DOEAM 11/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 11 de abril  de 2019   |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 05 de 
Abril de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 345/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da Comissão de 
Avaliação de Estágio Probatório e Estabilidade dos servidores técnicos e 
administrativos desta Universidade do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução N° 005/2011 – CONSUNIV.
RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório e 
Estabilidade dos servidores técnicos e administrativos desta Universidade do 
Estado do Amazonas com os seguintes membros:
Membros Titulares:
Priscila Lopes Moreira – Presidente
Reginaldo Guedes da Silva Filho – Representante da PJ
Ricardo Pinto Antunes Costa – Representante da CRH
Mauro Teixeira de Souza – Técnico
Jorzimeire Ribeiro de Medeiros Martins – Técnico
Joelma Monteiro de Carvalho – Técnico
Membros Suplentes:
Maria Lenir Rodrigues Pinheiro – Representante da PJ
José Ramos Lopes – Representante da CRH
Maria Helena Araújo de Castro – Técnico
Marly Costa Fortes – Técnico
Andreia Rodrigues Martins - Técnico
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de abril de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 348/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE: CONCEDER Adicional de Localidade a professora universitária, 
nomeada a vista de habilitação em Concurso Público, para o exercício do
magistério nesta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, 
Anexo VIII da Lei n°. 3.656, de 01/09/2011.
Centro de Estudos Superiores de Tefé
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 
2019.
 CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 349/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2019/00004878, de 
26/02/2018.
RESOLVE: CONCEDER Adicional de Localidade ao professor universitário, 
contratado para o exercício do magistério na Escola Normal Superior – Letras 
Mediado por Tecnologia, desta Universidade, conforme o que estabelece o 
art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei n°. 3.656, de 01/09/2011.
A contar de 04/04/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Nome  
A contar de
 
Localid. R$
 
Simone Elizabeth Félix Frye
 
26/03/2019
 
R$ 1.732,50
 
 
Nome  
Município
 
Localid. R$
 
Renata da Silva Targino
 
Nova Olinda do Norte
 R$ 2.005,58
 
 
Nome  
Município
 
Localid. R$
 
Maria Isabel Figueiredo 
Pereira de Oliveira Martins
 
Tefé
 
R$ 2.206,14
 
 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 350/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 2019/00004396, de 
21/02/2018.
RESOLVE: CONCEDER Adicional de Localidade a professora universitária, 
contratada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de 
Tefé – Geografia, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, 
inciso II, Anexo VIII da Lei n°. 3.656, de 01/09/2011.
A contar de 01/04/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril 
de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 351/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e,
RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA, o senhor Vice- Reitor CLETO CAVALCANTE DE SOUZA 
LEAL, no período de 11 a 16/04/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 352/2019–GR/UEA
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do senhor CLEINALDO DE 
ALMEIDA COSTA, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, no 
período de 11 a 16/04/2019, a fim de realizar visita ao Parque Tecnológico 
Damha – Ecotec e as Instalações e projetos Inova e palestrar no Programa 
Profissão Docente da Universidade de São Paulo.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 
2019.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Vice - Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 354/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o objeto administrativo n° 2018/00035299;
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente:Maria das Graças do Vale Barbosa Guerra (Docente vinculado 
à Escola Superior de Ciências da Saúde) Matrícula n° 012.825 – 2H
Membro: José Nilson Araújo Bezerra(Docente vinculado à Escola Superior 
de Ciências da Saúde)Matrícula n° 188.847-1BSecretário: Antônio Jorge 
Araújo de Vasconcelos II (Docente vinculado à Escola Superior de Ciências 
da Saúde) Matrícula n° 218.887-2A
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de abril de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 318/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO