DOEAM 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2016 – FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº00001477/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 01/04/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA.; 
Objeto: a modificação da sua Razão Social COSTA RICA SERVIÇOS 
TÉCNICOS LTDA passando a ser denominada  como  CR OBRAS DA 
CONSTRUÇÃO LTDA. Vigência: 01/04/2019 a 14/09/2019; Valor Global: O 
valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 39.999,96 (trinta e nove mil 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 15 de abril de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
5.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2015 – FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 000801/2019 -FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 02/01/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A..; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 (doze) meses, a 
contar de 14/05/19; Valor Global: O valor global do presente Termo Aditivo é 
de R$ 42.630,10 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta reais e dez 
centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 15 de abril de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.                            
   
PORTARIA Nº. 0094/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e 
Considerando o que constam nos Processos nº001484/2019 e 
001502/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I – CONCEDER, pelo período de 01(um) ano, a contar de 08/04/2019 a 
07/04/2020, Licença para Tratamento de Interesses Particulares para a 
servidora Sandra Regina de Jesus Tiúba – Médica Generalista desta 
Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº164.451-3C e nº164.451-3D, de 
acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina 
Tropical – FMT-HVD, em Manaus, 16 de abril de 2019. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICIA TROPICAL – FMT-HVD
PORTARIA Nº 00095 /2019-GDAF/FMT-HVD
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei n.º 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para contratação da PRODAM 
para prestação de serviços de informática de forma eventual; 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 124 à 125; 
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 005247/2019 - 
FMT-HVD (00922/2019- CGL); RESOLVE: I- DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei n.º 8.666/93, 
a contratação da empresa PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS DO 
AMAZONAS S/A, para prestação de serviços  de tecnologia da informação 
em hospedagem em infraestrutura virtualizada, para comportar o Sistema 
Integrado de Gestão Hospitalar – IDOCTOR; II - ADJUDICAR o objeto da 
dispensa em questão pelo valor global de R$ 194.958,36 (Cento e noventa e 
quatro mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos); 
À consideração do Diretor Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 17 de 
abril de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 24, da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FMT-HVD, em Manaus, 17 de abril de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
7.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2015 – FMT-
HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº000802/2019-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 12/04/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO