DOEAM 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 24 de abril  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág.  29
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2018-
SEDUC/SERINS/UG-PADEAM.DATA DA ASSINATURA: 01.04.2019. 
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUCcom a Secretaria de 
Estado de Relações Institucionais–SERINS por meio da Unidade de 
Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da 
Educação no Amazonas–UG-PADEAM e a empresa MATHEMA 
ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR LTDA.OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 03 (três) meses, acréscimo 
de serviços no percentual de 28,80% e adequação das Escolas elegíveis, 
para dar continuidade ao objeto contratado. PRAZOS: Vigência e execução 
03 por mais (três) meses respectivamente.VALOR ADITIVO: R$ 314.672,77 
(trezentos e quatorze mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e sete 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza de Despesa: 
44903501; Fonte: 04757128, emitida pela Contratante em 01/04/2019, a Nota 
de Empenho 2019NE01955, no valor de R$ 314.672,77 (trezentos e quatorze 
mil seis centos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos). 
F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.040101.000102/2019-SERINS/PADEAM. Manaus, 1º de abril de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva - UG-PADEAM/SERINS.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2017-
SEDUC/SERINS/UG-PADEAM.DATA DA ASSINATURA: 03.04.2019. 
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria 
de Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUCcom a Unidade de 
Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da 
Educação no Amazonas–UG-PADEAM e a empresa CONSTRUTORA 
PROGRESSO LTDA.OBJETO Acréscimo de serviços no percentual de 
15,51% (quinze virgula cinquenta e um por cento) para dar continuidade no 
objeto contratado. VALOR ADITIVO: R$ 2.534.651,21 (dois milhões 
quinhentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e um 
centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0008; Natureza de Despesa: 
44905102; Fonte: 04757128, emitida pela Contratante em 03/04/2019, a Nota 
de Empenho 2019NE01982, no valor de R$ 2.534.651,21 (dois milhões 
quinhentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e um 
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
3538.00000011.2018-SERINS/PADEAM. Manaus, 03 de abril de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva da UG-PADEAM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2017-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 01.04.2019. PARTES CONTRATANTES: Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC eSecretaria de Estado 
de Relações Institucionais–SERINS por meio da Unidade de Gerenciamento 
do Programa de Aceleração de Desenvolvimento da Educação no 
Amazonas–UG-PADEAM e a empresa N.J. CONSTRUÇÕES NAVEGAÇÃO 
E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, para dar continuidade às obras e serviços de 
engenharia do CETI no município de Tefé/AM. FUNDAMENTO DO ATO: 
P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º  0 1 . 0 1 . 0 4 1 0 1 . 0 0 0 0 1 6 9 . 2 0 1 9 / 
SEDUC/SERINS/UG-PADEAM. Manaus, 01 de abril de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva - UG-PADEAM/SERINS.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 015/2019-SEDUC/SERINS/UG-
PA D E A M .  D ATA D A A S S I N AT U R A :  0 1 . 0 4 . 2 0 1 9 .  PA R T E S 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado 
de Educação e Qualidade do Ensino-SEDUC com a Secretaria de Estado de 
Relações Institucionais–SERINS por meio da Unidade de Gerenciamento do 
Programa de Aceleração de Desenvolvimento da Educação no 
Amazonas–UG-PADEAM e a Consultora ELISÂNGELA DA SILVA 
BERNADO. OBJETO: Prestação de serviços de apoio e assessoramento 
técnico especializado em aspectos pedagógicos à UG-PADEAM. PRAZO: 
Vigência de 06 (seis) meses a contar da assinatura do Contrato e execução 
dos serviços de 05 (cinco) meses a contar da emissão da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 151.279,70 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e 
setenta e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 8 1 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
12.122.3283.2489.0011; Natureza de Despesa: 44903501; Fonte: 04757128, 
tendo sido emitida pela contratante em 29/03/2019, a Nota de Empenho nº 
2019NE01885, no valor de R$ 151.279,70 (cento e cinquenta e um mil, 
duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos).FUNDAMENTO DO 
A T O :  
P r o c e s s o  
A d m i n i s t r a t i v o  
n º 
01.01.04101.00000279.2018/SEDUC/SERINS/UG-PADEAM. Manaus, 01 
de abril de 2019.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva - UG-PADEAM/SERINS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAC Nº 014, de 17 de abril de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 026/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.08452.2019 e do MEMO 
Nº 126/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Santa 
Terezinha(Tipologia III - FGS-7), município de Manaus, a servidora THELMA 
DA SILVA CAMPELO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo PNF.ADM-II, 
matrícula nº 154132-3A, a partir de 07 de março de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora REGINA DE OLIVEIRA BRAGA, 
Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 187444-6A, a partir de 01 de abril de 
2019;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
      Manaus, 17 de abril de 2019.
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO
Secretário Executivo Adjunto da Capital
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAI Nº 010, de17 de abril de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAI Nº 016/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.10946.2019 e do MEMO 
Nº 110/2019/DEGESC,
RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO