DOEAM 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 11 de abril de 2019 | Publicações Diversas | Pág. 22
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de
Apoio e Execução, CAP QOPM DAIVISON ANDERSON CUTRIM SOEIRO.
C.I 20900. MATRÍCULA: 217.111-2A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG),
constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte
Oficial PM: FG-2, Comandante, Chefe e Diretor de Órgão de Apoio e
Execução, CAP QOPM BRUNO DANIEL DE MENEZES QUINTANILLA. C.I
20759. MATRÍCULA: 215.508-7A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA
para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia
Militar do Amazonas, em Manaus, 10 de abril de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
FRATA INDUSTRIAL S.A. CNPJ/MF 04.163.960/0001-23
CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas, a se reunirem em
AGO ,em sua sede social na Av. Cupiúba, 1600, Parte A - D.I, às 12h, do dia 30
de abril de 2019, p/ deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame,
discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demons.
do Resultado findo em 31/12/2018; b) Outros assuntos de interesse Social.
Manaus, 09 de Abril de 2019. Conselho de administração
EUROPLASTIC DA AMAZÔNIA S.A. CNPJ/MF 2.222.405/0001-08
CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas, a se reunir em AGE,
a se realizar em sua sede social na Av. Cupiúba, 1500 Parte D - D.I, nesta
cidade, às 10h, do dia 30/04/ 2019, p/ deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e Demons. do Resultado referente ao exercício findo em
31/12/2018; b) Outros assuntos de interesse Social. Manaus, 09/04/2019.
Conselho de administração
OCHIALLI DA AMAZÔNIA S.A. CNPJ/MF 02.222.408/0001-33 -
CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas, a se reunirem em
AGE, a se realizar em sua sede social na Av. Cupiúba, 1500, Parte C - D.I, às
11h, do dia 30/04/2019, p/ deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e
Demons. do Resultado referente ao exercício findo em 31/12/2018; b) Outros
assuntos de interesse da Sociedade. Manaus, 09/04/2019. Conselho de
administração
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 1º de março de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS
S.A; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, pelo período 2/3/2019 a
2/3/2020, para dar continuidade à prestação de serviço de acesso gerenciado
à rede Mundial e de links de dados ponto a ponto, na forma do Projeto Básico e
da proposta, que passa a fazer parte integrante deste Termo, como se nele
estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$
161.886,72 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e
setenta e dois centavos) e o valor mensal é de R$ 13.490,56 (treze mil,
quatrocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 2018/00034437.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio; DATA DE
ASSINATURA:22 de março de 2019; PARTES: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS – UEA, FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE
ESTUDOS AMAZÔNICAS – F.UEA e TRANSIRE FABRICAÇÃO DE
COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA;A UEA irá realizar para a empresa
TRANSIRE a pesquisa e desenvolvimento de uma solução denominada de
Projeto LOC, cujo objeto é o desenvolvimento de um dispositivo LabOn Chip
(LOC) aplicado ao biossensor para prognóstico de Artrite Reumatoide (AR)
através da detecção e quantificação de biomarcadores, conforme Plano de
Trabalho anexo; DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O
valor global para execução deste projeto é de R$ 885.439,26 (oitocentos e
oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), o
qual será pago pela TRANSIRE à F.UEA, conforme cronograma previsto no
presente Termo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.
2019/00006636.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2017-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 31 de março de 2019; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas – UEA e CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA. – EPP; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n.
004/2017-UEA, pelo período de 12(doze) meses, de 01/04/2019 a
01/04/2020, para dar continuidade à prestação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do
presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor
global do presente aditivo é de R$ 4.464.379,32 (quatro milhões,
quatrocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta
e dois centavos), e o valor mensal é de R$ 372.031,61 (trezentos e setenta e
dois centavos), e o valor mensal é de R$ 372.031,61 (trezentos e setenta e
dois mil, trinta e um reais e sessenta e um centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n. 2018/00034424.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
(*) ESPÉCIE: 4º Termo ao Contrato n. 037/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 07 de dezembro de 2018; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas – UEA e a FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE DEFESA DA
BIOSFERA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação
do Contrato, de 10/12/2018 a 09/12/2019, e acréscimo de valor na ordem de
21,70% (vinte e um vírgula setenta por cento), para concluir a prestação de
serviço referente ao gerenciamento das ações de manutenção e ampliação
do Núcleo Técnico-Cientifico de Telessaúde da Escola Superior de Ciências
da Saúde, da Universidade do Estado do Amazonas – NT/ESA/UEA,
integrante do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, em parceria com
o Ministério da Saúde, por meio do Convênio N° 792129/2013 – MS, na forma
do Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente Termo,
como se nele estivesse transcrito, DO VALOR: O valor do acréscimo é de R$
555.738,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2018/00033872.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
(*) Republicado por haver inconsistências na publicação do dia 28 de
janeiro de 2019.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 026/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24, II, c/c art. 23, II, “A” da Lei
n. 8.666/1993 e Art. 1º, II, “A”, do Decreto nº 9.412/2018 que preconiza ser
dispensável a Licitação; CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
2019/00004772 – UEA,referente à contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos conjuntos de sistemas de
armazenamento de arquivos deslizantes da Universidade do Estado do
Amazonas – UEA; RESOLVE: I–DECLARAR dispensável o procedimento
licitatório, nos termos do art. 24, II da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a
dispensa em favor da empresa J M LOPES SUCATA - CNPJ
30.227.593/0001-94, com o valor global de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e
quinhentos reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 04 de
Abril de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 027/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24, VIII, da Lei 8.666/93 que
preconiza ser dispensável a Licitação; CONSIDERANDO o que consta no
Processo n° 2019/00004732 – UEA,referente à contratação de empresa
especializada em serviços de assinatura anual do Diário Oficial do Estado do
Amazonas, com periodicidade diária de 01 (um) exemplar para a
Universidade do Estado do Amazonas – UEA; RESOLVE: I–DECLARAR
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, VIII da Lei nº.
8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ 04.164.794/0001-80, com o valor global de
R$ 1.191,00 (mil cento e noventa e um reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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