DOEAM 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2019                                                                                  Número 33.984 • ANO CXXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
 DO NORTE-AM
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2019 A Prefeitura 
Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, torna público aos interessados, a 
realização da Tomada de Preço nº. 003/2019.Objeto: Construção da Creche 
do Bairro do Aerolândia no Munícipio de Nova Olinda do Norte/AM.Edital 
disponível: a partir de 17/04/2019 das 08:00h as 13h.Endereço: Prefeitura 
Municipal de Nova Olinda do Norte – AM, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL, localizada à Rua Triunfo, 711 – Centro, CEP.: 69230-
000.Abertura das propostas: 08/05/2019 às 09:00h Nova Olinda do 
Norte/AM, 15 de abril de 2019. MONICA JOÊNIA RODRIGUES DOS 
SANTOS. Presidente da CPL.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), por Intermédio da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida 
na sala de Licitação localizada à Rua Triunfo, 711 – Nossa Senhora de Fátima, 
CEP.: 69230-000 para abertura de envelopes do seguinte certame:PP Nº 
001/2019 – CPL/PMNON – Aquisição pelo menor preço global de um 
caminhão com carroceria em madeira ou metálica zero km, motor movido a 
diesel, para atender as necessidades, de interesse da Secretaria Municipal de 
Administração do município de Nova Olinda do Norte (AM).Data da abertura 
de envelope: 06/02/2019 às 09h00minPP Nº 002/2019 – CPL/PMNON – 
Aquisição pelo menor preço global de um veículo utilitário a diesel equipado 
tipo pick-up 4x4 para Guarda Municipal, de interesse da Secretaria Municipal 
de Administração do Município de Nova Olinda do Norte (AM).Data da 
abertura de envelope: 06/02/2019 às 15h00minBase legal: lei nº 8.666/93 e 
demais dispositivos legais aplicáveis à espécie.Foram consideradas 
DESERTAS, por não comparecerem nenhum interesse ao certame conforme 
ATA da respectiva sessão.Nova Olinda do Norte (AM), 16 de abril de 2019. 
MONICA JOÊNIA RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação (CPL)DECRETO: 149/PMNON/GP/2018.
                         TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/2015, firmado em 
02/03/2015, com a empresa CAVALCANTE E SAHDO LTDA, CNPJ 
34.592.592/0001-08; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 
até 24/02/2016 (*180 dias). Fundamento Legal: art. 57, §1º, inc. II, da Lei nº 
8.666/1993; Processo: Tomada de Preços 001/2015; Cobertura 
Orçamentária: 12.812.01821.021 – Implantação de Infra-estrutura de 
Esporte 4.4.90.51.Valor: R$ 934.446,30 (novecentos e trinta e quatro mil e 
quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos); Signatários: pelo 
Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE (Rep. 
Legal: Joseias Lopes da Silva – Prefeito Municipal) e, pelo Contratado, 
CAVALCANTE E SAHDO LTDA (Rep. Legal: Josué Batista De Freitas - Sócio-
Administrador). *Nota: Permanecem em vigor as demais cláusulas do 
Contrato de Prestação de Serviços (execução de obra), não alteradas no 
presente instrumento jurídico. Nova Olinda do Norte/AM, 28 de agosto de 
2015. JOSEIAS LOPES DA SILVA - Prefeito Municipal
                       TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/2015, firmado em 
02/03/2015, com a empresa CAVALCANTE E SAHDO LTDA, CNPJ 
34.592.592/0001-08; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 
até 22/08/2016 (*180 dias). Fundamento Legal: art. 57, §1º, inc. II, da Lei nº 
8 . 6 6 6 / 1 9 9 3 ;  P r o c e s s o :  To m a d a  d e  P r e ç o s  0 0 1 / 2 0 1 5 ; 
CoberturaOrçamentária: 12.812.01821.021 – Implantação de Infra-
estrutura de Esporte 4.4.90.51.Valor: R$ 934.446,30 (novecentos e trinta e 
quatro mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos); 
Signatários: pelo Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
DO NORTE (Rep. Legal: Joseias Lopes da Silva – Prefeito Municipal) e, pelo 
Contratado, CAVALCANTE E SAHDO LTDA (Rep. Legal: Josué Batista De 
Freitas - Sócio-Administrador).*Nota: Permanecem em vigor as demais 
cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços (execução de obra), não 
TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO
Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/2015, firmado em 
02/03/2015, com a empresa CAVALCANTE E SAHDO LTDA, CNPJ 
34.592.592/0001-08;  Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 
até 15/02/2018 (*180 dias).  Fundamento Legal: art. 57, §1º, inc. II, da Lei nº 
8.666/1993;  Processo: Tomada de Preços 001/2015; Cobertura 
Orçamentária: 12.812.01821.021 – Implantação de Infra-estrutura de 
Esporte 4.4.90.51. Valor: R$ 934.446,30 (novecentos e trinta e quatro mil e 
quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos);  Signatários: pelo 
Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE (Rep. 
Legal: Adenilson Lima Reis – Prefeito Municipal) e, pelo Contratado, 
CAVALCANTE E SAHDO LTDA (Rep. Legal: Josué Batista De Freitas - Sócio-
Administrador). *Nota: Permanecem em vigor as demais cláusulas do 
Contrato de Prestação de Serviços (execução de obra), não alteradas no 
presente instrumento jurídico. Nova Olinda do Norte/AM, 15 de agosto de 
2017..ADENILSON LIMA REIS  - Prefeito Municipal
TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO
Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/2015, firmado em 
02/03/2015, com a empresa CAVALCANTE E SAHDO LTDA, CNPJ 
34.592.592/0001-08; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 
até 13/08/2018 (*180 dias). Fundamento Legal: art. 57, §1º, inc. II, da Lei nº 
8.666/1993; Processo: Tomada de Preços 001/2015; Cobertura 
Orçamentária: 12.812.01821.021 – Implantação de Infra-estrutura de 
Esporte 4.4.90.51.Valor: R$ 934.446,30 (novecentos e trinta e quatro mil e 
quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos); Signatários: pelo 
Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE (Rep. 
Legal: Adenilson Lima Reis – Prefeito Municipal) e, pelo Contratado, 
CAVALCANTE E SAHDO LTDA (Rep. Legal: Josué Batista De Freitas - Sócio-
alteradas no presente instrumento jurídico.Nova Olinda do Norte/AM, 24 de 
fevereiro de 2016.  JOSEIAS LOPES DA SILVA - Prefeito Municipal
TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/2015, firmado em 
02/03/2015, com a empresa CAVALCANTE E SAHDO LTDA, CNPJ 
34.592.592/0001-08; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 
até 17/02/2017 (*180 dias). Fundamento Legal: art. 57, §1º, inc. II, da Lei nº 
8.666/1993; Processo: Tomada de Preços 001/2015; Cobertura 
Orçamentária: 12.812.01821.021 – Implantação de Infra-estrutura de 
Esporte 4.4.90.51. Valor: R$ 934.446,30 (novecentos e trinta e quatro mil e 
quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos); Signatários: pelo 
Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE (Rep. 
Legal: Joseias Lopes da Silva – Prefeito Municipal) e, pelo Contratado, 
CAVALCANTE E SAHDO LTDA (Rep. Legal: Josué Batista De Freitas - Sócio-
Administrador). *Nota: Permanecem em vigor as demais cláusulas do 
Contrato de Prestação de Serviços (execução de obra), não alteradas no 
presente instrumento jurídico. Nova Olinda do Norte/AM, 22 de agosto de 
2016..JOSEIAS LOPES DA SILVA - Prefeito Municipal
TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/2015, firmado em 
02/03/2015, com a empresa CAVALCANTE E SAHDO LTDA, CNPJ 
34.592.592/0001-08; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato 
até 15/08/2017 (*180 dias). Fundamento Legal: art. 57, §1º, inc. II, da Lei nº 
8.666/1993; Processo: Tomada de Preços 001/2015; Cobertura 
Orçamentária: 12.812.01821.021 – Implantação de Infra-estrutura de 
Esporte 4.4.90.51. Valor: R$ 934.446,30 (novecentos e trinta e quatro mil e 
quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos);  Signatários: pelo 
Contratante, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE (Rep. 
Legal: Adenilson Lima Reis – Prefeito Municipal) e, pelo Contratado, 
CAVALCANTE E SAHDO LTDA (Rep. Legal: Josué Batista De Freitas - Sócio-
Administrador).*Nota: Permanecem em vigor as demais cláusulas do 
Contrato de Prestação de Serviços (execução de obra), não alteradas no 
presente instrumento jurídico. Nova Olinda do Norte/AM, 17 de fevereiro de 
2017.- ADENILSON LIMA REIS - Prefeito Municipal
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO