DOEAM 10/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 10 de abril  de 2019   |  Publicações Diversas  |  Pág.  13
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 231/2019–CGL: Aquisiçãode Insumos Laboratoriais (Teste 
Sensibilidade e Solução Enriquecimento Micobactérias), destinados a 
atender as necessidades da Gerência de Endemias do LACEN da FVS.
1.2) PE n° 232/2019–CGL: Contratação de Serviços Médicos de Pediatria, 
em Regime de Plantões Ininterruptos, a serem prestados no Hospital e Pronto 
Socorro Aristóteles Platão Bezerra de Araújo - SUSAM.
1.3) PE n° 233/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico 
(Clorexidina, Ibuprofeno, Dexametasona, Norfloxacino e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.4) PE n° 234/2019–CGL: Aquisição de Material Farmacológico (Bisacodil, 
Parecoxibe, Clobetasol, Paracetamol e outros), através da realização de 
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.5) PE n° 235/2019–CGL: Contratação de Serviços de Motoboy, com 
Motocicleta, para atender as necessidades da SEINFRA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 29 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
29 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 236/2019–CGL: Aquisiçãode Etiquetas Especiais Sensíveis a 
Radiação, para o atendimento dos Doadores de Sangue da FHEMOAM.  
2.2) PE n° 237/2019–CGL: Aquisição de Mobiliários (Estantes para Partitura), 
para atender as necessidades da Escola Superior de Artes e Turismo da UEA.
2.3) PE n° 238/2019–CGL: Aquisiçãode Veículo, 0 (zero) km (Tipo Sedan 
Executivo), para atender as necessidades do AMAZONPREV.
2.4) PE n° 239/2019–CGL: Aquisiçãode 07 (sete) Motocicletas e 01 (um) 
Quadriciclo,  0 (zero) km, destinados à Implantação de Escritórios e Barreiras 
Sanitárias nas Regiões Cobertas pelo Bloco I do PNEFA (Apuí, Comunidade 
de Sucunduri, Novo Aripuanã e Careiro Castanho) - ADAF.
2.5) PE n° 240/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Colchões), 
através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de 
Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
30 de abril de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Errata
Errata referente asdatas do Aviso de Licitação, publicada no dia 09/04/2019 
na Resenha 037/19-CGL, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do 
Commércio e endereço eletrônico https://www.cgl.am.gov.br.
Onde se lê:
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 24 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
24 de abril de 2019 às 09:30 horas.
Leia-se:
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 25 de abril de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
25 de abril de 2019 às 09:30 horas.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP n° 003/2019 – CGL:
Empresas Habilitadas:
- Amazoncreto Construções Eireli
- Avanço Construções e Comércio de Eletrônicos Eireli
- Bosco Pereira Construções e Comércio Eireli
- C S M Engenharia Eireli
- Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
- Elite Construções Eireli
- Engepro Engenharia e Projetos Ltda
- FSB Construções e Incorporações Ltda
- Hycon Construções Ltda
- L A Construções Eireli
- Master Engenharia Ltda
- Red Engenharia Ltda
- Reformar Engenharia Eireli
- Rego e Mendes Construções Ltda
- Resina Engenharia Ltda
- Verona Construções Eireli
- Werden Engenharia e Construções Ltda
Empresas Inabilitadas:
- Construtora Escala Ltda
- DR7 Serviços de Obras de Alvenaria Ltda
- Expansão Serviços de Engenharia Eireli
- Maracanã Comércio de Ferragens, Construções e Serviços Manutenção e 
Conservação Ltda
- Siga Construtora Eireli
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 003/2019-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 22/04/2019 às 10:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de 
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 035/2019
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, 
da decisão de MANTER os Autos de Infração descritos, ficando estabelecido 
o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM ou 05 
(cinco) dias para recolher os valores das multas impostas, contados a partir 
desta publicação. 
 
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
         Diretor Presidente do IPAAM
PROCESSO
 
INTERESSADO
 
A.I
 
 DECISÃO
 
1503 4350 18
 
ALTAIR PADILHA DE 
OLIVEIRA
 
185/18
 
115/19
 
1503 0640 18
 
RUCLESSON RODRIGUES 
BRUNO
 
013/18
 
062/19
 
1503 0133 18  
WALLISON DA SILVA 
GUIMARAES
 
413/18
 112/19 
 
Manaus, 09  de Abril
 
de 2019
 
 
PROCESSO  
INTERESSADO
 
T.A/DEP.
 DECISÃO
 
1503 3020  18  
JOSINEY SILVA DE 
MELO
 
065/18
 
081/19
 
1503 3469  18  
LAZARO MORAES 
DE ASSIS
 
065/18
 
078/19
 
1503 2035 18  
ANTONIO VIEIRA
 
366/18
 
080/19
 
 
 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 036/2019
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de 
MANTER os Termos de Apreensão/Depósito descritos, ficando estabelecido 
o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, 
contados desta publicação.
  Manaus/AM, 09 Abril de 2019
 
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
         Diretor Presidente do IPAAM
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO- 
PGGM
EXTRATO 02 - PGGM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 001/2019 –PGGM 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE, através da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBER-
TO MESTRINHO- PGGM e a empresa HGE EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
OBJETO: Liquidação do valor devido pela Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho-PGGM, por serviço de Manutenção preventiva e corretiva em 
aparelhos de ar condicionado, bebedouros e refrigeradores, efetuado no 
período de 18 de novembro de 2018 a 19 de dezembro de 2018, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal – eletrônica nº 18 emitida em 
09/01/2019, no valor de R$ 95.794,47(Noventa e cinco mil setecentos e 
noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE AJUS-TE 
DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – 
Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017103 – POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO; Programa de Trabalho: 
10122000120010001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 
01600000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 
17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 829/2019 – ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017103.00012/2019 –PGGM e 
017101.03410/2019 – SUSAM. 
Manaus, 9 de Abril de 2019.
FRANCISCA DA SILVA GARCIA
Diretora Geral – PGGM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO