DOEAM 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 24 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
 
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
 JULHO – 7 
 
Paulo Cezar  Levy  de Carvalho 
051.166-8H 
 
 
GEYSA MITZ DANTAS GUIMARÃES 
Secretária Executiva de Política Fundiária 
 
PORTARIA N 34/2019-GS/SPF.
º 
A Secretária Executiva de Política Fundiária, no uso de suas atribuições 
legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada 
nº 83 de 18 de maio de 2007.
RESOLVE:
I – INCLUIR na Portaria n  102/2018-GS/SPF, publicada  no DOE de 
º
22/11/2018, pagina 11, que aprovou a Escala Anual de Férias dos servidores 
da SPF, para o exercício de 2019, o servidor:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA – FINANCEIRA N° 001/2017; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS; OBJETO:  
Readequar o Plano de Trabalho e Prorrogar o Prazo de Vigência a contar 
de 01/04/2019 a 31/03/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processos 
Administrativos nº. 17701.000187/2018-84 – SUSAM; 17101.026741/2018-
12 e 17101.006377/2019-55 - SUSAM.
Manaus, 23 de abril de 2019.
DANIELE REIS DE ARAUJO MAGALHÃES
Secretária de Estado de Saúde em exercício
CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS – CERCON
CONVOCAÇÃO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO 
CERCON/2019. O presidente do CERCON – Conselho Estadual de 
Regulação e Controle dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do 
Amazonas, convoca os senhores conselheiros para a reunião ordinária no dia 
25 de abril de 2019, quinta-feira, as 9h00min, na sala de reunião da Agência 
Reguladora – ARSAM, situada na Av. Álvaro Maia, 2357 – Adrianópolis, Ed. 
Comercial Corporate Trade Center, 11º andar, sala 1101. 
Manaus, 22 de abril de 2019. 
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Presidente do Conselho-CERCON
C B M A M
RESENHA DA PORTARIA Nº. 003/DL/2019
(Publicada no BG nº 073 de 17.04.2019)
O Cmt Geral do CBMAM, no uso de suas atribuições legais: AUTORIZA os 
deslocamentos dos BMs e funcionários civis nela especificados, conforme o 
Art. 54, IV, da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.
Manaus, 22.04.2019. 
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
 Comandante Geral e Ordenador de Despesas do CBMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA - SEAP
-ESPÉCIE:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 004/2016-SEAP. ASSINATURA:01/04/2019. PARTES: 
SEAP e a empresa KAELE LTDA. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência por 
mais 12 meses e reajustar o valor. VIGÊNCIA:01/04/2019 a 01/04/2020. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em 
Manaus, de 23 de abril de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO