DOEAM 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 24 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
VALOR GLOBAL: R$ 670.025,53.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
14.122.0001.2001.0001; Fonte: 121; ND: 33903308; NE: 2019NE176, de 
01/04/2019, no Valor de R$ 167.506,38. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
041101.01054/2018.
-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 005/2016-SEAP. ASSINATURA:12/04/2019. PARTES: 
SEAP e a empresa COUTO TRANSPORTES COMERCIO E REP. LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. 
VIGÊNCIA:13/04/2019 a 13/04/2020VALOR GLOBAL: R$ 279.300,00. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; Fonte: 121; ND: 
33903308; NE: 2019NE215, de 12/04/2019, no Valor de R$ 59.739,17. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 041101.001055/2018.
-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
P R E S T A Ç Ã O  D E  S E R V I Ç O S  N º  0 0 3 / 2 0 1 7 - S E A P . 
ASSINATURA:17/04/2019. PARTES: SEAP e a empresa UATUMÃ 
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência por mais 12 meses. VIGÊNCIA: 17/04/2019 a 17/04/2020 
VALOR GLOBAL: R$ 279.300,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
14.122.0001.2001.0001; Fonte: 121; ND: 33903301; NE: 2019NE223, de 
17/04/2019, no Valor de R$ 91.453,67. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
041101.000976/2018Manaus, 22 de abril de 2019.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA TEN CEL QOPM
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 067/2019 
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Locação Oneroso nº 050/2019-SEJEL. 
PARTES: SEJEL e SINDICATO DOS ARBITROS DE FUTEBOL DO 
AMAZONAS, representada por CELSO MOTA REZENDE. OBJETO: 
Constitui o objeto do presente contrato de locação, a título precário, oneroso e 
intransferível, a utilização dos espaços públicos esportivos denominados 
ARENA DA AMAZÔNIA, ESTÁDIO CARLOS ZAMITH E ESTÁDIO ISMAEL 
BENIGNO de uso exclusivo para a realização da 1º COPA ZEZINHO 
CORREA DE FUTEBOL DE EX ATLETAS DE BASE, no período de 
01/05//2019 a 01/09/2019. VALOR: Fica definido o valor de R$ 2.650,00 (Dois 
Mil Seiscentos e Cinquenta Reais) a título de pagamento para uso dos 
espaços + Quadro Móvel, conforme Portaria n. 001/2018-SEJEL; DATA DE 
ASSINATURA: 24/04/2019. VIGÊNCIA: 01/09/2019.
Manaus, 24 de abril de 2019
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
Várzea / Careiro / Manaquiri / Autazes / Presidente Figueiredo/AM, para 
proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia. 
                                 
Manaus, 15 de abril de 2019.
 
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00253/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista.   Destino e 
Período: Iranduba/Manacapuru/AM – 09 e 12/04/2019.   Objetivo: Conduzir 
a Engenheira Ana Lucia Sampaio, para fiscalizar as Obras e Serviços de 
Implantação da Cidade Universitária. Destino e Período: Manacapuru/AM – 
10/04/2019. Objetivo: Conduzir a Equipe Técnica de Engenharia em visita as 
Obras de Duplicação da Rodovia AM-070. -Destino e Período: 
Manacapuru/Novo Airão/AM – 11/04/2019. Objetivo: Conduzir o Engenheiro 
Paulo Ovídio Luz Machado, para realizar visita técnica a Obra do Presídio de 
Manacapuru e Obra emergencial da Rodovia AM-352. 
                                 
Manaus, 11 de abril de 2019.
 
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO 
Secretário Executivo de Infraestrutura
SEINFRA 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00262/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
PAULO OVIDIO LUZ MACHADO – Engenheiro.  Destino e Período: São 
Gabriel da Cachoeira/Santa Izabel do Rio Negro/AM – 24 à 28/04/2019. 
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras dos referidos Municípios.                
MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA – Assistente 
Social. Destino e Período: Humaitá/AM – 20 à 23/04/2019. Objetivo: 
Realizar cadastramento socioeconômico da envoltória de obra do Anel Viário, 
para fins de desapropriação. SIMONE COSTA MALAQUIAS – Assistente 
Social. Destino e Período: Humaitá/AM – 20 à 23/04/2019. Objetivo: 
Realizar cadastramento socioeconômico da envoltória de obra do Anel Viário, 
para fins de desapropriação.
                                 Manaus, 15 de abril de 2019.
 
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
Servidor (a)  
Matrícula
 
Período
 
Dias
 
Laudo 
Médico
 
Nº
 
Alexsandro  
Trevisan  
 
220.373-1 B
 
27/02/2019 
a         
25/08/2019
 
180
 133348/2019
 
 
PORTARIA Nº 124/2019- ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, Licença Médica 
conforme especificado.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de abril 
de 2019.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00261/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO, engenheiro, no período de 17 à 
26/04/2019, aos municípios de Rio Preto da Eva/Itacoatiara / Careiro da 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Período 
Lizandra Valéria Pereira 
Brugnara 
247.838.2- A 180 
16/03/2019 à 
11/09/2019 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº.00274/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER  Licença Maternidade a servidora:
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE   INFRAESTRUTURA DE - 
SEINFRA, em Manaus, 22 de Abril de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome e Cargo:Renier Fragoso – Téc. Nível Superior Pleno; Destino e 
Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus –17 à 18/04/2019; Objetivo: 
Acompanhar o Diretor e Produtor Rob Holmes, na realização de Frampress 
em parceria com a Embratur;
2.Nome e Cargo: Alex Magalhães Benacon – Assistente Técnico II; Destino e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO