DOEAM 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  19
em 28/03/2019, a Nota de Empenho 2019NE01879, no valor de R$ 
162.464,45 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro 
reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.04101.00000154.2018/SEDUC/SERINS/UG-
PADEAM. Manaus, 1º de abril de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva - UG-PADEAM/SERINS.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 152, de08 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 218/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;








CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio 
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, 
os atos de contrato para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos servidores 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.29264.2018
VALMIR VAZ DE MENEZES, no cargo de Professor, município de 
Tapauá/AM,nos períodos de 01/02 a 31/12/1998; 01/02 a31/12/1999 e de 
01/01 a 28/02/2000.
Processo nº 01.01.028101.30947.2018
MARLUCIA DE OLIVEIRA RABELO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
município de Tapauá/AM, nos períodos de 01/03 a 31/12/1996; 03/03 a 
31/12/1997; 01/01 a 31/12/1998; 01/01 a 31/12/1999; 01/01 a31/12/2000 e de 
01/01 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE 
ENSINO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria GS nº 93/2019, 
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019.
Nome/Cargo: Joel Pinto Teixeira /Aux. de Serviços Gerais. 
Destino/Período: Mao / Juruá / Carauari / Itamarati / Eirunepé 
/ Guajará / Ipixuna / Envira/Mao/ 04de Abril a 23 de Maio de 
2019. Objetivo: Realizar o acompanhamento da entrega de 
material de expediente, limpeza, merenda escolar e 
patrimônio, dar instruções e anotar as necessidades das 
Escolas Estaduais.Nome/Cargo: Rainalda Mota Serra 
/Professora. Destino/Período: Mao / Brasília / Mao / 09 a 12 
de Abrilde 2019. Objetivo:Participar da Reunião Ampliadaem 
Brasília nos dias 10 a 12 de Abril de 2019, promovida pelo 
F ó r u m  N a c i o n a l  d e  E d u c a ç ã o  d o  C a m p o  – 
FONEC.Nome/Cargo:Antônia Maria Gomes Ramos 
/Professora. Destino/Período: Mao / Tabatinga / Benjamin 
Constant / Mao / 10 a 13 de Abrilde 2019. Objetivo:Realizar 
visita técnica, administrativa e pedagógica às Escolas 
Estaduais do município de Benjamin Constant (AM) e nas 
Comunidades Indígenas Feijoal. Nome/Cargo: Amarildo 
Lopes Pereira /Professor. Destino/Período: Mao / Borba / 
Mao / 10 a 17 de Abrilde 2019. Objetivo:Realizar visita 
técnica, administrativa e pedagógica às Escolas Estaduais do 
município de Borba (AM).Nome/Cargo: Luiz Castro Andrade 
Neto / Secretário de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino. Destino/Período: Mao / Belém / Mao / 11 a 13de 
Abrilde 2019. Objetivo:Participar da reunião do Conselho 
N a c i o n a l  d e  S e c r e t á r i o s  d e  E d u c a ç ã o  – 
CONSED.Nome/Cargo: Daniel Ferreira /Desportista. 
Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao / 11 a 14 de Abrilde 
2019. Objetivo:Participar do Circuito Brasil Loterias Caixa – 
2ª Fase Nacional – Campeonato Brasileiro de Halterofilismo / 
2019.Nome/Cargo: Lucas Manoel Galvão dos Santos 
/Desportista. Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao / 11 a 14 
de Abrilde 2019. Objetivo:Participar do Circuito Brasil loterias 
Caixa – 2ª Fase Nacional – Campeonato Brasileiro de 
Halterofilismo / 2019.Nome/Cargo: Maria de Fátima Costa de 
Castro /Aluna. Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao / 11 a 14 
de Abrilde 2019. Objetivo: Participar do Circuito Brasil loterias 
Caixa – 2ª Fase Nacional – Campeonato Brasileiro de 
Halterofilismo / 2019.Nome/Cargo: Nathan de Souza Barros 
/Vigia. Destino/Período: Mao / Fonte Boa / Jutaí / Santo 
Antônio do Içá / Tonantins / Amaturá / São Paulo de Olivença / 
Benjamin  Constant / Atalaia do Norte / Tabatinga/ Mao / 11de 
Abril a 30 de Maio de 2019. Objetivo: Realizar o 
acompanhamento da entrega de material de expediente, 
limpeza, merenda escolar e patrimônio, dar instruções e 
a n o t a r  a s  n e c e s s i d a d e s  d a s  E s c o l a s 
Estaduais.Nome/Cargo: Antonio Pereira da Costa /Vigia. 
Destino/Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao / 15de Abrilde 
2019. Objetivo: Realizar visita técnica com o Secretário Luiz 
castro para verificação das Estruturas das Escolas Estaduais. 
Nome/Cargo: Gediel de Sousa da Silva /Assessor de Gest. 
de Esc. Indíg. Destino/Período: Mao /Presidente Figueiredo / 
Mao / 15 de Abrilde 2019. Objetivo: Realizar visita técnicana 
sede da Coordenadoria para adequação do Layot e adequar o 
espaço para acessibilidade. Nome/Cargo: Maria de Fátima 
Castelo Branco /Professora. Destino/Período: Mao /Careiro 
da Várzea / Mao / 15 a 18 de Abrilde 2019. Objetivo: Realizar 
Oficina de Formação na temática: Metodologia de Construção 
do Projeto Político pedagógico para os servidores da rede 
Pública Estadual e municipal.
Manaus, 10 de Abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
 Secretario Executivo de Educação e Qualidade do Ensino 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 203, de 09 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS 295/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 236/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Diretor da Escola Estadual José Carlos 
Mestrinho de Medeiros Raposo (TipologiaII -FGD-2), município de 
Guajará/AM, a servidora ANTONIA BENEDITA FERREIRA DO 
NASCIMENTO,P12056 Professor, matrícula nº 164067-4A, a partir de 01 de 
abril de 2019. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO