DOEAM 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 2º TA ao Termo de Fomento n°01/2018-SEC.DATA:
04.04.2019.PARTES:Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense de
Letras. OBJETO: Prorrogação de prazo, visando o apoio financeiro para
realização de eventos comemorativos do Centenário da Academia
Amazonense de Letras, conforme Plano de Trabalho. Prazo 30.04.2019 a
30.06.2019.Manaus,04 de abril de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 1ºTA do CT 03/2019-SEC. PARTES: Estado do Amazonas por
meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e Tawrus Segurança Vigilância
Ltda. OBJETO: Prorrog do CT 03/2019-SEC, de Contratação Emergencial de
Empresa Especializada na Prest dos Serviços de Vigilância, Segurança
Armada e Desarmada Patrimonial, 24h, para atender a SEC em Manaus e em
Parintins, por 3 (três) meses, conf Proj Básico. VALOR GLOBAL R$
3.545.779,41 (três milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e
setenta e nove reais e quarenta e um centavos). Dot.Orç: UO: 20101, PT:
13.392.2003.2223.0011; ND: 33903703, Fonte: 0160000, NE 2019NE00183,
de 01/04/2019, valor R$ 3.255.282,66 (três milhões, duzentos e cinquenta e
cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos), Manaus;
e UO: 20101, PT: 13.392.2003.2223.0007; ND: 33903703, Fonte: 0160000,
NE 2019NE00184, de 01/04/2019, valor R$ 290.496,75 (duzentos e noventa
mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), Parintins.
PRAZO: 01.04.2019 a 01.07.2019. DATA: 01.04.2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: CG n°03/2019-SEC. PARTES: Estado do Amazonas por meio da
Secretaria de Estado de Cultura e Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural. OBJETO: Realização do XXII Festival de Ópera, conforme Plano de
Trabalho que integra este para fins legais. Dot.Orç: UO: 20101, PT:
13.392.2003.2449.0001; ND: 33504199, FT 0160000, NE 2019NE00188, de
08/04/2019, valor R$ 1.624.000,00 (hum milhão, seiscentos e vinte e quatro
mil). PRAZO: 08.04.2019 a 08.08.2019. Manaus 08 de abril de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EDITAL Nº 02/2019-SEDUC
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE BOLSISTAS PARA ATUAREM
NO PROGRAMA DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL
COMUM CURRICULAR - ProBNCC.
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINOtorna público o Edital para seleção de Bolsistas voluntários para o
Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular-
ProBNCC, etapa Ensino Médio, instituído pela Portaria MEC nº 331, de 5 de
abril de 2018, alterada pela Portaria nº 756, de 3 de abril de 2019.
1. DO PROGRAMA
1.1 Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum
Curricular-ProBNCC objetiva apoiar a Unidade da Federação - AM, por
intermédio das Secretarias Estaduais e Distrital de Educação - SEDEs e das
Secretarias Municipais de Educação - SMEs, no processo de revisão ou
elaboração e implementação de seus currículos alinhados à BNCC, em
regime de colaboração entre Estados, Distrito Federal e municípios.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1 A realização do Processo Seletivo – planejamento, divulgação e execução
– ficará a cargo da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
– SEDUC/AM. O processo seletivo será regido por este Edital e realizado na
cidade de Manaus/AM;
2.2 O candidato, ao efetivar sua inscrição, declara aceitar na íntegra as
normas deste Edital.
3.DA SELEÇÃO
3.1 A seleção destina-se ao preenchimento de 18 (dezoito) vagas para
Bolsistas do Programa ProBNCC no âmbito do Estado do Amazonas, para
compor a equipe de currículo na condição de Redator-Formador.
