Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 20
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 202, de 09 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 293/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 231/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação
(Simbologia FGC-2), município de Manicoré, a servidora ELDA LUCIA
NEVES GOMES, Professor PF20.ESP.III, matrícula nº 027265-5A, a partir de
10 de abril de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora ANA MARINES PERIN,
ProfessorPF20.ESP-III e PF20.LPL-IV, matrícula nº 145065-4A/C, a partir de
10 de abril de 2019.
PORTARIA GS 294/2019
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 232/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Hermenegildo de
Campos (Tipologia FGD-2), município de Manicoré, a servidora ANA
MARINES PERIN, Professor PF20.ESP-III e PF20.LPL-IV, matrícula nº
145065-4A/C, a partir de 10 de abril de 2019.
II. DESIGNAR para a função, a servidora ELBA BARBOSA DE MACEDO,
PedagogoPD20.LPL.IV, matrícula nº 236508-1B, a partir de 10 de abril de
2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº. 07/2019 – SEDUC,
publicado no DOE 33954 nas publicações diversas, pág. 29,celebrado entre
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino e a IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
ONDE SE LÊ: PRAZO: Vigência dos serviços é de doze (12) meses,
contados de 18.02.2019 até 18.02.2020.
LEIA-SE:PRAZO: Vigência dos serviços é de doze (12) meses, contados de
22.02.2019 até 22.02.2020.
Manaus, 11 de abril de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 141, de02 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 207/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
os atos de contrato para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos servidores
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.30854.2018
RAIMUNDA VARGAS LINS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
município de Tapauá/AM,nos períodos de 03/03 a 31/12/1997; 01/01 a
31/12/1998; 01/01 a 31/12/1999; 01/01 a 31/12/2000 e de 01/01 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.04191.2019
MARCIA DE VASCONCELOS TORRES, no cargo de Professor, município de
Tapauá/AM, nos períodos de 25/06 a 31/12/1998; 01/01 a 28/02/1999;
01/11/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSE Nº 140, de02 de abril de 2019.
PORTARIA GSE Nº 206/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇAO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019,
publicada no Diário Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio
do Parecer nº 317/17-PPC/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003,
os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para
a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, dos servidores
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.04117.2019
IZALINA DO AMARAL PRADO, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM,no período de 01/05/1999 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.03462.2019
EDINEIDE GONÇALVES DE LIMA, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, no período de 01/11/1998 a 31/12/1999.
Processo nº 01.01.028101.01288.2019
EDILZA DE SOUZA PIRES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
município de Parintins/AM, nos períodos de 01/03 a 31/12/1996; 01/03 a
31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
Processo nº 01.01.028101.03855.2019
IBERSON MENDES DA COSTA, no cargo de Professor, município de
Tefé/AM, no período de 01/02/2000 a 28/01/2001.
Processo nº 01.01.028101.29906.2018
MARIA DO BOM PARTO DA COSTA, no cargo de Professor, município de
Caapiranga/AM, no período de 01/02/1995 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA do Extrato de Cancelamento publicada no Diário Oficial do Estado
em 11/12/2018, sobre a servidora EULINA MARIA LEITE NOGUEIRA,
Matrícula:102738-7E, conforme abaixo:
.Onde se lê:...Extrato de Cancelamento;
.Leia-se:...Extrato de Concessão.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de abril de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Qualidade do Ensino
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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