientifique-se, Cumpra -se, Anote -se e Publique -se. O Gabinete do
Diretor Presidente da
Fundação Centro de Controle de Oncologia
–
Fcecon, em Manaus, 15 de abril de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 011/2019-GAB/SECEX/SEAP. O
Secretário Executivo da SEAP/AM no uso de suas atribuições, conforme a
Portaria n° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/2019, autoriza a concessão
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto n° 38.479, de 13 de
dezembro de 2017, aos servidores: Jonas Nascimento da Silva – Assessor III;
Jose Milton de Andrade Torres – Subgerente. Período: 14/04 a 15/04/2019.
Destino: Manaus(AM)/Goiânia(GO)/Manaus(AM). Objetivo: Compor Equipe
de Escolta, em razão do recambiamento do apenado Mario Junio Siqueira
Sakamuth. Manaus-AM, 08/04/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 012/2019-GAB/SECEX/SEAP. O
Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme
Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão
de passagens e diárias, de acordo com o Decreto nº 38.479, de 13 de
dezembro de 2017, aos servidores: Amarildo Souza Carneiro da Cunha –
4. - Estabelecer e fixar o valor da cédula de presença dos Conselhos de
Administração, Fiscal, Comissão de Ética Disciplinar e Conselho
Científico.
5. - Eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Administrativo
para o biênio: 2019/2021, e do Conselho Fiscal Anuênio 2019.
Manaus, 16 de abril de 2019.
PAULA CÉLIA DIAS MENEZES
Diretora Presidente
SEAP
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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