DOEAM 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 24 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
IV - ESTABELECER a vigência do mandato dos membros integrantes da 
presente Coordenação, conforme artigo 10º do Regimento Interno da CIB.
Manaus, 24 de abril de 2019
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº 91/2019-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o 
pagamento depassagens e diárias a seguir:
Anny Leticia Pereira Coelho
Cargo: Chefe de Departamento - AD -1 
Maria Edinelza Oliveira Damasceno
Cargo: Gerente
Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca
Cargo: Assessor I - AD-1
Destino e Período: João Pessoa/PB – 07 a 11/04/2019
Objetivo: Participarem do "4º Encontro Técnico do Fundo Nacional e Fundos 
Estaduais de Assistência Social" com recursos de passagens e diárias 
provenientes do IGD-SUAS (Recurso Federal). 
Manaus, 23 de Abril de 2019

Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
Errata da Resenha da Portaria nº 032/DF – 5/2018, 
publicações diversas, no Diário Oficial do Estado do dia 
29/08/2018. 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS:
Incluir na Resenha: Destino: Manaus/Novo Aripuanã/Manaus: Herivaldo 
Jose Silva de Souza (21541); Período: 22 a 28/08/2018. Objetivo: Reforçar o 
policiamento. Bg nº 153, de 17 de agosto de 2018. Manaus, 16 de abril de 
2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Ordenador de Despesas da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 13° TA AO CTG n°06/2018-SEC. PARTES: Estado do Amazonas 
por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural. OBJETO: “ Apoio a Gestão de Corpos Artísticos”. 
PRAZO: 30.04.2019 a 31.05.2019. Manaus 15 de abril de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC
ESPÉCIE: CG 03/2019. PARTES: Estado do Amazonas por meio da SEC e 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural. OBJ: Realização do XXII 
Festival Amazonas de Ópera, conforme Plano de Trabalho que integra o 
i n s t r u m e n t o .  D o t . O r ç :  U O :  2 0 1 0 1 .  F R :  0 1 6 0 0 0 0 0 .  P T 
13.392.2003.2449.0001, ND 33504199, 2019NE00188, de 08.04.2019, valor 
R$ 1.624.000,00 (um milhão seiscentos e vinte e quatro mil reais); FR 
01450000; PT 13.392.2003.2449.0001, ND 33504199, 2019NE00189, de 
08.04.2019, valor R$ 1.215.000,00 (um milhão duzentos e quinze mil reais); 
FR 01210000; PT 13.392.2003.2449.0001, ND 33504199, 2019NE00190 de 
08.04.2019, valor R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais); Valor 
Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). PRAZO: 08.04.2019 a 
08.08.2019. Manaus, 08.04.2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE:  CG n°04/2018-SEC. PARTES: Estado do Amazonas por meio da 
Secretaria de Estado de Cultura e Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural. OBJETO: Prorrogação de vigência do CG 04/2018 conforme Plano 
de Trabalho que integra este para fins legais. PRAZO: 30.04.2019 a 
31.05.2019. Manaus 17 de abril de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE:  CG n°05/2018-SEC. PARTES: Estado do Amazonas por meio da 
Secretaria de Estado de Cultura e Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural. OBJETO: Prorrogação de vigência do CG 05/2018 conforme Plano 
de Trabalho que integra este para fins legais. PRAZO: 30.04.2019 a 
31.05.2019. Manaus 17 de abril de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
ESPÉCIE: Contrato nº 011/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA E ANTONIO 
ADAUTO DE OLIVEIRA BARROS. OBJETO: Elaboração de Estudos 
Hidrogeológicos e geomorfológicos para subsidiar o projeto do Sistema de 
abastecimento de água dos Municípios de Juruá, Itapiranga, Amaturá e as 
comunidades Boa Esperança, São João do Ipecaçu e Nova Jerusalém do 
Acará, no município de Maraã. VALOR: R$ 10.778,80. PRAZO: 44 dias. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc.015/2019. Art. 29 Lei 13.303/2016. 
ASSINADO EM: 11/04/2019. Manaus 24/04/2019. 
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 008/2019-CIAMA. PARTES: CIAMA E 
ACÁCIO TETSUZO OYAMA SERIZAWA. OBJETO: Locação de imóvel na 
rua Minas Gerais n. 40-Japiim, para atender as necessidades de 
acomodações e estacionamento de funcionários da CIAMA. VALOR 
GLOBAL: R$ 54.000,00. PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. Adm. n. 008/2019. ASSINADO: 02/04/2019. Manaus 24/04/2019. 
ANTONIO ALUIZIO BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente
COMUNICADO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público 
que realizará reunião para divulgação do resultado do Julgamento da Fase 
Habilitação e prosseguimento do certame referente à seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA N. 001/2019 - CPL/CIGÁS.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCALIZAÇÃO DE DUTOS METÁLICOS 
ENTERRADOS E INSPEÇÃO INDIRETA DO REVESTIMENTO EXTERNO 
ANTICORROSIVO, INSPEÇÃO DE FAIXA DE DUTOS PARA IDENTIFICAR 
INVASÕES, EROSÕES E SINALIZAÇÃO, ASSIM COMO ATUALIZAR E 
EMITIR DESENHOS CONFORME CONSTRUIDO (as built) DA REDE DE 
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL DA CIGÁS”.
DATA DA SESSÃO: 29 de abril de 2019, às 09h (horário local).
LOCAL: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, localizada na 
Avenida Torquato Tapajós, n. 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP: 
69058-830. 
Informações poderão ser obtidas por meio do telefone (92) 3303-3201 ou do 
e-mail: cpl@cigas-am.com.br.   
   
Manaus, 24 de abril de 2019.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.                             
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público 
que realizará a seguinte licitação:
TOMADA DE PREÇOS N. 001/2019 - CPL/CIGÁS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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