3.2 Serão considerados os seguintes critérios para seleção de Bolsistas do
Programa ProBNCC:
o atendimento à Lei Federal nº 11.273/2006, que “Autoriza a concessão de
bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação
inicial e continuada de professores para a educação básica”;
a seleção dos bolsistas deve ser feita por meio de processo seletivo
simplificado público, com base em critérios de aprovação baseados nas
seguintes etapas: análise curricular, avaliação de títulos e produção textual;
os bolsistas do Ensino Médio deverão assumir o compromisso de atuar na
revisão ou elaboração do currículo para a rede estadual, até a aprovação
pelos Conselhos Estaduais e, se for o caso, até sua homologação pelas
Secretarias de Educação, destacando-se que os currículos devem
apresentar, no mínimo, 3 (três) itinerários formativos por área de
conhecimento no ano de 2019;
os bolsistas do Ensino Médio deverão atuar na formação dos profissionais da
educação da rede estadual sobre os novos currículos (formação geral básica
e itinerários formativos) e, por fim, na revisão ou elaboração do projeto
pedagógico das unidades escolares, de acordo com os novos currículos em
2020;
4. DAS VAGAS POR ÁREA/COMPONENTE:
I – Redator Formador de Currículo – Ensino Médio –Linguagens/Língua
Portuguesa – 03 (três) vagas;
II – Redator Formador de Currículo – Ensino Médio –Linguagens/Arte – 02
(duas) vagas;
III – Redator Formador de Currículo – Ensino Médio –Linguagens/Educação
Física – 01 (uma) vaga;
IV – Redator Formador de Currículo –Ensino Médio –Linguagens/Língua
Inglesa – 01 vaga;
V – Redator Formador de Currículo – Ensino Médio –Matemática – 02 (duas)
vagas;
VI – Redator Formador de Currículo – Ensino Médio – Ciências da
Natureza/Química – 01 (uma) vaga;
VII – Redator Formador de Currículo – Ensino Médio – Ciências da
Natureza/Física – 01 (uma) vaga;
VIII – Redator Formador de Currículo – Ensino Médio – Ciências da
Natureza/Biologia – 02 (duas) vagas;
IX – Redator Formador de Currículo – Ensino Médio – Ciências
Humanas/Filosofia – 01 (uma) vaga;
X – Redator Formador de Currículo – Ensino Médio – Ciências
Humanas/Sociologia – 01 (uma) vaga;
XI – Redator Formador de Currículo – Ensino Médio – Ciências
Humanas/História – 02 (duas) vagas;
XII – Redator Formador de Currículo – Ensino Médio – Ciências
Humanas/Geografia – 01 (uma) vaga.
5. DOS REQUISITOS DAS VAGAS
5.1 Características necessárias:
a) ser um professor efetivo e/ou da rede pública (federal e/ou estadual);
b) ter cumprido o estágio probatório;
c) possuir licenciatura na área do conhecimento;
d) possuir, no mínimo, curso de pós-graduação Latu Sensu na área de
conhecimento;
e) ter experiência mínima de 5 (cinco) anos no exercício docente no Ensino
Médio;
f) ter disponibilidade de, no mínimo, 20 horas semanais, para o
desenvolvimento das ações;
g) trabalhar em uma escola participante dos programas do MEC/PDDE-
Ensino Médio (escolas-piloto do Novo Ensino Médio) ou Escola de Ensino
Médio em Tempo Integral;
h) ter experiência em elaboração de currículo do Ensino Médio ;
i) ter experiência de trabalho em formação continuada de professores;
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEAS
ERRATA
Retificação da publicação de 15/04/2019, Edição nº 33.982 do DOE, referente
a Portaria de Homologação n° 075/2019-GSEAS da Contratação de pessoa
jurídica especializada em Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação.
ONDE SE LÊ: JACK SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA;
LEIA-SE: JAKS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado da SEAS
Aux.S.G I; Felippe de Lucena Veras – Gerente; Getúlio Vargas Filho –
Subgerente; Manoel Luiz de Castro Perdigão – A.Tec I. Período: 22/04 a
26/04/2019 Destino: Manaus (AM) Coari (AM) Manaus (AM): Objetivo:
Compor Equipe de Escolta em função de Audiência no referido município dos
apenados: Israel Silva dos Santos e Paulo Pedro Gama Freitas. Manaus-AM,
11/04/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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