DOEAM 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2019                                                                                  Número 33.979 • ANO CXXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÕES
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de 
envelopes dos seguintes certames:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 023/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
019/2019.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULHANTE TRAÇADO, 
conforme CONVÊNIO SICONV Nº. 865395/2018, celebrado entre a 
UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA e o MUNICÍPIO DE 
APUÍ/AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 23 Abril de 2019. Hora: 07:30 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 
020/2019.
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO, conforme CONVÊNIO Nº. 
435/DPCN/2017, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do 
MINISTÉRIO DA DEFESA e o MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 23 Abril de 2019. Hora: 10:00 hs.
Local da abertura de envelopes: Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura de Apuí, situada na Av. Treze de Novembro, Praça dos Três 
Poderes s/n, Centro, Apuí - AM.
Regência legal: Lei n 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006 e a Lei complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 10 de Abril de 2019.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2018. Contratante: 
Município de Parintins. Contratada: Dafny Haidos Borges da Rocha Eireli, 
CNPJ Nº 05.962.462/0001-03. Tomada de Preços n° 005/2018-CML. Objeto 
Contratual: “Contratação de empresa visando a realização de obra de 
engenharia para a construção de 01 (um) prédio público na Gleba Vila 
Amazônia, Município de Parintins–Am”. Objeto do Aditamento: alterar o prazo 
de vigência fixada na Cláusula Segunda – Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 
30 (trinta) dias a contar de 11 (onze) de março de 2019.
CHAMADA PÚBLICA-CP N° 01/19-CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019-PMI
Contrato nº003/19, celebrado em 05/04/2019. PARTÍCIPES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITAMARATI e ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E 
PESCADORES PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, inscrita 
no CNPJ sob o n° 04.616.440/0001-29. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar rural para alimentação escolar, de acordo 
com a Lei nº 11.947 de 16/07/2009, resolução nº. 26 de 17/06/13 do FNDE, de 
interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme Edital da Chamada 
pública n° 01/19-CML. Assim sendo a vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do edital. VALOR GLOBAL: 
R$190.433,40 (Cento e noventa mil, quatrocentos e trinta e três reais e 
ANTONIO MAIA DA SILVA -  Prefeito Municipal de Itamarati
Itamarati-AM, em 05 de Abril de 2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
RESOLVE: I-HOMOLOGAR a deliberação da CML constante do processo 
supracitado, referente à Chamada Pública para “Aquisição de Gêneros 
Alimentícios da Agricultura Familiar Rural para Alimentação escolar” em favor 
da Associação dos Agricultores e Pescadores Profissionais do 
Município de Itamarati, CNPJ: 04.616.440/0001-29 para todos os itens 
conforme extrato, no valor global de R$190.443,40 (cento e noventa mil, 
quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), Conforme Ata e 
Planilha apensas ao Processo, na forma da Lei.
O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições legais, 
considerando a deliberação e o teor do Resultado apresentado pela 
Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Itamarati, relativo 
à Chamada Pública nº001/2019 CML/PMI. Considerando a inexistência de 
recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
II – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à 
conta das seguintes rubricas orçamentárias – Classificação orçamentária: 
0207.12.361.0127.2014.0000: PNAE – Ensino Fundamental; 
0 2 0 7 . 1 2 . 3 6 1 . 0 1 2 7 . 2 0 3 6 . 0 0 0 0 :  P N A E  –  I n d í g e n a ; 
0207.12.361.0127.2049.0000: PNAE – Mais Educação – Fundamental; 
0 2 0 7 . 1 2 . 3 6 5 . 0 1 2 7 . 2 0 3 8 . 0 0 0 0 :  P N A E  –  C r e c h e ; 
0 2 0 7 . 1 2 . 3 6 5 . 0 1 2 7 . 2 0 3 9 . 0 0 0 0 :  P N A E  –  P r é - E s c o l a ; 
0207.12.366.0127.2037.0000: PNAE – EJA; Elemento de Despesa: 
33.90.30.00 – Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: Presente 
contrato será o ano letivo de 2019. OBRIGAÇÕES DA FORNECEDORA: 
Cumprir rigorosamente as cláusulas do contrato n° 003/19. A ata integral com 
especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada 
para consulta no Mural da Prefeitura de Itamarati de acordo com a Lei 
Orgânica do Município. Itamarati-AM, 05 de Abril de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO