DOEAM 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2019                                                                                  Número 33.979 • ANO CXXIV
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do dia 10/04/2019.
LOCAL: no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser 
dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 
3655-0701/ 3655-0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.
Manaus, 9 de abril de 2019.
Edson Frederico Lima Paes Barreto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PROCESSO SEI N.º 2019.000267
ABERTURA: 25/04/2019, às 10 horas (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.015/2019-CPL/MP/PGJ.
OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos automotores novos (zero 
quilômetro), sendo 03 (três) veículos de duas rodas para serviços de entrega 
de documentos, visando à continuação da renovação da frota oficial deste 
Parquet, a fim de atender às necessidades desta Procuradoria-Geral de 
Justiça / Ministério Público do Estado do Amazonas.
AVISO DE LICITAÇÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI N.º 2018.019818
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.016/2019-CPL/MP/PGJ.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura ou 
engenharia para realizar o isolamento acústico das salas de atendimento do 
Projeto Recomeçar, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, 
equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários 
para execução dos serviços, conforme especificações e condições descritas 
neste Edital e seus anexos.
ABERTURA: 26/04/2019, às 10 horas (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do dia 11/04/2019.
LOCAL: no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser 
dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 
3655-0701/ 3655-0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.
Manaus, 9 de abril de 2019.
Edson Frederico Lima Paes Barreto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Objeto: Utilização do sistema e-RIDFT, que permite a consulta acerca da 
existência de bens imóveis registrados no Livro 2 – Registro Geral.
Espécie Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2019.
Processo: 2018.005825.
EXTRATO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Signatários: Exma. Sra. Dra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas) e Sr. José Marcelo de 
Castro Lima Filho (Presidente da ANOREG – AM)
Data: 12.03.2019.
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas
Cooperantes: Ministério Público do Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, e a Associação dos 
Notários e Registradores do Estado do Amazonas – ANOREG-AM.
Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação, não 
podendo ser prorrogado.
PROCESSO SEI N.º 2017.010616
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Edson Frederico Lima Paes Barreto
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser 
dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 
3 6 5 5 - 0 7 0 1  “ F a c - s í m i l e ”  ( 9 2 )  3 6 5 5 - 0 7 4 3  o u  p e l o  e - m a i l 
licitacao@mpam.mp.br.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
LOCAL: Edifício-sede, Avenida Coronel Teixeira n.º 7995, Nova Esperança, 
Manaus-AM.
ENTREGA DO EDITAL: a partir do dia 12/04/2019 pelo endereço 
http://www.mpam.mp.br/servicos-sp-261893274/licitacoes/licitacoes-
em-andamento ou www.comprasgovernamentais.gov.br – UASG: 
925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Manaus, 09 de abril de 2019.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços 
de reforma do acesso dos visitantes, servidores e membros ao Prédio-Sede 
da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e instalação de 
cancelas nos anexos especificados, com fornecimento total de mão de obra, 
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição 
necessários para execução dos serviços, conforme especificações e 
condições descritas neste Edital e seus anexos.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 5.005/2019-CPL/MP/PGJ.
ABERTURA: a abertura anteriormente agendada para o dia 10/04/2019, 
passará para o dia 29/04/2109, às 9h. (horário local).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO