DOEAM 24/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 24 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 30
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Humberto de
Alencar Castelo Branco(Tipologia IIFGS-6), município de Silves, a servidora
ROZILDA ASSUNÇÃO BATISTA, Assistente Administrativo, matrícula
165879-4A, a partir de 01 de abril de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor MARCOS DENNER DE PAIVA
COSTA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 239500-2A , a partir de
01 de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,17 de abril de 2019.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO DO AMAZONAS E A COORDENADORA
EXECUTIVA DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE
ACELERAÇAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00028750.2018-
SEDUC/UGPADEAM, que trata da aquisição de Equipamento de Tecnologia
da Informação – TI, visando a melhoria do monitoramento da rede e análise da
gestão dos diversos recursos, por meio de solução integrada de hardware e
software de segurança da informação tipo UTM – UnifiedThreat Management;
CONSIDERANDO o resultado da Comparação de Preçonº
004/2018;CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em
relação ao referido Método de Contratação; CONSIDERANDO a perfeita
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e
satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO que a contratação é
totalmente financiada com recursos provenientes do contrato de empréstimo
2992/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID
e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o pleno atendimento às regras
de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e normas
procedimentais pertinentes da GN-2349-9; CONSIDERANDO a inexistência
de qualquer diligência complementar sobre o referido procedimento;
RESOLVE:
I – HOMOLOGARo resultado da Comparação de Preço – CPnº 004/2018,
referente ao processo administrativo nº 01.01.028101.00028750.2018-
SEDUC/SERINS/UGPADEAM,com fulcro nas políticas o Banco
Interamericano – BID, GN-2349-9, tendo respaldo legal no Artigo 42, § 5º, da
Lei 8.666/93;
II – ADJUDICAR à empresa, BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA. – CNPJ nº
02.423.535/0001-09; Lote I, no valor de R$ 7.996.118,30 (sete milhões
novecentos e noventa e seis mil cento e dezoito reais e trinta centavos); eà
empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA.– CNPJ nº 01.13
4.191/0003-09; Lote II, no valor de R$ 1.229.110,00 (um milhão duzentos e
vinte e nove mil e cento e dez reais); e o Lote III, no valor de R$ 8.836.422,00
(oito milhões oitocentos e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais); e
III – AUTORIZAR o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira para
emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 10 de abrilde 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino - SEDUC
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva da UG-PADEAM
.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO DO AMAZONAS E A COORDENADORA
EXECUTIVA DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA DE
ACELERAÇAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.040101.00000386.2018-
SEDUC/UGPADEAM, que trata da aquisição de Equipamentos de Informática
– Microcomputadores, para apoiar o trabalho pedagógico e administrativo na
Sede da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC;
CONSIDERANDO o resultado da Comparação de Preçonº
007/2018;CONSIDERANDO a CBR-835/2019 do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID, que concedea Não Objeçãoà adjudicação para
aquisição dos equipamentos de informática; CONSIDERANDO a inexistência
de qualquer recurso pendente em relação ao referido Método de Contratação;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
CONSIDERANDO que a contratação é totalmente financiada com recursos
provenientes do contrato de empréstimo 2992/OC-BR, firmado entre o
Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e o Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, o pleno atendimento às regras de seleção do Banco
Interamericano de Desenvolvimento-BID e normas procedimentais
pertinentes da GN-2349-9; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
diligência complementar sobre o referido procedimento;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da Comparação de Preço – CPnº 007/2018,
referente ao processo administrativo nº 01.01.040101.00000386.2018-
SEDUC/UGPADEAM,com fulcro nas políticas o Banco Interamericano – BID,
GN-2349-9, e no Artigo 42, § 5º, da Lei 8.666/93;
II – ADJUDICAR à empresa, LCF LIMA. – CNPJ nº 00.499.328/0001-02, o
objeto da Comparação de Preço nº 007/2018, lote único, no valor de R$
1.560.000,00 (Hum milhão quinhentos e sessenta mil reais);e
III – AUTORIZAR o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira para
emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 15 de abril de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino - SEDUC
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Coordenadora Executiva da UG-PADEAM
.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO PRAZO DO TERMO DE CONTRATO N°
09/2019-SEDUC,publicado no DOE 33976, publicações diversas, pág.
26,celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA.
ONDE SE LÊ: PRAZO: O presente Contrato terá vigência e execução por
seis (06) meses, contados de 01.03.2019 até 01.09.2019.
LEIA-SE:PRAZO:O presente Contrato terá vigência e execução por doze
(12) meses, contados de 01.03.2019 até 01.03.2020.
Manaus, 16 de abril de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018. DATA DA
ASSINATURA: 02.04.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, o DIOCESE DE PARINTINS. OBJETO prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais doze (12)meses, contados de
02.04.2019 a 02.04.2020, com o valor reajustado em 3,527795% (três,
cinquenta e dois setenta e sete noventa e cinco por cento), referente ao
período de julho de 2017 a junho de 2018, com base na tabela do INPC, para
dar continuidade na locação do imóvel de sua propriedade localizada na Rua
Adolfo Cavalcante, s/nº, Município de Maués, para funcionamento da
Escola Estadual São Pedro, abrangendo uma área construída de
aproximadamente 1.697,50 m². VALOR GLOBAL: R$ 223.620,00 (duzentos
e vinte e três mil, seiscentos e vinte reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.122.3283.2489.0002; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 227.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.001262/2019-SEDUC. Manaus, 02 de abril de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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