DOEAM 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 24 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E 
MONTAGEM NAS ÁREAS DA MECÂNICA, CIVIL, ELÉTRICA, 
INSTRUMENTAÇÃO E AUTOMAÇÃO, NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE 
GÁS NATURAL DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS”.
DATA DA SESSÃO: 15 de maio de 2019, às 09h (horário local).
LOCAL: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, localizada na 
Avenida Torquato Tapajós, n. 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP: 
69058-830. 
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no site 
da CIGÁS: www.cigas-am.com.br ou fisicamente na sede da CIGÁS, 
mediante contato via e-mail para recebimento de informações acerca do 
procedimento de retirada física.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone:  cpl@cigas-
am.com.br - (92) 3303-3201
   
Manaus, 24 de abril de 2019.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
PORTARIA/SNPH Nº  013/2019
O Diretor-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS – SNPH, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o que determina o art. 67 da Lei nº 8.666/93, no 
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS – SNPH,
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora ADRIANA MOREIRA DA SILVA GUSMÃO, 
matrícula nº 247.763-7A, para a partir desta data e durante toda a vigência do 
ajuste, ou até que seja determinada a sua substituição por outro servidor, 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 001/2019, 
firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E 
HIDROVIAS – SNPH e a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSERÉ - UPA, e 
como FISCAL SUBSTITUTA do referido Contrato a servidora FABÍOLA DA 
SILVA ROTHEN, matrícula nº 203.664-9A, para atuar  em caso de 
impedimento ou ausência da Fiscal Titular;
II – DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial 
a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, 
PORTOS E HIDROVIAS – SNPH, em Manaus, 10 de abril de 2019.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente
Ordenador de Despesa
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, 
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
Espécie: Termo de Contrato nº 001/2019 – SNPH. Data da assinatura: 10 de 
 
abril de 2019. Partes: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e 
Hidrovias – SNPH e Universidade Patativa do Assaré – UPA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada em serviços de recrutamento e 
seleção de estagiários. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global:            R$ 
29.678,40 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 25203, 
Programa de Trabalho: 26.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 
33903915, Fonte: 01450000,  Nota de Empenho nº 2019NE00102 emitida em 
10/04/2019,  no valor de  R$ 6.677,64 (seis mil, seiscentos e setenta e sete 
reais e sessenta e quatro centavos),  ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente. Processo: 005/2019 - SNPH
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 10 de abril de 2019.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, 
PORTOS E HIDROVIAS - SNPH
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO