DOEAM 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 20
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDENCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Pregão Presencial nº 010/2019 – CEL/AADC – Aquisição de material
permanente – mobiliário, para atender as necessidades da sede da Agência
Amazonense de Desenvolvimento Cultural/AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que julgou vencedoras e adjudicou
o objeto do Pregão Presencial n.º 010/2019 CEL/AADC, às empresas:
MOVENORTE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS, CNPJ Nº 84.499.755-72, nos
itens 04, 05, 06, 08, 11, 12,14 e 13, com valor total de R$ 38.290,00(trinta e oito
mil, duzentos e noventa reais) e S. DE O. PEDROSA – ME, CNPJ Nº
03.987.907/0001-84 nos itens 01, 02,03,07,09,10,13 e 15 com valor total de
R$ 19.352,00(dezenove mil trezentos e cinquenta e dois reais) Manaus, 24
de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato AADC Nº219/2019, Fonte de Recurso-CG-01/2019,
celebrado entre a AADC e a empresa HG SERVICE PRODUÇÕES DE
EVENTOS LTDA-EPP, CNPJ N° 10.764.346/0001-10,assinado no dia 04 de
abril de 2019.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de operacionalização de eventos, destinado ao evento ensaio dos BUMBAS
2019 Correspondente ao item 4 –(ID-503837) referente a 10 (dez) diárias com
o valor unitário de R$ 64.250,00(sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta
reais)
VALOR TOTAL: R$642.500,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e quinhentos
reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de preços n.º 0046/2018
do Pregão Presencial nº218/2018-CLM/PM-SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DE CONTROLE INTERNO -
SEMEF.
PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60(sessenta) dias, a partir da
assinatura do contrato.Manaus,24 de abril de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENT
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – SEPED
Portaria Nº 07/2019 – GSEPED, ALTERA e REDEFINE a Comissão de
Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomentos celebrados.
A Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPED,
no uso das suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Artigo 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a
Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do
cumprimento do Objeto da Parceria;
CONSIDERANDO o Artigo 35, Inc V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014, que
estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e
Avaliação da Parceria;
INTEGRAR na Comissão de Monitoramento e Avaliação desta SEPED a
Servidora Efetiva DJANEIDE RODRIGUES CASAS –Servidora Efetiva da
Fundação HEMOAM, Matricula nº 003.790-7 I CPF nº241.006.412-49,
conforme estabelece o art. 2º, XI da Lei 13.019/2014, que orienta a
participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou
emprego permanente do quadro pessoal da Administração Pública.
RESOLVE:
INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação, DESIGNAR os
Gestores e os Monitores que acompanharam os Termos de Fomentos
Celebrados, conforme planejamento a seguir:
1.
TERMO ADITIVO 2018 / TERMO DE FOMENTO Nº 01/2017, do
Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino – Abrigo Moacyr Alves.
TERMO DE FOMENTO nº 02/2018, da Congregação das Irmãs Salesianas
dos Sagrados Corações Instituto Filippo Smaldone.
TERMO DE FOMENTO nº 03/2018, do Instituto Autismo no Amazonas –
IAAM.
TERMO DE FOMENTO nº 11/2018, da Associação dos Deficientes
Intelectuais do Amazonas – ADIAM.
TERMO DE FOMENTO Nº 17/2018, do Instituto Silvério de Almeida Tundis –
ISAT.
1.1 GESTOR: TATIANE DE SOUZA PINTO: Assessora Técnica –
DAFI/SEPED, CPF nº 891.687.712-15
M O N I T O R : D J A N E I D E R O D R I G U E S C A S A S C h e f e d e
Departamento/SEPED, CPF nº 241.006.412- 49
MONITOR: IONE PEREIRA TOMA,
Gerente/DAFI, CPF nº 348.073.306-68
2.
TERMO DE FOMENTO Nº 04/2018, do Movimento de
Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN.
TERMO DE FOMENTO Nº 07/2018, da Associação Amigos dos Autistas no
Amazonas – AMA.
TERMO DE FOMENTO Nº 10/2018, da Associação Pestalozzi de Manaus.
TERMO DE FOMENTO Nº 18/2018, da Associação dos Deficientes Visuais
do Amazonas – ADVAM.
TERMO DE FOMENTO Nº 19/2018, da Associação dos Deficientes Fisicos
do Amazonas – ADEFA.
2.1
GESTOR: CARLOS MENDES RODRIGUES FILHO, Assessor
Técnico/SEPED, CPF nº 959.269.332-34
MONITOR: JOSE DIEGO CARVALHO DOS SANTOS: Gerente de Recursos
Humanos/SEPED, CPF nº 113.999.667-31
MONITOR: SÍLVIA HELENA DE MORAES LOPES, Assessora
Técnica/SEPED, CPF nº 627.604.322-20
3.
TERMO DE FOMENTO Nº 08/2018, da Associação Pestalozzi de
Parintins.
TERMO DE FOMENTO Nº 14/2018, da Associação Pestalozzi de Boa Vista
do Ramos.
TERMO DE FOMENTO Nº 13/2018, da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Itacoatiara.
TERMO DE FOMENTO Nº 16/2018, da Associação dos Deficientes Físicos
de Itapiranga – ADEMI.
TERMO DE FOMENTO Nº 15/2018, da Associação Pestalozzi de
Manaquiri.
3.1 GESTOR: RODRIGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
AssessorTécnico -ASSEJUR/SEPED, CPF nº 014.152.764-12.
MONITOR: ROSAIDA ALVES BOMFIM, Assessora Técnica/SEPED, CPF nº
583.372.702-25
MONITOR: IONE PEREIRA TOMA, Gerente – DAFI/SEPED, CPF nº
348.073.306-68
4.
TERMO DE FOMENTO Nº 06/2018, da Associação Pestalozzi de
Coari.
TERMO DE FOMENTO Nº 05/2018, da Associação Pestalozzi de Manicoré.
TERMO DE FOMENTO Nº 09/2018, da Associação Pestalozzi de Nova
Olinda do Norte.
4.1 GESTOR: LOURIVAL ALMEIDA MAIA JUNIOR, Assessor/DEPRODEF,
CPF nº 868.944.552-87.
MONITOR: HELLEN CRISTINA DA SILVA PINHO, Gerente/SEPED, CPF nº
938.357.872-68. MONITOR: ADILENE NAZARÉ SOARES DE MOURA,
ASSESSORA/SEPED, CPF nº 947.010.832-91.
FICA revogada a Portaria nº 38 de 26 de setembro de 2018, publicada
no Diário Oficial nº 33.852 Ano CXXIV, de 20 de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA, em Manaus, 16 de Abril de 2019.
Viviane Pereira da Silva Lago Lima
Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0029/2019-2-SEFAZ; PE
028/19 -CGL (Proc. Nº 014101.108647/2018); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A , item(ns) 2 no
valor total de R$ 535.687,80; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 24 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0038/2019-1-SEFAZ; PE
042/19 -CGL (Proc. Nº 014101.109859/2018); OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: H
A DE AGUIAR COMERCIAL , item(ns) 1,2,4,6,7 no valor total de R$
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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