DOEAM 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 24 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  13
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e a empresa 
TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
REVOGAR a Portaria de n° 029/2019-GSEAS.
PORTARIA N°082/2019-GSEAS
DESIGNAR como GESTOR, o servidor Walkison Pinheiro Soares, Gerente, 
Matrícula nº 153.660-5D, lotado na Gerência de Material e Patrimônio – 
GMAP para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que 
seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder a 
COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do 
Termo de Contrato nº 017/2016 – FEAS, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – 
SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS, e a empresa 
TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
REVOGAR a Portaria de n° 045/2019-GSEAS.
PORTARIA N°087/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Priscila Azevedo dos 
Santos, Gerente, Matrícula n° 192.505-9B, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
 
servidora Lorena Loureiro Leão, Subgerente, Matrícula n° 243.332-0A, 
ambas lotadas no Departamento de Proteção Social Básica – DPSB, para, a 
partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n° 004/2019-FEAS, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social – 
FEAS, e a empresa R. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
PORTARIA N°088/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Priscila Azevedo dos 
Santos, Gerente, Matrícula n° 192.505-9B, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
 
servidora Lorena Loureiro Leão, Subgerente, Matrícula n° 243.332-0A, 
 
ambas lotadas no Departamento de Proteção Social Básica – DPSB, para, a 
partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n° 005/2019-FEAS, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social – 
FEAS, e a empresa RUBI COMÉRCIAL LTDA.
PORTARIA N°089/2019-GSEAS
DESIGNAR como FISCAL TITULAR, a servidora Priscila Azevedo dos 
Santos, Gerente, Matrícula n° 192.505-9B, e como FISCAL SUBSTITUTA, a 
 
servidora Lorena Loureiro Leão, Subgerente, Matrícula n° 243.332-0A, 
 
ambas lotadas no Departamento de Proteção Social Básica – DPSB, para, a 
partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja 
determinada sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato n° 006/2019-FEAS, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado da 
Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual da Assistência Social – 
FEAS, e a empresa R. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 22 de abril de 2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro 
Secretária Executiva de Estado da SEAS
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
PORTARIA Nº 90/2019/GSEAS
CONSIDERANDO o poder discricionário que nos é atribuído, enquanto titular 
da SEAS.
CONSIDERANDO o que determina a Resolução nº 145 de 15 de outubro de 
2004, do Conselho Nacional de Assistência Social- CNAS, que aprova a 
Política Nacional de Assistência Social.
CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica – NOB/SUAS, de 12 de 
dezembro de 2012, que disciplina a gestão pública da Política Nacional de 
Assistência Social.
CONSIDERANDO o Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite 
CIB/AM.
CONSIDERANDO a Portaria nº 21/2019- GSEAS, que nomeia os 
representantes da CIB/AM. 
CONSIDERANDO as alterações no corpo técnico desta Secretaria de Estado 
de Assistência Social/SEAS.
CONSIDERANDO as recentes alterações nas representatividades das 
Secretarias Municipais de Assistência Social, ocorridas posteriormente à 
publicação da Portaria nº 21/2019 - GSEAS. 
CONSIDERANDO a necessidade de proceder-se com as devidas 
substituições, para que não haja solução de continuidade na gestão da CIB.
CONSIDERANDO, por fim, que seja dado o cunho legal aos novos 
representantes como integrantes da CIB.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 21/2019 – GSEAS
II - NOMEAR os servidores abaixo relacionados, de acordo com suas 
designações publicadas nos Diários Oficiais, para compor a Comissão 
Intergestores Bipartite- CIB/AM.
Pela Secretaria de Estado de Assistência Social- SEAS
Titular: Márcia de Souza Sahdo
Suplente: Fernanda Ramos Pereira
Secretária Executiva: Maria Francenilda Gualberto de Oliveira
Suplente: Janilse Trindade do Nascimento
Titular: Giselle Medeiros Pignolati
Suplente: Ruthneida da Silva Moraes
Titular: Ana Cláudia Soares da Rocha
Suplente: John Elyston de Souza Altmann
Titular: Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca
Suplente: Francizelma dos Santos Fonseca
Titular: Anny Letícia Pereira Coêlho
Suplente: Letícia Priscila de Almeida Borel
Pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social- 
COEGEMAS
Titular: Maria da Conceição Sampaio Moura
Município: Manaus
Suplente: Doriciane Ribeiro Caldas
Município: Maués
Titular: Zeila Márcia Lima Cardoso
Município: Parintins
Suplente: Mary Jane Frota Alves
Município: Nova Olinda do Norte
Titular: Zene Ferreira da Silva
Município: Itacoatiara
Suplente: Alcilena da Mata Souza
Município: Itapiranga
Titular: Natanael Nogueira dos Santos 
Município: Manacapuru
Suplente: Nailê da Costa Silva
Município: Autazes
Titular: Elis Regina da Silva Picanço
Município: Beruri
Suplente: Maria Luíza Aguiar Souto
Município: Manaquiri
Titular: Pedrina Costa do Nascimento
Município: Santa Isabel do Rio Negro
Suplente: Rita Jane Andrade Costa
Município: São Gabriel da Cachoeira 
Titular: Raimunda Marina Brito Pandolfo
Município: Nhamundá 
Suplente: Mário da Silva Monteiro 
Município: São Sebastião do Uatumã
Titular: Maria Ligiane Araújo da Silva
Município: Guajará
Suplente: Ana Maria Farias de Oliveira
Município: Ipixuna 
Titular: France Maria Nascimento Martins
Município: Tonantins
Suplente: Claudia Adriana Chaves de Miranda Leal
Município: Humaitá
III - NOMEAR para Coordenação da Comissão Intergestores Bipartite- 
CIB/AM, a representante Titular nomeada como Secretária pela Secretaria de 
Estado de Assistência Social.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO