DOEAM 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 9
recursais do art. 7º do Decreto Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I –
HOMOLOGAR a deliberação da CGL para contratação, pelo menor preço
global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
fornecimento de água mineral em garrafão de 20(vinte) litros retornável para
atender a SEC e suas Unidades no período de 12(doze) meses; II –
ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa L A FELIX., CNPJ
06.090.689/0001-79, o objeto da licitação com o valor total de R$ 18.574,40
(dezoito mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos); À
consideração do Senhor Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 04 de abril
de 2019.
ANA KÁTIA SILVA
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 27, I a V, da Lei n. 8.666/93, de
21 de junho de 1993, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão),
do Decreto Estadual nº 24.818/05, e nos termos do inciso XXI, do art. 37, da
Constituição Federal, de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete
do Secretário de Estado de Cultura. Manaus, 04 de abril de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA
RESENHA Nº 020-DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
1-Nome: Isy Peixoto Figueiredo, cargo: Médico, mat. nº246.111-0A,
Destino, Recife/PE período: 15 a 16.04.2019. Objetivo: participar “III
Simpósio da Liga de Dermatologia da UPE”. Deslocamento sem ônus com
relação a passagens e diárias. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo
da Matta”. Manaus, 09 de abril de 2019.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 038/2019
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 028/2019-SEJEL.
PARTES: SEJEL e VIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME representada por
ALEXANDRE COSTA DE SOUZA. OBJETO: Constitui o objeto do presente
contrato de locação, a título precário, oneroso e intransferível, a utilização do
espaço público esportivo denominado “ARENA DA AMAZÔNIA” (PODIUM
LESTE) de uso exclusivo para a realização do evento “CELEBRA MANAUS
2019”, no dia 30 de agosto de 2019. VALOR: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) a
cada dia de evento, além do pagamento do Quadro Móvel, conforme Portaria
n. 001/2018-SEJEL; DATA DE ASSINATURA: 26/03/2019. VIGÊNCIA:
30/08/2019.
Manaus, 26 de março de 2019
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SEPLANCTI
PORTARIA Nº 024/2019-GS/SEPLANCTI
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o caráter excepcional do pedido de Regime Especial para
a utilização de imóvel não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado do
Amazonas, como extensão do estabelecimento da requerente, conforme
solicitado no Processo nº. 01.01.016101.000506/2019-91- SEPLANCTI;
CONSIDERANDO o interesse do Governo do Estado no incremento da
produção industrial, buscando o aumento imediato dos níveis de arrecadação
e de emprego no Estado;
CONSIDERANDO oAtoDeclaratório nº 037/2019 – DETRI/SER/SEFAZ;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º-A, §9º do Decreto nº. 23.994, de 29 de
Dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, a sociedadeempresária TRANSIRE FABRICAÇÃO DE
COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA., estabelecida nesta cidade, na Av.
Dos Oitis, 2.449 - Armando Mendes, inscrita no CNPJ sob o nº
21.785.364/0001-02 e no CCA sob nº 06.201.093-0 e 06.300.906-4, em
caráter temporário, a utilizar o imóvel localizado nesta cidade na Av. Ministro
João Gonçalves de Araújo, 1.244 — Distrito Industrial Marechal Castelo
Branco, comoextensão de seu estabelecimento, para a fabricação e guarda
de seus produtos, bemcomo para armazenamento de insumos.
Art. 2º O processo de produção do bem incentivado pelos Decretos citados no
item anterior deverá obedecer ao previsto no projeto que originou os
incentivos.
Art. 3º - Revogar a Portaria 007/2019 – GSEPLANCTI, publicada no dia 08 de
fevereiro de 2019.
Art. 4º -Determinarque estaPortaria entre em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a 22 de janeiro de 2019, com vigênciaaté 30 de abril
de 2019.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,em Manaus,
03de abril 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação
DETRAN – AM
Portaria nº 256/2019 de 01.04.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se ao município de PARINTINS-AM, BARREIRINHA-AM E
NHAMUNDA-AM, com a finalidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de
Legislação de Trânsito, Teste prático de Direção Veicular, no período de
04/04/2019 a 08/04/2019.1) FERNANDO LIMA DE SANATANA 2) VILSON
EVANGELISTA DE ARAUJO 3) JAIR DE MATOS SAMPAIO 4) MIRLAN
FREITAS DA SILVA. Gabinete do Diretor Presidente do Departamento
Estadual de Trânsito do Amazonas, Manaus, 01 de abril de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
DETRAN – AM
Portaria nº 255/2019 de 01.04.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se ao município de CAREIRO CASTANHO-AM E MANAQUIRI-
AM, com a finalidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de
Trânsito, Teste prático de Direção Veicular, no período de 08/04/2019 a
11/04/2019.1) WENDELL DANTAS MENEZES 2) MARCELO FREITAS
FERREIRA DA SILVA 3) SEVERINO FERNANDES DE LIMA. Gabinete do
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas,
Manaus, 01 de abril de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
DETRAN – AM
Portaria nº 257/2019 de 01.04.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se ao município COARI-AM, com a finalidade de aplicar o Exame
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito, Teste prático de Direção Veicular,
no período de 04/04/2019 a 07/04/2019.1) IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA
2) WANDERLAN SENA CRUZ. Gabinete do Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, Manaus, 01 de abril de
2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
DETRAN – AM
Portaria nº 258/2019 de 01.04.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para
deslocarem-se ao município de PRESIDENTE FIGUEREIDO-AM, com a
finalidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito,
Teste prático de Direção Veicular, no período de 05/04/2019 A 07/04/2019.1)
MARIA DELNANDINA MACEDO MONTEIRO. Gabinete do Diretor
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas,
Manaus, 01 de abril de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
20.03.2019 – Decisão n° 070/2019 – I DETERMINAR a devolução dos
valores recebidos pelo Senhor Richard Lima Lopes, no âmbito do Programa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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