DOEAM 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 24 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  18
Período: Manaus/Novo Airão/Manaus – 20 à 20/04/2019; Objetivo: Participar 
do evento Industriarte – Feira da Indústria, Artesanato e Turismo de Novo 
Airão;
3.Nome e Cargo: Denise Bezerra Lima – Assessor I; Destino e Período: 
Manaus/Novo Airão/Manaus – 20 à 20/04/2019; Objetivo: Participar do evento 
Industriarte – Feira da Indústria, Artesanato e Turismo de Novo Airão;
4.Nome e Cargo: Pedro Luiz Elias Bezerra de Menezes – Técnico de Nível 
Superior Pleno; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus – 20 à 
20/04/2019; Objetivo: Participar do evento Industriarte – Feira da Indústria, 
Artesanato e Turismo de Novo Airão;
Manaus, 22 de abril de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome e Cargo:Luciana da Mota Castelo Clemente – Assessor I; Destino e 
Período: Manaus/Itajaí/Manaus –23 à 26/05/2019; Objetivo: Participar da 
feira BNT – Mercosul;
2.Nome e Cargo: Kelma Martins da Silva – Assistente Técnico; Destino e 
Período: Manaus/Fortaleza/Manaus – 27 à 30/05/2019; Objetivo: Participar 
do evento MATCHER 2019.
Manaus, 23 de abril de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO -  AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 
012/2018, assinado em 01/03/2019 – celebrado entre AMAZONASTUR 
(CNPJ 05.662.046/0001-90) e AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 
S.A. (CNPJ 02.341.467/0001-20);     
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de 
vigência do Contrato n° 012/2018, firmado entre as partes originalmente em 
06/03/2018, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no instrumento e 
na Lei 8.666/93;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93, e art. 11 do 
Decreto Estadual nº 37.056/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2087.0001 Fonte 121 ND 339039.
Manaus, 17 de abril de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
        
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 010/2015, 
assinado em 13/04/2019 – celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 
05.662.046/0001-90) e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A (CNPJ 04.407.920/0001-80). 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
13/04/2019 a 12/04/2020, com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo e 
reajustar em 6,75% (seis vírgula setenta e cinco por cento), com base na 
Cláusula Décima Primeira.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 2º e art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.888,96 (seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e 
noventa e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2643.0001 Fonte 121 ND 339040. 
Manaus, 13 de abril de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
PORTARIA Nº 027/2019 - AMAZONASTUR/GP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, e;
C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d a  S o l i c i t a ç ã o  n °  0 1 8 / 2 0 1 9  – 
GPM/AMAZONASTUR;
CONSIDERANDO o artigo 30, inciso I, da Lei n° 13.303/2016, que no caso de 
somente uma empresa poder prestar determinado serviço, devidamente 
comprovado no PA 01.05.016.508.00000.201/2019;
RESOLVE:
I - DECLARAR a inviabilidade de competição, nos termos do art. 30, inciso I, 
da Lei n° 13.303/2016, tendo em vista a contratação da Empresa  
CONTEÚDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA, para locação de espaço 
com montagem  especial do estande do Amazonas, durante o evento FEIRA 
AVISTAR 2019, que acontecerá no período de 17 a 19 de maio, em São 
Paulo/SP;
II – ADJUDICAR o objeto para a CONTEÚDO BRASIL FEIRAS E EVENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.115.438/0001-76, pelo valor global de R$ 
13.530,70 (Treze mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos)
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 17 de abril de 2019.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretora Administrativa e Financeira 
o
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a 
o
I n e x i g i b i l i d a d e  d e  L i c i t a ç ã o  p e r t i n e n t e  a o  P r o c e s s o  n  
01.05.016.508.00000.201/2019– AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 17 de abril de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente 
        
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 
022/2018, assinado em 24/04/2019 – celebrado entre AMAZONASTUR 
(CNPJ 05.662.046/0001-90) e a PRODAM – PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A (CNPJ 04.407.920/0001-80). 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 
25/04/2019 a 24/04/2020, com base na Cláusula Oitava do contrato primitivo e 
reajustar em 6,75% (seis vírgula setenta e cinco por cento), com base na 
Cláusula Décima Primeira.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 2º e art. 65 § 8º da Lei 8.666/93. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.257,20 (vinte mil duzentos e cinquenta e sete reais e 
vinte centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho 
23.122.0001.2643.0001 Fonte 121 ND 339040. 
Manaus, 24 de abril de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente
Nome do servidor
 
Matrícula
 Exercício
 
Beltimar Santos
 
170.412-5D
 2013
 
Beltimar Santos
 
170.412-5D
 2014
 
Beltimar Santos
 
170.412-5D
 2015
 
Beltimar Santos
 
170.412-5D
 2016
 
Beltimar Santos
 
170.412-5D
 
2017
 
Beltimar Santos
 
170.412-5D
 
2018
 
 
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
Portaria nº 026/2019 – GDP/ARSAM
ODIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS-ARSAM, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO nos termos do art. 62, § 3º, da Lei n. 1762, de 14/11/1986;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º do mencionado artigo;
CONSIDERANDO ainda, o que determina nas Portarias nºs 
048/2012/GDPARSAM, de 30/11/2012, 047/2013/GDP/ARSAM, de 
26/11/213, 052/2014/GDP/ARSAM, de 19/11/2014, 041/2015/GDP/ARSAM, 
d e  2 4 / 11 / 2 0 1 5 ,  0 4 5 / 2 0 1 6 / G D P / A R S A M  D E  2 9 / 11 / 2 0 1 6  E 
060/2017/GDP/ARSAM, de 21/12/2017.
RESOLVE: TRANSFERIR, por imperiosa necessidade de serviços para outra 
oportunidade as férias do servidor relacionado
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE.
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM, 
emManaus,22Abril de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da ARSAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO