DOEAM 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 17 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
CONSIDERANDO os autos do Processo n° 00225/2019-FUNTEC;
RESOLVE: I –PRORROGAR A SUSPENSÃOdo contrato de trabalho da 
servidora LÚCIA CORDEIRO PEREIRA, matrícula n° 051.790-9E, Produtora 
Executiva de TV, do quadro de pessoal desta Fundação, pelo período de 
12(doze) meses, a contar de 05/03/2019, conforme previsão legal na 
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
II – CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 15 de abril de 2019.
OSWALDO LOPES                                                                                                                                                                                                              
Diretor Presidente da FUNTEC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAC Nº 013, de 11 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 018/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.07909.2019 e do MEMO 
Nº 096/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSARda função de Secretário da Escola Estadual Santa 
Luzia(Tipologia III- FGS-7), município de Manaus, a servidoraALESSANDRA 
PAES LESSA, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 161900-
4A, a partir de 01 de abril de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor GILSON EDUARDO DE MACEDO 
BRANDÃO, Vigia PNF.VIG-III, matrícula nº 181414-1A, a partir de 01 de abril 
de 2019.
PORTARIA GSEAC Nº 019/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.09508.2019 e do MEMO 
Nº 101/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual General Sampaio 
(Tipologia II- FGS-6), município de Manaus, a servidora REGINA DE 
OLIVEIRA BRAGA,MerendeiroPNF.MNF-III, matrícula nº 187444-6A, a partir 
de 31 de março de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidoraANGELA CRISTINA SOARES DA 
SILVA GADELHA, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 186770-9A, a partir 
de 01 de abril de 2019.
PORTARIA GSEAC Nº 020/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.08534.2019 e do MEMO 
Nº 102/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Giovanni Figliuolo 
(Tipologia I- FGS-5), município de Manaus, a servidora OLÍVIA MONTEIRO 
DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 017464-5D, a partir 
de 01 de março de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidoraSORAIA DE OLIVEIRA 
DAMASCENO, Assistente Técnico PNM.ANM-I, matrícula nº 051214-1E, a 
partir de 01 de março de 2019.
PORTARIA GSEAC Nº 021/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.09547.2019 e do MEMO 
Nº 103/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Homero de 
Miranda Leão (Tipologia II- FGS-6), município de Manaus, o servidor EDSON 
ESPERANÇA DE OLIVEIRA,VigiaPNF.VIG-III, matrícula nº 181520-2A, a 
partir de 25 de março de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora ROSSILDA MALVEIRA BARROS, 
Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 187084-0A, a partir de 25 de março de 
2019.
PORTARIA GSEAC Nº 022/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.09702.2019 e do MEMO 
Nº 106/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Itacyara Nogueira 
Pinho (Tipologia II- FGS-6), município de Manaus, a servidora JAIRA GOMES 
DE FREITAS, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 182784-7A, a 
partir de 20 de março de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor PAULO VINÍCIUS SARMENTO 
SOUZA, Assistente Técnico PNF.ANM-III, matrícula nº 227601-1A, a partir de 
21 de março de 2019.
PORTARIA GSEAC Nº 023/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.09701.2019 e do MEMO 
Nº 107/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Senador Flávio da 
Costa Brito (Tipologia III- FGS-7), município de Manaus, a servidora LIVYA 
MARIA TEIXEIRA BARRETO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 
223259-6A, a partir de 18 de março de 2019.
PORTARIA GSEAC Nº 024/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.09700.2019 e do MEMO 
Nº 108/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Marechal Hermes 
(Tipologia II- FGS-6), município de Manaus, o servidor LUIZ FERNANDO DA 
SILVA CASTRO, Assistente Técnico PNM.ANM-III,  matrícula nº 223147-6A, 
a partir de 20 de março de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora JAIRA GOMES DE FREITAS, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 182784-7A, a partir de 20 de 
março de 2019.
PORTARIA GSEAC Nº 025/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.08778.2019 e do MEMO 
Nº 109/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Gonçalves Dias 
(Tipologia II- FGS-6), município de Manaus, a servidora MARIZA DA SILVA 
BARAUNA, Assistente Administrativo, matrícula nº 162928-0A, a partir de 18 
de março de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora LIVYA MARIA TEIXEIRA 
BARRETO, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 223259-6A, a 
partir de 19 de março de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
      Manaus, 11 de abril de 2019.
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto da Capital
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GS Nº 251, de 11 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 341/2019
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.10499 e do memorando 
nº 111/DEGESC, de 02/04/2019,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Administrativo (Simbologia 
FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, município de Manaus, 
o servidor RAIMUNDO DE FREITAS HIDALGO, ProfessorPF20.ESP.III, 
matrícula nº 014150-0A/B, a partir de 02 de abril de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora TATIANE CORDEIRO LIMA, 
ProfessorPF40.LPL.IV, matrícula nº 214963-0B, a partir de 03 de abril de 
2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,11deabril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e 
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
RESENHA GS Nº 252,de 15 de abril de 2019.
PORTARIA GS Nº 343/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando 094/2019-CEPAN/SEDUC,
RESOLVE:
REVOGAR o artigo 2º da Instrução Normativa nº 004/2018, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 03 de abril de 2018, referente ao Processo 
Seletivo para Mestrado/UFAM/2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO