DOEAM 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de abril  de 2019 |  Municipalidades  |  Pág.  3
Elétrica conforme Convênio nº 514/DPCN/2017 celebrado entre o Município 
de Japurá/AM, e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha 
Norte.Dotação orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e 
Coordenação – Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Equipamentos e Material 
permanente – Fonte:026 Convênio nº 514/DPCN/2017. Data da assinatura: 
15/04/2019,prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar de 
15/04/2019 à 13/08/2019. Valor do contratoR$ 99.999,99 (noventa e nove mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Base legal Lei 
nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. E demais legislações pertinentes.
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, Em: 15 de abril de 2019.
Gracineide Lopes de Souza 
Prefeita Municipal de Japurá
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO, O Processo licitatório da comissão municipal de licitação, 
constante do presente Processo Administrativa nº 032/2019 relativo à 
licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 018/2019/CML/PMJ.
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido Procedimento Licitatório e o que mais consta nos autos do 
mencionado processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos 
de que preceitua as Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. E demais legislações 
pertinentes,
R E S O L V E 
 I. ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa AMALIA 
MEDEIROS NASCIMENTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 
09.579.298/0001-00, no valor de R$197.070,00 (cento e noventa e sete mil e 
setenta reais).II. – HOMOLOGAR o Processo licitatório, cujo objeto 
contratação de empresa para aquisição de caminhão conforme 
convênio nº 436/DPCN/2017 celebrado entre o município de Japurá/AM, 
e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, conforme 
indicado no presente processo.  
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, Em: 10 de abril de 2019.
Gracineide Lopes de Souza 
Prefeita Municipal de Japurá
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2019- 
CML/PMJ
Processo nº 032/2019 
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 005/2019- CML/PMJ, oriundo do 
Pregão Presencial nº. 018/2019-CML/PMJ.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ CNPJ sob o nº 
04.505.509/0001-47 como contratante AMALIA MEDEIROS NASCIMENTO 
E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.579.298/0001-00 como contratada. 
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de caminhão conforme 
convênio nº 436/DPCN/2017 celebrado entre o município de Japurá/AM, e o 
Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Produção – Elemento 
de Despesa: 4.4.90.52. Equipamentos e Material permanente – Fonte: 026 - 
Convênio nº 436/DPCN/2017. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2019 PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar de 11/04/2019 à 09/08/2019. 
VALOR DO CONTRATOR$ 197.070,00 (cento e noventa e sete mil e setenta 
reais). Base legal Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. E demais legislações 
pertinentes.
Japurá/AM em 11 de abril 2019. 
Gracineide Lopes de Souza 
Urucará/AM, 12 de abril de 2019.
Presidente da CPL
FABRÍSIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE
Local de Realização: Rua Crispim Lobo, nº 111, Centro, Urucará/AM.
O Edital desta licitação poderá ser adquirido pelo o e-mail: 
pmu_cpl@hotmail.com e consultado no Portal da Transparência da Prefeitura 
de Urucará e obtido na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Urucará, mediante a restituição dos custos de reprodução, na quantia de R$ 
50,00 (cinqüenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma 
mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade 
suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 – CPL/PMU
A Prefeitura Municipal de Urucará, através da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público a realização da seguinte licitação:
Data e horário: 02 de maio de 2019, às 15h00min.
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos Serviços de 
Engenharia para a Construção de Praça Pública com Quiosque no bairro 
Divino dos Inocentes no Município de Urucará.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 – CPL/PMU.
Horário de
Atendimento ao público
De 8h às 13h
Gracineide Lopes de Souza 
 I. ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa AMALIA 
MEDEIROS NASCIMENTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 
09.579.298/0001-00, no valor de R$115.900,00(cento e quinze mil e 
novecentos reais).II. – HOMOLOGAR o Processo licitatório, cujo objeto 
Contratação de empresa para aquisição de Veículo tipo PICK-UP conforme 
Convênio nº 168/DPCN/2017 celebrado entre o Município de Japurá/AM, e o 
Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte,conforme indicado 
no presente processo.  
R E S O L V E 
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais 
e,
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
CONSIDERANDO, O Processo licitatório da comissão municipal de licitação, 
constante do presente Processo Administrativa nº 036/2019 relativo à 
licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 021/2019/CML/PMJ.
Gabinete da Prefeita de Japurá/AM, Em: 10 de abril de 2019.
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido Procedimento Licitatório e o que mais consta nos autos do 
mencionado processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos 
de que preceitua as Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. E demais legislações 
pertinentes,
Prefeita Municipal de Japurá
Japurá/AM em 11 de abril 2019. 
Gracineide Lopes de Souza 
Processo nº 036/2019 
Prefeita Municipal de Japurá
ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 006/2019- CML/PMJ, oriundo do 
Pregão Presencial nº. 021/2019-CML/PMJ.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ CNPJ sob o nº 
04.505.509/0001-47 como contratante AMALIA MEDEIROS NASCIMENTO 
E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.579.298/0001-00 como contratada. 
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Veículo tipo PICK-UP 
conforme Convênio nº 168/DPCN/2017 celebrado entre o Município de 
Japurá/AM, e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha 
Norte.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração. 
Elemento de Despesa 44.90.52– Equipamento e Material Permanente. Fonte 
de Recursos – 026 Convênio nº 168/DPCN/2017. DATA DA ASSINATURA: 
11/04/2019 PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a contar de 
11/04/2019 à 09/08/2019. VALOR DO CONTRATOR$115.900,00 (cento e 
quinze mil e novecentos reais). Base legal Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. 
E demais legislações pertinentes.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2019- 
CML/PMJ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO