DOEAM 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2019                                                                                   Número 33.987 • ANO CXXIV
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2019, PROCESSO LICITATÓRIO: 
Nº 017/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - SRP.Objeto: 
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, FERRAGENS E ACESSÓRIOS PARA 
ROÇADEIRAS, destinados a atender demandas da Secretaria Municipal 
de Obras, Transportes e Urbanismo de Apuí-AM, por meio do Sistema de 
Registro de Preços. Assinatura da Ata: 29/03/2019. Vigência: 12 meses a 
contar da publicação na imprensa oficial. FORNECEDORAS 
ADJUDICATÁRIAS: M. M. C. LIMA, CNPJ:02.338.791/0001-90 vencedora 
dos itens: 001, 002, 003, 005, 006, 007, 008, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 
020, 021, 022, 029, 030, 031, 032, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 044, 
045, 046, 047, 052, 053, 054, 055, 056, 058, 062, 068, 071, 077, 081, 082, 085, 
090, 091, 092, 099 constandoem sua Proposta o valor global de R$19.813,80 
(dezenove mil oitocentos e treze reais e oitenta centavos), IRMÃOS 
GALVAN AGROPECUARIA IND. E COMERCIO LTDA, CNPJ: 
34.500.751/0001-99 vencedora dos item: 010, 012, 023, 028, 033, 034, 043, 
059, 060, 061, 065, 066, 067, 069, 072, 073, 074, 076, 078, 084, 086, 087, 088, 
093, 094, 095, 096, 097, 098, 100, 101, 102, 103,104 constandoem sua 
Proposta o valor global de R$20.077,56 (vinte mil e setenta e sete reais e 
cinquenta e seis centavos)A ata integral com especificações, preços e 
demaisinformações encontrar-sedisponibilizada para consulta na Secretaria 
Municipal de Administração, Órgão Gerenciador, localizada na Av. 13 de 
Novembro, Praça dos Três Poderes, Apuí/AM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 
008/2019.
ALZIMAR PEIXOTO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
Gestor da Ata de Registro de Preços
Prefeito Municipalde Apuí-AM
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, 
17de Abrilde 2019.,
em 
I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO constante do Relatório apresentado em Ata onde foram 
consideradas aaLicitantes:M. M. C. LIMA, CNPJ:02.338.791/0001-90 
constandoem sua Proposta o valor global de R$ 19.813,80 ( dezenove mil 
oitocentos e treze reais e oitenta centavos), IRMÃOS GALVAN 
AGROPECUARIA IND. E COMERCIO LTDA, CNPJ: 34.500.751/0001-99 
constandoem sua Proposta o valor global de R$20.077,56 ( vinte mil e 
setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)como vencedoras do 
referido certame, através doPREGÃO PRESENCIALNº 014/2019 – SRP que 
tem como objetivo: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, FERRAGENS E 
ACESSÓRIOS PARA ROÇADEIRAS, destinados a atender demandas da 
Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Apuí-AM. 
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados todos 
os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através doPREGÃO 
PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP.
O PREFEITO MUNICIPAL DEAPUÍ, no uso de suas atribuições legais, 
ANTONIO ROQUE LONGO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.017/2019
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
CNPJ: 22.812.960/0001-99
PREGÃO PRESENCIAL N°.014/2019 -SRP
DECRETA:
CONSIDERANDO o teor do Relatório da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 014/2019 - SRP;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública da 
Tomada de Preços nº. 003/2019, elaborada pela Comissão Municipal de 
Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo 
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, 
tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no 
referido processo; CONSIDERANDO que somente uma empresa 
compareceu ao processo licitatório, tendo esta, atendido todas as exigências 
constantes no Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; 
CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao 
referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, todos os 
documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que 
foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93; 
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Jurídico Conclusivo exarado pela 
Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do 
resultado final da presente Licitação.
RESOLVE: I – ADJUDICAR à empresa S N MAIA EIRELI - EPP, CNPJ nº. 
11.498.325/0001-62, estabelecida na cidade de Manaus-AM, na Rua José 
Clemente, nº. 500, Sala 105, Centro, o objeto da Tomada de Preços nº. 
003/2019, realizado pelo critério empreitada por preço global de R$ 
490.588,00 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos e oitenta e oito 
reais); II – HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório 
realizado através da Tomada de Preços nº. 003/2019, tendo por objeto a 
contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de 
engenharia visando à pavimentação de ruas em área urbana com meio-fio, 
sarjeta e drenagem superficial no Município de Alvarães/AM. III – PUBLIQUE-
SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Alvarães/AM, 23 de Abril de 2019.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato nº. 004/2019-PMA, oriundo da Tomada de 
Preços nº. 003/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES e 
a empresa S N MAIA EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
especializada na execução de serviços de engenharia visando à 
pavimentação de ruas em área urbana com meio-fio, sarjeta e drenagem 
superficial no Município de Alvarães/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 
Federal nº. 8.666/93; VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 490.588,00 
(quatrocentos e noventa mil, quinhentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA DO 
TERMO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura deste 
Termo de Contrato. Alvarães, 24 de Abril de 2019.
EDY RUBEM TOMÁS BARBOSA - Prefeito Municipal de Alvarães
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública da 
Tomada de Preços nº. 002/2019, elaborada pela Comissão Municipal de 
Licitação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo 
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, 
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ESPECIE: Termo de Contrato nº. 003/2019-PMA, oriundo da Tomada de 
Preços nº. 002/2019. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES e 
a empresa S N MAIA EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
especializada na execução de serviços de engenharia visando à construção 
de calçadas com meio- fio e sarjetas em vias pavimentadas no Município de 
Alvarães/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93; VALOR 
GLOBAL REGISTRADO: R$ 294.392,00 (duzentos e noventa e quatro mil, 
trezentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO: 
120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura deste Termo de Contrato. 
Alvarães, 23 de Abril de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO