DOEAM 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 16 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 23
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
0267/2019
JWV-5231
TD00076363
INTEMPESTIVO
0273/2019
JXX-2522
TD00094618
INDEFERIDO
0286/2019
OAD-7385
TD00094133
DEFERIDO
0290/2019
JXN-4141
TD00097408
INDEFERIDO
0297/2019
OAB-1779
TD00094128
DEFERIDO
0308/2019
PHX-4060
TD00095890
DEFERIDO
0329/2019
PHL-9995
TD00093603
INDEFERIDO
0344/2019
PHO-8357
TD00098449
INDEFERIDO
0355/2019
PHI-7471
TD00079026
INTEMPESTIVO
0356/2019
PHI-7471
TD00079027
INTEMPESTIVO
0367/2019
JPJ-0016
AI00373302
INDEFERIDO
0369/2019
PHL-7737
TD00097294
INDEFERIDO
0379/2019
OAH-1474
AI00377411
INTEMPESTIVO
0408/2019
NOO-0041
TD00087880
DEFERIDO
Luzia Sena de Carvalho
Presidente da JARI
DETRAN-AM
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2019. DATA DE ASSINATURA:
15/04/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a
Empresa F K PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, sem
cobertura contratual. No mês de Janeiro de 2019, decorrente da Nota Fiscal
nº 31 de 02/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 69.399,47 (Sessenta e nove mil,
trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100;
E l e m e n t o d a d e s p e s a 3 3 9 0 9 3 ; P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o :
017117.000098/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320,
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 943/2019-ASJUR/SUSAM
Manaus, 15 de Abril de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 07/2019 - GS/SUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública – Nº
004/2018-SUSAM publicado no Diário Oficial do Estado – DOE de 17 de
setembro de 2018 para credenciamento de instituições jurídicas de direito
privado prestadoras de serviços de Média e Alta Complexidade em Nefrologia
em Atenção à Pessoa com Doença Renal Crônica - DRC, conforme portarias
ministeriais vigentes; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela
Comissão Permanente de Credenciamento e Composição de Banco de
Prestadores de Serviços de Saúde – CPC/SUSAM; CONSIDERANDO o
Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento e
Composição de Banco de Prestadores de Serviços de Saúde –
CPC/SUSAM;e; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo n.º
17101.022216/2018-28 – SUSAM e Processo n.º 008902/2018 – PGE.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o Resultado da Comissão Permanente de
Credenciamento e Composição do Banco de Prestadores de Serviços de
Saúde-CPC/SUSAM, referente ao Edital de Convocação Pública – Aviso de
Credenciamento Nº 004/2018;
II – ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde celebrará
contrato de prestação de serviço, com a entidade considerada APTA a seguir:
· HOSPITAL SANTA JÚLIA LTDA- PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º17101.001773/2019-96 - SUSAM;
III – DETERMINAR: que o contrato Administrativo a ser formalizado pela
PASTA, em decorrência do presente Edital de Convocação Pública – Aviso de
Credenciamento Nº 004/2018, obedeçam às balizas da Lei.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 16 de abril de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 06/2019 - GS/SUSAM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a publicação do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICANº
002/2018-SUSAM publicado no Diário Oficial do Estado – DOE de 24 de
setembro de 2018 para credenciamento de instituições jurídicas de direito
privado de Atenção Especializada em Oftalmologia (ambulatórios e
hospitais), em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) do
Estado do Amazonas;CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela
Comissão Permanente de Credenciamento e Composição de Banco de
Prestadores de Serviços de Saúde – CPC/SUSAM;e; CONSIDERANDO
finalmente o que consta no Processo n.º 17101.009184/2018-75 – SUSAM e
Processo n.º 004101/2018 – PGE.
RESOLVE:
I – HOMOLOGARo Resultado da Comissão Permanente de
Credenciamento e Composição do Banco de Prestadores de Serviços de
Saúde-CPC/SUSAM, referente aoEdital de Convocação Pública – Aviso de
Credenciamento Nº 002/2018;
II – ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde celebrará
contrato de prestação de serviço, com as entidades consideradas APTAS a
seguir:
1. AK ATIVIDADES MÉDICAS LTDA.
2. CENTRO DE DIAGNOSTICO OFTALMOLÓGICO DA
AMAZÔNIA LTDA - CEDOA
3. CLÍNICA DE OLHOS HARLEY STREET
4. JULIA HEREIRA INSTITUTO MEDICO LTDA
5. CLÍNICA DE ULTRASSON DE OLHOS
6. CLINICA PRONTO OLHOS DO AMAZONAS
7. ICON – INST. DE CIRURGIA OCULAR DO NORTE
8. OFTACENTER - CENTRO OTALMOLOGICO EIRELI EPP LTDA
9. OFTALCLIN - CLINICA OFTALMICA LTDA EPP
10. SANTOS E POSSIMOSER - CLÍNICA DE OLHOS DR. JOÃO
NETO
11. VISION CLINICAS DE OLHOS LTDA
12. OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA
III – DETERMINAR: que os contratos Administrativos a serem
formalizados pela PASTA, em decorrência do presente Edital de Chamada
Pública – Nº 002/2018-SUSAM, obedeçam às balizas da Lei.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 16 de abril de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
PORTARIA Nº 066/2019
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de
2007; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº
36.819/2016 que regulamenta o aceso à informação no âmbito do Poder
Executivo Estadual, bem como da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso
à Informação – LAI).
R E S O L V E:
I - DESIGNAR nos termos do § 4º, do art. 10 do Decreto nº
36.819/2016, os servidores listados abaixo para o Serviço de Informações ao
Cidadão (SIC), com perfil de operador e respondente no Sistema Eletrônico
de Acesso à Informação(e-SIC).
II. REVOGAR PORTARIA/IPAAM/P/Nº 053/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 15 de abril de 2019.
SAMYA DE OLIVEIRA SANCHES
Diretora Jurídica no exercício da Presidência do IPAAM
NOME
MATRÍCULA
PERFIL
Wagner Cabral Pinto
214.653-3A
Operador
Fernanda Ferreira
Gomes
051.094-7B
Operador
Isabela Braga
Antunes
234.831-4A
Respondente
Maria Gorete Mello
da Silva
051.184-6B
Respondente
José Soares
Narbaes Júnior
229.027-8B
Operador e
Respondente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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