DOEAM 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 2
Comissão para revisão do Contrato Social e Regimento Interno da Empresa;
II.Exposição e deliberação de proposta da Diretoria sobre o ajuste do mandato
da Administração ao Ano FiscalIII.Atualização sobre o Contrato HPS Delphina
Rinaldi; IV Atualização sobre a modernização do sistema de informática
da Empresa; V.Atualização sobre o processo de defesa da Empresa na
Receita Federal.
Manaus/AM, 11 de abril de 2019.
DRA. UILDÉIA GALVÃO DA SILVA
DIRETORA-PRESIDENTE
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 183/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 187/2018 – CEE/AM DE 27/12/2018
Conceder o Reconhecimento Provisório do Ensino
fundamental de 1º ao 5º ano, ofertado no Centro Educacional Recanto do
Senhor, Rua 01 nº 68, Alvorada I, Manaus, pelo período de 02 (dois) anos a
contar do início do ano letivo de 2019 até o término do ano letivo de 2020;
Determinar que seja sanada a pendência referente à ausência do Alvará de
funcionamento vigente; orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do
término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo
reconhecimento do curso em tela.
HORTENCIA MACÊDO DA SILVA
Secretária Executiva.
Port.CEE/AM nº 026 de 15/05/17
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000004/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA M L
NASCIMENTO, CNPJ nº 03.360.950/0001-15.
OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de
locação de 02 (dois) veículos blindados no mês de janeirode 2019 – RI nº
2018RI00002 de 18/03/2019. VALOR GLOBAL: R$ 20.677,00 (vinte mil,
seiscentos e setenta e sete reais). Programa de Trabalho
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 121 do
orçamento vigente. Manaus, 16/04/2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS
CNPJ/MF Nº 04.406.195/0001-25
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas –
COSAMA, convocados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2019, às 08h15min, na sede
da SEINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura, na Alameda Cosme
Ferreira, 7.600 – Coroado III, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: conforme disposto no artigo n. 132 da Lei N.º 6.404, de
15.12.1976: 1. Ordinária: 1.1 – exame, discussão e votação das
Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em
31.12.2018; 1.2 – eleger os membros do Conselho Fiscal. 2. Extraordinária;
2,1 – aumento do capital social; 2.2 – Alteração do Estatuto Social; 2,3 –
Outros assuntos de interesse da Companhia – Manaus, 17 de abril de 2019,
Carlos Henrique dos Reis Lima, Presidente do Conselho de Administração.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2019-COSAMA
A COSAMA torna público a reabertura do pregão presencial supracitado,
tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento
de sistema “Enterprise Resource Planning” (ERP), com linguagem atualizada,
ferramenta mais completa na qual possa integrar os departamentos de
planejamento, contratos, compras, estoques, financeiro, contábil e gerar
r e l a t ó r i o s p a r a o T r i b u n a l d e C o n t a s d o E s t a d o d o
Amazonas – TCE, conforme especificações do Anexo I do edital respectivo,
processo administrativo N.º 552/2019-COSAMA Acolhimento de Propostas:
até08h30 do dia 03/5/2019. Início da sessão de disputa: 09h00 do dia
0 3 / 5 / 2 0 1 9 ( h o r á r i o d e M a n a u s ) . E n d e r e ç o e l e t r ô n i c o :
www.cosama.am.gov.br. Licitador:COSAMA. Informações: E-mail:
licitação@cosama.am.gov.br e pelo fone (92) 4009-1957.
Manaus, 16/4/2019.
Adm. Odílio Mendonça da Silva – Pres. CPL e Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE-FVS
ERRATA
PORTARIA Nº. 035/2019 – FVS/AM.Publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas no dia 02/04/2019, pág. 08 - Publicações Diversas. Onde se
lê:Decares Comércio Ltda. R$45.600,00, Leia-se:Decares Comércio Ltda.
R$ 7.600,00; Onde se lê:valor global R$ 221.074,00Leia-se:valor global de
R$ 183.074,00. À consideração da Senhora Diretora Presidente da FVS/AM,
para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado, Manaus-AM, 12 de abril de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
AVISO DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE PRAZO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, considerando o que preceitua o §4º,
do art. 21, da Lei n. 8.666/93, comunica a REABERTURA DO PRAZO,
inicialmente estabelecido, para realização do PREGÃO ELETRÔNICO N.
003/2019 – CPL/CIGÁS, cujo objeto é a “AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE
MEDIÇÃO (EMED) DE GÁS NATURAL DO CITYGATE DE MAUÁ”.
Código UASG: 926187
Data da Sessão: 03 de maio de 2019, às 08h30 (horário local).
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG
(www.comprasnet.gov.br).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
seguintes endereços: www.cigas-am.com.br, www.comprasnet.gov.br ou na
sede da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-
am.com.br - (92) 3303-3201.
Manaus, 16 de abril de 2019.
Andreza Oliveira Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 137/2018; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA - CNPJ: 13.184.160/0001-80; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 27/03/2019 a
24/06/2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 –
FES; Unidade Gestora; 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 3276
2250 0001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE n° 1096 de
01/04/2019, no valor de R$ 159.250,00 (cento e cinquenta e nove mil
duzentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 001599/2019 - SUSAM. Manaus, 15 de abril de 2019.
VANESSA LIMA DO NASCIMENTO
Secretária de Estado de Saúde, em exercício.
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, Publicada no DOE de n°
33.730 do dia 13/12/2018, pág. 6, Publicações Diversas.
Onde se Lê: 11/12/2018 a 15/12/2018
Leia-se: 11/12/2018 a 13/12/2018
Servidora: Ana Lúcia Neves Viana
Onde se Lê: 09/12/2018 a 15/12/2018
Leia-se: 09/12/2018 a 14/12/2018
Servidora: Rosiane Leite Martins.
Onde se Lê: 11/12/2018 a 13/12/2018
Leia-se: 11/12/2018 a 14/12/2018
Servidor: Manuel Lima Maia
Onde se Lê:07/12/2018 a 17/12/2018
Leia-se: 07/12/2018 a 15/12/2018
Servidor: Walderlene Monteiro da Silva
ERRATA: Na Resenha de Autorizações de Viagens, Publicações no DOE de
n° 33.730 do dia 05/11/2018, pág. 5, Publicações Diversas.
Onde se Lê: 21/11/2018 a 28/11/2018
Leia – se: 23/11/2018 a 26/11/2018
Servidor: Rubem Pereira Barbosa
Manaus, 16 de Abril de2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato doTermo de Contrato nº 003/2019-CETAM. DATA DA
ASSINATURA: 01.04.2019; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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