DOEAM 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 24 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
EXTRATO Nº 034/2019-FUAM
PORTARIA Nº. 060/2019-GDP/FUAM. 
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 
de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. nº 018 de 06.02.04 e 
Errata de 27.09.04;  e, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 028/2019-
GGP/FUAM;R E S O L V E:I - CONCEDER Licença Especial aos servidores: 
NÁDYA FERNANDES PICANÇO LOPES, Médica Dermatologista, matricula 
nº110.518-3E. Período de utilização: de 03.05.19 a 10.08.19, referente ao 
quinquênio de 16.09.09 a 15.09.14;FLAVIANO DA SILVA OLIVEIRA, 
Médico Dermatologista, matricula nº 130.378-3A. Período de utilização: de 
03.06.19 a 31.08.19, referente ao quinquênio de 12.04.10 a 
11.04.15;ROBERTA FERREIRA NAZARETH ALAGIA, Médica 
Dermatologista, matricula nº 153.454-8C. Período de utilização: de 05.08.19 
a 02.11.19, referente ao quinquênio de 02.02.10 a 01.02.15. II - 
DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos funcionais dos 
citados servidores. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, 
em Manaus, 23 de abril de 2019. 
  RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor- Presidente
IDAM
PORTARIANº055/2019-GDP/IDAM
A Diretora-Presidente do Instituto de Desenv. Agrop.e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas-IDAM, no uso da competência que lhe confere o art. 
14, V e VII, do Decreto n.º 31046/2011–R.I. IDAM c/c o art. 11 da Lei Delegada 
n.º 4163, de 09/03/2015; e Considerando o disposto no art. 9º do Decreto nº 
25.374 de 14/10/2005,RESOLVE:I – Revogar a Portaria Nº 
027/2014/GDP/IDAM. II – Designar, na forma das alíneas “a”, “b” e “c” do 
inciso I do art. 9º do Decreto nº 25.374 de 14/10/2005, os servidoresabaixo 
relacionados, para comporem a Comissão de Recebimento e Aceitação de 
Bens de Consumo ou Permanente adquiridos pelo Órgão:. Jacineide Rabelo 
Pereira, Mat. 248.042-2A;. Francisco de Assis Brandão Carlos, Mat. 115.009-
0C;. Luziane Cristiane Siqueira Tavares, Mat. 141.623-5B. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Diretora Presidente do Instituto 
de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do 
Amazonas. Manaus, 17 de abril de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora-Presidente

IDAM                    DATA: 16/04/2019
Resenha Nº 009/GDP/IDAM.                                        
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529, 
de 28/12/2016.Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:01.Silvia 
Christina Domingues de Abreu;Engª. Agrônoma;Mao/Manaquiri/Mao;18 a 
20/04/19; Realizar uma reunião técnica e elaboração de receituários 
agronômicos dos agricultores e familiares Conf. Proc. nº 628/2019.02.Pedro 
Chaves da Silva; Gerente; Mao/Urucará/Mao; 09 a 13/04/19; Assessorar a 
equipe da UNLOCdo IDAM e Embrapa, na implantação de duas unidade  
demonstrativa de guaraná e banana bem como atuar na área de Capacitação. 
Conf.  Proc. 627/2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA 
DiretoraPresidente 
IDAM
ERRATA
No EXTRATO Nº011/2019-PJ/IDAM, publicado no DOE, edição de 
08/03/2019, Publicações Diversas, pg.25, referente ao Segundo Termo 
Aditivo ao Contrato Nº 01/2017- IDAM X COSAMA.ONDE SE LÊ:DATA DE 
ASSINATURA: 03/01/2019 LEIA-SE: 02/01/2019. Manaus, 17 de abril de 
2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
 Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 053/2019/GDP- IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENV. AGROP. E 
FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS–IDAM, no uso de suas 
atribuições legais e,CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
645/2019, datado de 08/04/2019;RESOLVE:I – REMOVER, a partir de 
01/05/2019,o Técnico em Agropecuária TADEU VELOSO PACHECO, do 
Quadro de Pessoal Suplementar do IDAM, a pedido, da Unidade Local do 
Município de Itapiranga para Unidade Local do Município de Novo Airão. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da 
Presidência do IDAM, em 17 de abril de 2019.
EDA MARIA OLIVA SOUZA
Diretora Presidente
SPA DANILO CORRÊA
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº003/2019
DATA DE ASSINATURA:23/04/2019.
PARTES: SPA E POLICLÍNICA DR.DANILO CORRÊA CNPJ: 
00.697.295/0095-87 E NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS EIRELI-ME CNPJ: 27.390.521/0001-59.OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa, relativo ao 
pagamento de Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, correspondentes ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2019, 
referente ao Reconhecimento de dívidas da NF-e nº 220emitida em 
04/03/2019, no valor R$ 84.996,00(Oitenta e quatro mil novecentos e noventa 
e  s e i s  r e a i s ) . D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e 
trabalho10302327622400011, natureza da despesa 339093, fonte de 
recursos 01000000. Processo Administrativo: 017132.000099/2019-
SPAPDC (17101.011017/2019-SUSAM); Fundamento do ato: Artigos 58 a 
65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 998/2019-
ASJUR/SUSAM emitido em 16/04/2019. Manaus, 23 de abril de 2019.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
DIRETORA GERAL- SPAPDC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO