DOEAM 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 24 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
568.957,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 24 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0039/2019-2-SEFAZ; PE 
047/19 -CGL (Proc. Nº 014101.100649/2019); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Odontológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 
1,3,5,6,7,8,9,10,11,12 no valor total de R$ 322.386,14; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 24 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0062/2019 (1,2,3) -
SEFAZ; PE1174/18 -CGL (Proc. Nº 014101.105415/2018); OBJETO: 
Aquisição de Material de Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: FRAZÃO E ROCHA SERV EM TEC DA INFORMAÇÃO E 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, item(ns) 4,7,15 no valor total de R$ 
424.136,00; MC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , item(ns) 
3,5,6,8,14 no valor total de R$ 684.713,20; T DA S LUSTOSA COMERCIO E 
SERVICOS , item(ns) 1,2,11 no valor total de R$ 85.842,00; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 24 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0138/2018-3-SEFAZ; PE 250/18-CGL (Proc. nº   014101.104105/2017). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0138/2018-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES: Estado 
do Amazonas e empresa EXTRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS 
E EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:  
23 de abril de 2019.
Manaus, 24 de abril de 2019.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais (CCGOV)
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação.  O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal; 
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de 
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas 
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser 
adquirido o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não 
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física 
– responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, 
§ 8º).
Nº
Placa
Nº
Auto
Emissão
Notificação
Data
Recurso
1
JWY-9917
TD00084354
02/04/19
07/05/19
2
JXP-8312
TD00107707
02/04/19
07/05/19
3
PHI-4231
TD00110428
02/04/19
07/05/19
4
JXF-6799
TD00052782
02/04/19
07/05/19
5
JXF-6799
TD00052783
02/04/19
07/05/19
6
PHV-3129
TD00108140
02/04/19
07/05/19
7
OAB-8962
TD00101934
02/04/19
07/05/19
8
PHJ-5156
TD00110608
02/04/19
07/05/19
9
PHJ-5156
TD00110610
02/04/19
07/05/19
10
OAJ-8404
TD00101889
02/04/19
07/05/19
11
 
NOS-5757
 
TD00101893
 
02/04/19
07/05/19
12
 
OAG-1276
 
TD00090242
 
02/04/19
07/05/19
13
 
OAG-1276
 
TD00090243
 
02/04/19
07/05/19
14
 
NOS-8112
 
TD00103399
 
03/04/19
07/05/19
15
 
JWV-9742
 
TD00091585
 
04/04/19
07/05/19
16
 
JXF-7089
 
TD00102869
 
04/04/19
07/05/19
17
 
OAB-8131
 
TD00099398
 
05/04/19
07/05/19
18
 
OAB-8131
 
TD00099399
 
05/04/19
07/05/19
19
 
JWQ-4088
 
TD00099091
 
05/04/19
07/05/19
20
 
JWV-5464
 
TD00110806
 
05/04/19
07/05/19
21
 
NDU-6893
 
TD00086650
 
05/04/19
07/05/19
22
 
NOO-8507
 
TD00107062
 
05/04/19
07/05/19
23
 
NPA-2224
 
TD00110810
 
05/04/19
07/05/19
24
 
NOU-0313
 
TD00101113
 
05/04/19
07/05/19
25
 
NOT-4168
 
TD00110202
 
05/04/19
07/05/19
26
 
PHK-1535
 
TD00101949
 
05/04/19
07/05/19
27
 
JWY-3057
 
TD00104637
 
06/04/19
07/05/19
28
 
PHM-3663
 
TD00109501
 
06/04/19
07/05/19
29
 
PHM-3663
 
TD00109502
 
06/04/19
07/05/19
30
 
PHB-1576
 
TD00103444
 
06/04/19
07/05/19
31
 
JXX-6450
 
TD00104642
 
06/04/19
07/05/19
32
 
JXX-6450
 
TD00104643
 
06/04/19
07/05/19
33
 
PHF-4477
 
TD00095578
 
06/04/19
07/05/19
34
 
JXY-0246
 
TD00109309
 
06/04/19
07/05/19
35
 
OXM-5041
 
TD00107718
 
06/04/19
07/05/19
36
 
NPA-3G25
 
TD00096348
 
09/04/19
07/05/19
37
 
NOO-6975
 
TD00102480
 
09/04/19
07/05/19
 
Rodrigo de Sá Barbosa
Diretor-Presidente
DETRAN/AM

ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e 
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as 
reiteradas tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de 
Penalidade por correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de propriedade dos abaixo 
relacionados, facultado as partes interessadas interporem Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do 
presente edital, podendo ser adquirido o formulário para Recurso no 
Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da decisão da JARI caberá 
Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do 
CTB.
Manaus, 22 de abril de 2019
Nº
 
Placa
 
Nº do
 
Auto
 
Emissão da
 
Notificação
 
Data do 
Recurso 
1
 
JXO-0164
 
TD00094088
 
12/03/19
 
22/05/19 
2
 
PHL-7747
 
TD00097798
 
19/03/19
 
22/05/19
 
3
 
PHL-7747
 
TD00097799
 
19/03/19
 
22/05/19
 
4
 
OAG-5130
 
TD00090571
 
23/03/19
 
22/05/19
 
5
 
AWV-6193
 
TD00100726
 
26/03/19
 
22/05/19
 
6
 
PHL-2768
 
TD00103012
 
26/03/19
 
22/05/19
 
7
 
PHL-2768
 
TD00102231
 
26/03/19
 
22/05/19
 
8
 
JXO-6444
 
TD00089001
 
26/03/19
 
22/05/19
 
9
 
JXO-6444
 
TD00089002
 
26/03/19
 
22/05/19
 
10
 
NOT-6318
 
TD00099917
 
26/03/19
 
22/05/19
 
11
 
PUT-6169
 
TD00081939
 
26/03/19
 
22/05/19
 
12
 
JXD-9598
 
TD00052722
 
28/03/19
 
22/05/19
 
13
 
JWU-1053
 
TD00101811
 
28/03/19
 
22/05/19
 
14
 
PHN-6511
 
TD00100843
 
29/03/19
 
22/05/19
 
15
 
PHI-5163
 
TD00100105
 
30/03/19
 
22/05/19
 
16
 
JXE-3911
 
TD00091751
 
30/03/19
 
22/05/19
 
17
 
NOV-9013
 
TD00103808
 
04/04/19
 
22/05/19
 
18
 
LNF-3500
 
TD00090914
 
04/04/19
 
22/05/19
 
19
 
PHN-6631
 
TD00081961
 
04/04/19
 
22/05/19
 
20
 
PHL-3659
 
TD00103253
 
04/04/19
 
22/05/19
 
21
 
PHL-3659
 
TD00103254
 
04/04/19
 
22/05/19
 
22
 
NOI-8613
 
TD00105997
 
04/04/19
 
22/05/19
 
23
 
NON-9713
 
TD00104812
 
04/04/19
 
22/05/19
 
24
 
NOY-4647
 
TD00105114
 
04/04/19
 
22/05/19
 
25
 
NOJ-5408
TD00103031
05/04/19
22/05/19
26
 
NOU-2667
TD00102161
06/04/19
22/05/19
27
 
NOU-2667
TD00102162
06/04/19
22/05/19
28
 
NOU-2667
TD00102163
06/04/19
22/05/19
29
 
JWU-5557
 
TD00101353
 
06/04/19
 
22/05/19
 
30
PHG-4665
TD00090591
06/04/19
22/05/19
31
OXM-7429
TD00096023
06/04/19
22/05/19
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO